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STF marca audiência em 13 de março para avaliar plano da União sobre combate a incêndios

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma nova audiência de conciliação para avaliar o andamento dos planos apresentados pela União para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. O encontro será realizado em 13 de março com representantes do governo federal e dos 10 Estados que integram os biomas.

No despacho proferido na tarde desta terça-feira, 21, Dino disse que os esforços realizados pelo STF, pelo governo federal e pelos Estados estão alinhados ao Acordo de Paris, que estabelece metas para frear a crise do clima.

"Esse imprescindível instrumento para o futuro da humanidade, ao enfrentar os efeitos deletérios das mudanças climáticas, frisa a

importância de assegurar a integridade de todos os ecossistemas, incluindo os oceanos, e a proteção da biodiversidade, reconhecida por algumas culturas como Mãe Terra", citou o ministro.

O magistrado também determinou medidas complementares aos Estados, como um estudo para identificar se há necessidade de ampliar o número de analistas de meio ambiente e a qualificação necessária para o desempenho das atividades vinculadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à regularização ambiental. Os entes também deverão identificar e disponibilizar os insumos necessários à análise dinamizada do CAR. O prazo é de 30 dias.

Em setembro do ano passado, Dino mandou os Estados mapearem as ações judiciais que tratam sobre crimes ambientais, entre eles a falsidade no âmbito do CAR, e tomarem medidas para dar a devida tramitação legal a essas ações.

Na decisão proferida nesta terça, o ministro ainda determinou que todos os Estados e municípios dos dois biomas usem o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) em 60 dias com o objetivo de melhorar a transparência e a fiscalização. Em reunião técnica realizada em dezembro, um representante do Ibama disse que a falta de uso do sistema por parte dos municípios dificulta as operações de fiscalização e o combate ao desmatamento.

Dino tem conduzido audiências de conciliação no âmbito de ação julgada em março de 2024, na qual o STF deu 90 dias para que o Executivo apresentasse um plano de prevenção e combate às queimadas.

Em setembro, diante da multiplicação de focos de incêndio pelo País, Dino autorizou o governo a usar créditos extraordinários para combater as queimadas e determinou a convocação imediata de bombeiros de Estados não atingidos por queimadas, entre outras medidas.

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Novo filme da A24, Coração de Lutador - The Smashing Machine ganhou seu primeiro trailer nesta terça-feira, 29. A prévia mostra um irreconhecível Dwayne "The Rock" Johnson na pele de Mark Kerr, um dos maiores lutadores da história do MMA, que enfrenta grandes adversários no octógono ao mesmo tempo em que lida com problemas pessoais e com a fama.

Além de Johnson, o filme conta ainda com Emily Blunt, que interpreta a esposa de Kerr, Dawn Staples. Roberto "Cyborg" Abreu, Ryan Bader e Igor Vovchanchyn, todos atletas do MMA, completam o elenco.

O filme tem direção de Benny Safdie, um dos diretores de Joias Brutas, que assina o roteiro ao lado de Kerr.

Coração de Lutador - The Smashing Machine estreia no Brasil em outubro.

Clique aqui para assistir ao trailer

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O cantor Orlando Morais criticou uma suposta falta de destaque a Glória Pires durante o especial de 60 anos da Globo, que ocorreu nesta segunda-feira, 28. Em uma publicação no Instagram, Orlando disse considerar que a emissora foi "injusta" com a trajetória da atriz, que é sua esposa.

O Estadão entrou em contato com a Rede Globo para um posicionamento da emissora sobre a declaração, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Glória encerrou seu contrato de exclusividade com a Globo após 54 anos no ano passado. "Participei dessa parceria linda. Sei que você não vai gostar do post. Não falo aqui como seu amor, como seu marido. Falo como brasileiro", escreveu Orlando.

A atriz apareceu durante uma reunião como vilãs clássicas das telenovelas. Ela interpretou a gêmea má Raquel, de Mulheres de Areia, de 1993. Também houve uma rápida menção a Maria de Fátima, de Vale Tudo, agora vivida pela atriz Bella Campos, atualmente no ar.

Na última quinta-feira, 24, ela comentou, em uma declaração enviada ao Estadão, sobre a sensação de se ver caracterizada novamente como a vilã. "Foi estranhíssimo, esteticamente falando, mas um exercício delicioso de resgatar dentro de mim algo feito há 30 anos", disse.

O último papel de Glória na emissora foi também uma vilã: Irene, de Terra e Paixão. Apesar de ter encerrado seu contrato de exclusividade, a atriz ainda pode ser contratada por obra.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a cobrança de uma dívida de R$ 1,6 milhão atribuída à apresentadora Ana Hickmann em uma ação movida pelo Banco Sofisa. A decisão considera a possibilidade de sua assinatura ter sido falsificada em contratos firmados com a instituição.

O valor é referente a contratos em nome da empresa Hickmann Moda Fashion, um dos negócios que a apresentadora mantinha com o ex-marido, Alexandre Correa. Em 2023, o banco acionou judicialmente Ana, Alexandre e a empresa, solicitando inclusive a pré-penhora de bens dos três como forma de garantir o pagamento, caso eles não fossem localizados para responder à ação.

Ana afirma ter sido vítima de falsificação de assinaturas em contratos bancários e, em outras ocasiões, chegou a declarar que essas irregularidades teriam sido cometidas por Alexandre. Agora, a Justiça suspendeu a execução da dívida após acolher o argumento da defesa da apresentadora de que sua assinatura pode ter sido falsificada.

O Estadão teve acesso ao processo que corre na 8ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, onde a Justiça suspendeu a execução da dívida de R$ 1,6 milhão movida pelo Banco Sofisa. Em nota, a defesa de Ana Hickmann afirmou que a decisão foi tomada "diante dos indícios de falsificação das assinaturas presentes no contrato". A equipe jurídica acrescentou ainda que outras ações - movidas por Safra, Valecred e Banco do Brasil - também estão suspensas pelas mesmas razões.

Segundo a nota, "perícias grafotécnicas judiciais já comprovaram que assinaturas atribuídas a Ana Hickmann em contratos com o Banco do Brasil e Itaú são falsas. Além disso, o Bradesco decidiu não seguir com uma cobrança contra a apresentadora após reconhecer a falsidade da assinatura".

O Estadão também entrou em contato com a equipe de Alexandre Correa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações de todas as partes envolvidas.