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No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que fixava o pagamento de R$ 233 milhões em honorários a um escritório de advocacia que atuou em nome de indígenas da etnia Xikrin em ações contra a mineradora Vale. A decisão do TJ-PA também determinava a retenção de 10% de cada parcela mensal paga pela Vale aos indígenas em decorrência de acordo firmado com a empresa para compensar os danos causados pela mineração à Terra Indígena Cateté, no Pará. O acordo prevê o repasse de mais de R$ 2,3 bilhões às comunidades indígenas até 2067.

As associações indígenas que representam a etnia Xikrin haviam contratado o advogado José Diogo de Oliveira Lima para representá-las nas ações, mas revogaram o mandato do advogado antes do fim do processo.

O escritório entrou na Justiça para cobrar o pagamento dos honorários por sua atuação, e obteve uma decisão favorável na primeira instância para receber R$ 3,3 milhões. Ele recorreu e, na segunda instância, o TJ-PA aumentou o valor para R$ 233 milhões.

Fachin estava no exercício da presidência da Corte em regime de plantão até o domingo, 19. A decisão, proferida no dia 16, atendeu a pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O órgão argumentou que casos sobre direitos indígenas devem ser julgados pela Justiça Federal, e não pela estadual, e que a decisão do TJ-PA traz perigo de danos irreparáveis às comunidades indígenas - já que suprime parte do valor que seria destinado ao povo Xikrin.

Fachin considerou que "compete à Justiça Federal o julgamento de questões, ainda que reflexas, de terras indígenas".

Ele ainda destacou que há risco de lesão à segurança pública e citou ameaça de "iminente recrudescimento de conflitos" na área, em razão do não repasse integral dos valores pactuados no acordo.

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Variedades

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Daniela Lima não faz mais parte do quadro de apresentadores da GloboNews. A jornalista deixou a emissora nesta segunda-feira, 4, e confirmou sua saída com um texto publicado em suas redes sociais. "Depois de dois anos, deixo a GloboNews com a sensação de missão cumprida, cabeça erguida, sedenta pelos próximos desafios. Viva o novo! Deixo aos colegas de trabalho, amigos que vou levar pra vida, meu muito obrigada e até breve!", escreveu a Daniela.

Nos comentários, ela ganhou o apoio de agora ex-colegas de GloboNews, como Leilane Neubarth e Flávia Oliveira. "Dani querida, você não tem ideia do quanto aprendi convivendo diariamente com você. Sua força e paixão pela profissão são inspiradoras", escreveu Leilane. "Fará muita falta, Dani. Sua paixão pelo jornalismo e sua vitalidade contagiam. Um privilégio conviver contigo nesse par de anos", completou Flávia.

Espectadores notaram a ausência da apresentadora no Conexão GloboNews na manhã desta segunda-feira, 4, pouco antes de ela publicar seu texto de despedida nas redes sociais. Daniela Lima chegou à GloboNews em julho de 2023, após deixar a CNN. Antes, ela já tinha passado pelos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo, e pela revista Veja. Na TV, estreou como apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Eliane Cantanhêde e Mauro Paulino também deixam a GloboNews

Procurada pelo Estadão, a área de comunicação da Globo confirmou a saída da jornalista da GloboNews e de mais dois comentaristas: Eliane Cantanhêde e Mauro Paulino.

"Como parte do movimento permanente de renovação do quadro do canal, Eliane Cantanhêde, Daniela Lima e Mauro Paulino não integram mais o time da GloboNews. A GloboNews agradece a eles a valiosa parceria na apresentação e análise dos importantes acontecimentos políticos do Brasil e do mundo", diz a nota.

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O Domingão com Huck anunciou os 16 participantes que integrarão o Dança dos Famosos 2025. Neste domingo, 3, celebridades como Fernanda Paes Leme, Livinho e Rodrigo Faro começaram a disputa na fase de grupos.

