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Nova PEC da Segurança põe foco na garantia das competências estaduais

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O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira, 15, a nova versão da PEC da Segurança Pública, que amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e os fundos nacionais de financiamento do setor. A proposta de emenda constitucional, que começou a ser elaborada na gestão do ministro Ricardo Lewandowski, passou por uma rodada de conversas com Estados, municípios e associações do setor.

Após gerar um impasse com governadores, o texto voltou ao ministério para incorporar sugestões. Agora, o projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional, onde poderá ser modificado pelos parlamentares.

Como o Estadão antecipou, o texto também reforça a autonomia dos Estados no combate ao crime - ponto que havia criado confusão com os governadores, que temem uma eventual invasão de competência das polícias estaduais. Para dirimir questionamentos, a nova minuta agora deixa claro que isso não deve ocorrer.

A PEC rebatiza a PRF como Polícia Viária Federal, que passaria a fazer o policiamento ostensivo em ferrovias e hidrovias federais, além das rodovias. Consta no anteprojeto um trecho garantindo que a corporação não vai se ocupar de funções hoje exercidas pelas Polícias Federal (PF) e Civil.

'Repercussão'

Em relação à PF, o projeto prevê que ela atue em ações de crimes ambientais e contra práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas, desde que tenham "repercussão interestadual ou internacional".

A proposta visa fortalecer o controle sobre a atividade policial. Está prevista a instituição de ouvidorias autônomas, nos três níveis da Federação, "para receber representações, elogios e sugestões sobre a atividade desses profissionais". A ideia é que, com a constitucionalização desses órgãos, a sociedade civil possa ter instrumentos para pressionar as autoridades públicas a instituí-los.

Em entrevista à imprensa, Lewandowski afirmou que o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que formula diretrizes para políticas públicas, terá maior representação de outros entes e sociedade civil, que devem ser ouvidos antes de a União estabelecer novas regras.

Ele destacou a manutenção da prerrogativa dos governadores para lidar com a segurança pública em seus Estados: "Nós acolhemos a parte mais substantiva das preocupações dos chefes dos Executivos estaduais e prefeitos. Estamos escrevendo com todas as letras que essas competências da União não restringirão as competências estaduais. Assim, nós entendemos que estamos afastando qualquer dúvida em relação a isso", afirmou.

Comitês gestores

Ao contrário do que queriam os governadores, a PEC não prevê a participação paritária dos Estados e do Distrito Federal nos comitês gestores do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, nem subsídios fiscais aos entes que contribuírem com o Susp.

Integrantes da pasta da Justiça são contra conferir aos governos estaduais poder de gestão sobre os repasses federais, uma vez que o diretor do fundo é quem se responsabiliza perante o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Eles alegam ser "juridicamente inviável" dividir a gestão do fundo, mas veem com bons olhos uma participação paritária em âmbito opinativo.

As sugestões de ordem infraconstitucional, isto é, que podem ser resolvidas por meio de projetos de lei ou decretos, por exemplo, ficaram de fora. A ideia é que regulamentações sejam ajustadas no futuro, de forma pontual.

Defendida por governadores como Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), a reivindicação para que governos estaduais pudessem ter independência para endurecer penas contra criminosos ficou de fora da PEC. No Brasil, a determinação de infrações penais, bem como de suas respectivas sanções, é responsabilidade federal. "Com todo o respeito, é uma proposta que milita contra todos os princípios federativos. Imaginem se tivéssemos 27 códigos penais e 27 códigos do processo penal, se cada Estado tivesse uma pena (diferente para o mesmo delito)."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O TikTok, em parceria com as editoras Globo Livros, HarperCollins Brasil e Record, lançará o concurso Livros do Futuro para descobrir novos autores independentes. As inscrições abrem na próxima segunda-feira, dia 11, com obras inéditas nos gêneros jovem romance adulto, suspense e fantasia. Os três vencedores serão anunciados em 12 de janeiro de 2026.

O concurso celebra a comunidade BookTok, que fomenta a leitura e a escrita nacional através da criação de um espaço nas redes sociais para a descoberta de novos livros.

A primeira fase, cujas inscrições vão até 30 de agosto, exige uma sinopse em PDF da obra entre mil e 1.500 palavras, enviadas por meio do site oficial do concurso. Serão selecionados 50 semifinalistas por gênero.

Após essa etapa, ocorrerá uma votação aberta de vídeos do TikTok sobre os livros e uma avaliação dos manuscritos completos por um júri qualificado. A publicação dos livros ocorrerá em fevereiro de 2026.

Também haverá um prêmio de R$ 10 mil em adiantamento de royalties (sob responsabilidade das editoras) e R$ 300 mil disponíveis para divulgação das obras.

Carol Baracat, diretora de Marketing do TikTok nas Américas, fala da importância do uso da plataforma como fomento à leitura: "O TikTok tem uma capacidade enorme enquanto local de descoberta, não apenas de livros, como também de autores. Com o Livros do Futuro, eliminamos a fronteira entre plataforma e mercado editorial, levando a comunidade BookTok para dentro do setor. Assim, reconhecemos esse comportamento de revelar e impulsionar novos talentos, permitindo que esses autores encontrem seu público, cresçam e tenham a oportunidade de serem publicados."

Concurso Livros do Futuro

- Inscrições para a primeira fase: entre 11 e 30 de agosto, por meio do site oficial. Envio de uma sinopse de 1.000 a 1.500 palavras. Serão selecionados 50 semifinalistas por gênero;

- Inscrições para a segunda fase: entre 29 e 30 de setembro. Os participantes devem gravar e postar um vídeo em seus perfis do TikTok explicando a ideia do livro. Ocorrerá uma votação pública, com 20 selecionados por gênero;

- Inscrições para a última fase: os 20 autores deverão enviar um manuscrito completo entre 30 mil e 100 mil palavras, que será avaliado por um júri de representantes das editoras, criadores de conteúdo do BookTok e autores convidados.

