RG de pet: governo inicia em janeiro cadastro nacional de cães e gatos

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Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Pode ainda evitar abandonados e facilitar a localização de animais desaparecidos.

A nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos válido em todo o território nacional. O sistema está em fase final de testes. O registro, gratuito, será feito pela plataforma Gov.br., através da internet.

Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. O responsável ficará sujeito a sanções que ainda serão definidas em caso de prestar informações errôneas.

Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. O responsável ficará sujeito a sanções que ainda serão definidas em caso de prestar informações errôneas.

A plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira do pet. "Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses", disse o presidente em seu perfil no X. Lula e a primeira-dama Janja da Silva são tutores de três cachorrinhas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, responsável pela criação do cadastro, a adesão será obrigatória apenas para quem usa recursos federais para atividades como castração e chipagem. Nos demais casos, será voluntária, mas haverá campanhas de incentivo à adesão. Não haverá qualquer tipo de cobrança de taxa ou imposto sobre a posse do pet.

De início não será obrigatório colocar chip no animal, mas essa informação deve ser incluída no cadastro caso o pet tenha chip. Os tutores deverão ainda atualizar as informações sempre que houver mudanças, como venda, doação ou morte do animal. O cadastro não será aplicável a animais de produção agropecuária.

Segundo a lei, que ainda deverá ser regulamentada, a União deverá compartilhar os dados com os Estados e os municípios, já que os pets serão cadastrados nas cidades em que vivem com seus tutores.

De acordo com levantamento feito pela Comissão de Animais de Companhia (Comac) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), a partir da pesquisa 'Radar Pet 2020', naquele ano, no Brasil, havia mais de 37 milhões de domicílios com algum pet, podendo ser cães ou gatos.

São Paulo já usa documento

Em São Paulo, capital, o Registro Geral Animal (RGA) é obrigatório por lei a todos os cães e gatos com mais de 3 meses de idade. O tutor do animal recebe uma carteira digital timbrada e numerada com seus próprios dados e do animal. Faz parte do documento uma plaqueta de identificação com o número do RGA, que deverá ser fixada à coleira do animal.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desde quando o serviço foi criado, em 2001, já foram registrados cerca de 2 milhões de animais (entre cães e gatos) na capital.

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Um novo documentário produzido pelo diretor Martin Scorsese apresentará uma conversa inédita com o falecido papa Francisco sobre o esforço apoiado pelo pontífice para oferecer educação por meio do cinema, anunciaram os produtores do filme nesta quarta-feira, 30.

Chamado Aldeas - A New Story, o documentário está "enraizado na crença do papa na sagrada natureza da criatividade", disse um comunicado dos cineastas. Não foi anunciada uma data de lançamento.

Segundo eles, a conversa inédita com Scorsese foi a "última entrevista aprofundada do papa para o cinema".

Antes de morrer, Francisco chamou o documentário de "um projeto extremamente poético e muito construtivo porque vai às raízes do que é a vida humana, a sociabilidade humana, os conflitos humanos... a essência da jornada de uma vida", disseram os cineastas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Morreu nesta quarta-feira, 30, o jornalista Luiz Antonio Mello, aos 70 anos. A informação foi publicada pelo jornal A Tribuna, do Rio de Janeiro, em que ele atuava como editor desde 2021. Mello teve uma parada cardíaca enquanto fazia um exame de ressonância, e se recuperava de uma pancreatite no Hospital Icaraí.

Nome importante para o rock nacional, Luiz Antonio Mello (conhecido como LAM) passou por veículos como Rádio Tupi, Rádio Jornal do Brasil e Última Hora. No entanto, foi na Rádio Fluminense FM que ele esteve à frente do programa Maldita, criado em 1981 e responsável por dar visibilidade a grandes nomes da música, como Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho e Legião Urbana. A história foi contada no longa-metragem Aumenta que é Rock'n Roll, estrelado por Johnny Massaro e dirigido por Tomás Portella.

Após a passagem pela Fluminense FM, que deixou em 1985 para participar da implantação da Globo FM, trabalhou como consultor de marketing para uma gravadora, foi diretor de TV e produtor musical. Colaborou com vários veículos, entre eles o Estadão, e é autor dos livros Nichteroy, Essa Doida Balzaka (1988), A Onda Maldita (1992), Torpedos de Itaipu (1995), Manual de Sobrevivência na Selva do Jornalismo (1996), Jornalismo na Prática (2006) e 5 e 15, Romance Atonal Beta (2006).

A prefeitura de Niterói declarou três dias de luto em homenagem ao jornalista.

"Luiz Antônio Melo era um niteroiense apaixonado por nossa cidade e que tinha uma mente, uma capacidade inventiva e criativa extraordinária. Participou diretamente de um dos momentos mais marcantes da música brasileira e do rock nacional através da rádio fluminense na década de 80. Lembro que ele ficou muito grato e feliz quando apoiamos a realização do filme Aumenta que isso aí é Rock and Roll, baseado no livro de sua autoria. Recentemente, conduzia com maestria as edições do jornal A Tribuna. Niterói, o rock e o jornalismo estão de luto com a sua partida. Mas ele deixou um legado, suas ideias", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

Renata Saldanha, campeã do Big Brother Brasil 25, respondeu a algumas perguntas enviadas por fãs no Instagram na madrugada desta quarta-feira, 30. Ela aproveitou o momento para tranquilizar os admiradores do casal "Reike", formado por ela e Maike na reta final do reality.

"Gente, essa pergunta é campeã! Só para avisar, nós estamos bem, está tudo bem entre nós, para quem tinha dúvidas", começou a bailarina. "É como lidamos com outros relacionamentos na vida. A gente está se conhecendo, estamos nesse momento de entender um pouco tudo isso, que é novidade para ele - e muito para mim também. Então é isso, estamos nos conhecendo", concluiu a campeã.

Maike e Renata se reencontraram em público durante o Prêmio gshow, na última quarta-feira, 23, quando receberam o troféu da categoria "Melhor Conexão" e deram um beijo no palco. Antes da cena, estiveram juntos nos bastidores.

Apesar do clima de intimidade, Renata disse que ainda era cedo para definir qualquer rótulo. "A gente não teve a oportunidade de conversar aqui fora ainda, a gente mal se encontrou. No dia que a gente resolveu ficar, acho que ele ficou uns cinco dias na casa e depois saiu. Então, é muito breve para eu dizer algo", falou ao gshow.

Maike foi eliminado no 15º Paredão do BBB. Poucos dias antes, havia sido advertido pela produção e por Tadeu Schmidt por causa de atitudes abusivas com Renata, como mordida e puxão de cabelo. Nas imagens, a bailarina aparentava desconforto e pedia para que ele parasse. A sequência de ações gerou revolta entre os internautas e pedidos de expulsão nas redes. Do lado de fora da casa, o ex-brother assistiu às cenas e pediu desculpas, dizendo estar envergonhado.

Após cumprir a agenda atribulada no Rio de Janeiro desde o fim do reality, no último dia 22, Renata voltou para Fortaleza nesta quarta junto de Eva, sua dupla no início da competição. Ela foi recebida por uma multidão no aeroporto, e comemorou o retorno para casa.