Os competidores passarão por fases eliminatórias e uma repescagem automática, que ocorrerá para os primeiros eliminados de cada grupo. Dentre as novidades para este ano está a presença de Milton Cunha, carnavalesco, no júri técnico.

O Grupo A é composto por Rodrigo Faro, Duda Santos, Silvero Pereira e Gracyanne Barbosa. David Junior, Nicole Bahls, Luan Pereira e Fernanda Paes Leme integram o Grupo B. No Grupo C, fazem parte Allan Souza, Catia Fonseca, Richarlyson e Manu Bahtidão. Por último, no Grupo D, os participantes são: MC Livinho, Wanessa Camargo, Alvaro e Tereza Seiblitz. Também estão presentes, em cada um dos grupos, quatro professores, que serão mentores dos participantes após a finalização da fase de grupos.

A edição de 2025 comemora 20 anos do quadro que teve início no Domingão do Faustão.

Variedades

Durante participação no quadro Pode Perguntar, exibido no Fantástico neste domingo, 4, o ator Fábio Assunção falou pela primeira vez sobre um episódio de assédio sexual que sofreu na infância. A revelação ocorreu durante uma roda de conversa com cerca de 30 jovens autistas, conduzida pela psiquiatra Daniela Bordini, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O relato veio após uma pergunta feita por Josi, uma das entrevistadoras presentes no encontro: "As atrizes, artistas são muito questionadas sobre a questão do assédio, e aí nos últimos anos a gente tem visto uma onda de denúncias de homens que passaram por situações parecidas. Você já viu alguma situação parecida?"

Diante da questão, o ator compartilhou um episódio vivido na infância: "Eu tive um vizinho quando era garoto, quando eu tinha uns oito, nove anos, que ele me chamou para ir para o apartamento dele em Santos. Eu entrei, ele começou a me mostrar um monte de revista. Daqui a pouco ele colocou a mão em mim, ele pegou e botou a mão e eu saí correndo."

Fábio explicou que, na época, não sabia identificar o que havia acontecido, mas procurou apoio na família. "Eu não sabia formular que era um assédio, mas eu contei para minha irmã. A minha irmã falou: 'Imagina'. Contei para minha mãe: 'Imagina, o nosso vizinho de muitos anos'. Então eu fiquei meio assim."

Atualmente com 53 anos, o ator refletiu sobre o relato e disse não acreditar que sua experiência possa ser comparada aos abusos enfrentados por muitas mulheres. "Eu nunca falei sobre isso porque eu também não acho que dê para comparar os assédios que um homem tem, os assédios que uma mulher tem."

Saúde mental e internações

Além de tratar do episódio da infância, Fábio Assunção falou sobre saúde mental e os desafios enfrentados ao longo da carreira. Segundo ele, o momento mais difícil foi durante a novela Negócio da China, quando precisou se afastar das gravações.

"Chegou um momento que eu acho que entrei em um colapso. Então, nesse momento, eu fiz uma novela chamada Negócio da China que eu precisei sair, e esse foi o momento mais difícil da minha carreira. Foi fazer uma escolha de sair de uma novela, mesmo sabendo a exposição que eu ia ter em relação a isso. Mas eu saí para me cuidar, para me tratar, para botar minha vida em ordem."

Ao longo da roda de conversa, o ator também falou sobre internações e o estigma em torno da saúde mental. "Eu também tive as minhas internações. E isso normalmente faz com que a gente sinta vergonha. Só que, pensa bem, quem é que está no mundo que não tenha as suas dores, as suas dificuldades?"

Para ele, manter-se conectado consigo mesmo é essencial: "Nada está garantido. Você pode recair, você pode ter novos problemas, mas eu acho que você estando conectado com você, estando trabalhando, isso daí, você vai levando sua vida com muito menos riscos."

No fim do encontro, o ator demonstrou gratidão e compartilhou um de seus maiores medos: "Tenho medo de que aconteça alguma coisa em mim que eu não possa trabalhar."