- Anúncio dos vencedores: 12 de janeiro de 2026 (um autor por gênero, nos gêneros jovem romance adulto, suspense e fantasia);

- Lançamento dos livros: fevereiro de 2026;

- Prêmios: R$ 10 mil em dinheiro, créditos para a divulgação e destaque especial no TikTok durante o lançamento das obras.

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A cantora Gretchen usou seu perfil no Instagram nessa terça-feira, 5, para responder a declarações recentes de Luana Piovani. Sem citar diretamente o nome da atriz, Gretchen fez críticas à fala em que Piovani afirmou que homens não se apaixonam e só se interessam por sexo.

"Gente, eu quero falar para vocês de uma notícia que eu vi", disse Gretchen, no início do vídeo. "Uma atriz falando que homem... que todos os homens não se apaixonam, que eles só veem aquele negócio, que eu não tenho nem coragem de falar a palavra que ela falou."

A declaração de Luana Piovani viralizou nas redes sociais e gerou reações, incluindo a da cantora. Gretchen contestou a generalização da atriz. "Só se ela estiver falando dos homens que ela conhece", afirmou. "Porque, assim, ela está generalizando uma coisa que não é verdade. Existem muitos, mas muitos homens que se apaixonam, sim, de verdade. E homens que às vezes sofrem muito mais que as mulheres, porque nós sabemos superar uma traição, uma separação, um divórcio. Eles não sabem."

Em seguida, a cantora reforçou a crítica: "Aí vem essa senhora generalizando... Acredito que existem pessoas, no caso mulheres, que são tão insuportáveis que não têm homem que aguente ficar do lado delas."

Gretchen também falou sobre seu relacionamento com o marido, o músico Esdras de Souza. "O meu marido é um homem apaixonado desde o primeiro dia. Ele é gentil, ele me dá flores, ele toca para mim, ele abre a porta do carro... ele é fiel. Eu desafio qualquer mulher a chegar perto dele quando eu não estiver perto e dar uma cantada nele. Aí vocês vão ver que existem, sim, homens legais."

Ela voltou a comentar a fala de Piovani: "Eu não sei do que essa senhora tá falando. Não sei quais homens são esses que ela conheceu que só pensam nisso." Gretchen também fez uma crítica ao que considera rigidez em algumas relações: "O caso é que têm mulheres que não têm condição de viver em um relacionamento porque ela não quer ceder em nenhum minuto. E relacionamento é ceder sim. Tanto um lado quanto o outro tem que ceder."

Ao defender sua família, Gretchen citou seus filhos: "Gente, eu tenho que defender meus quatro filhos. Todos os meus filhos são excelentes homens, excelentes maridos. Que história que não tem exceção?"

Ela também comentou que evita responder às falas de Piovani, mas que, neste caso, se sentiu atingida. "Olha, eu ando cansada dos comentários dessa senhora porque são tantas coisas absurdas que ela fala. Eu tenho me contido, tenho dito que não vou retrucar. Mas {ao] falar desse jeito ela está atingindo meu marido e meus quatro filhos. Não, meu amor, não é verdade. Se você teve experiências péssimas, é um problema seu. Mas não generalize todos os homens do mundo. Eu garanto já cinco, pelo menos. Cinco já é um bom número, você não acha?"

Gretchen encerrou dizendo que conhece diversos homens que se comportam de forma respeitosa e carinhosa. "Tem homens maravilhosos, sim. Conheço mulheres que estão muito bem casadas. Tem gente legal, sim. Tem homem legal sim. O caso é que depende da mulher que você tenha, né. A gente não pode fazer nada."

Até a publicação desta matéria, Luana Piovani não havia respondido às declarações.

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O cantor MC Livinho deixou o quadro Dança dos Famosos, exibido pelo Domingão com Huck, após sentir fortes dores durante um ensaio. A informação foi divulgada nessa terça-feira, 5, pelo colunista Flávio Ricco. A produção do programa já estaria em busca de um substituto, com anúncio previsto para esta quarta-feira, 6.

A reportagem entrou em contato com a TV Globo e aguarda retorno. Até a publicação desta matéria, o cantor não havia se pronunciado sobre o caso em suas redes sociais.

A saída ocorre poucos dias após o cantor se recuperar de um acidente de moto. O caso aconteceu na última dia 29 de julho, em São Paulo. Segundo informações divulgadas pela equipe de Livinho, ele foi atingido por um carro enquanto se dirigia a um compromisso profissional. Após o impacto, o cantor caiu no chão e começou a cuspir sangue. O motorista envolvido no acidente prestou socorro, e o artista foi levado a um hospital por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

De acordo com boletim médico divulgado pela empresa GR6, responsável pela carreira do cantor, Livinho sofreu um trauma pulmonar, com fratura no pulmão esquerdo, além de ferimentos na mão esquerda, que exigiram sutura em um dos dedos. Ele passou por uma cirurgia de emergência e ficou internado na UTI por dois dias.

Após receber alta médica, o cantor publicou um vídeo agradecendo às orações e à equipe médica. A recuperação física, no entanto, ainda não foi suficiente para que ele seguisse na competição de dança da TV Globo.

No último domingo, 3, Livinho chegou a ser apresentado no palco do programa ao lado dos demais participantes da temporada. Contudo, diante do histórico recente de saúde e das dores relatadas nos treinos, a decisão de se afastar do quadro foi tomada.