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Pé-de-Meia: AGU recorre de decisão do TCU que bloqueou recursos do programa

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta, 22, de decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de R$ 6 bilhões em recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia.

A decisão do TCU teve como base um entendimento da área técnica que constatou que os valores para pagamentos aos estudantes não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

O processo surgiu de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU a partir de matéria do portal UOL sobre possíveis irregularidades na execução do programa na modalidade de poupança. O relator, ministro Augusto Nardes, expediu a medida cautelar na última sexta-feira, 17, determinando o bloqueio dos recursos (leia mais abaixo).

No recurso, a AGU pede a liberação imediata dos recursos e argumenta que não há ilegalidade. Também diz que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social e transtornos irreparáveis aos estudantes.

Se o TCU decidir manter a decisão, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e que seja concedido um prazo de 120 dias para a apresentação de um plano para cumprir a decisão sem prejudicar a continuidade do programa.

Entenda

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira a uma medida cautelar que determinou na sexta-feira passada o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. A área técnica constatou que os valores para pagamentos aos estudantes não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

O processo surgiu de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU a partir de matéria do portal UOL sobre possíveis irregularidades na execução do programa na modalidade de poupança. O relator, ministro Augusto Nardes, expediu a medida cautelar na última sexta-feira, determinando o bloqueio dos recursos.

O financiamento do programa ocorre com recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem). A União foi autorizada a participar do Fipem, mediante integralização de cotas, até o limite global de R$ 20 bilhões, bem como a utilizar, como fonte de recursos com esse fim, superávits financeiros do Fundo Social (FS), por exemplo.

A representação do MP junto ao TCU avalia eventual risco de violação do artigo 167 da Constituição Federal e do artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que "a legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo Fipem, porém ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento". A suspensão vale até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

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Justin Bieber usou as redes sociais nesta quinta-feira, 13, para fazer um desabafo sobre seus sentimentos de insegurança e autocrítica. O cantor de 31 anos, que tem sido alvo de especulações recentes sobre seu estado de saúde, afirmou que, apesar do sucesso, muitas vezes se sente como uma "fraude".

Em seu desabafo, Bieber revelou que tem dificuldades para aceitar elogios e reconhecer suas conquistas, sentindo-se indigno do reconhecimento que recebe.

"As pessoas me disseram minha vida toda: 'Uau, Justin, você merece tudo isso'. Mas eu sempre me senti indigno. Como se eu fosse uma fraude. Como se, quando as pessoas me dissessem que eu mereci algo, eu me sentisse dissimulado. Eu pensava: 'Se eles pudessem ouvir meus pensamentos. Se eles soubessem o quão mesquinho e egoísta eu sou, não diriam isso'. Se você se sente dissimulado, bem-vindo ao clube. Eu me sinto despreparado e desqualificado a maior parte do tempo", escreveu o artista.

Casado com a modelo Hailey Bieber desde 2018, Justin se tornou pai em agosto do ano passado, quando nasceu Jack Blues Bieber.

Nos últimos meses, fãs demonstraram preocupação com a aparência e o comportamento do artista em aparições públicas. O assunto ganhou ainda mais força depois que Bieber foi visto utilizando um bong, acessório geralmente associado ao consumo de maconha e tabaco.

Diante das especulações sobre um possível envolvimento com drogas, representantes do cantor classificaram os rumores como "lamentáveis" e alimentados por narrativas sensacionalistas.

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Baby do Brasil explicou sua fala polêmica proferida durante um culto na D-Edge em que pede para que as pessoas perdoem seus abusadores. Ela se pronunciou em suas redes sociais em um vídeo nesta sexta, 14, em que escreve na legenda: "É claro que eu jamais defenderia abusadores de qualquer espécie, pois eu sou contra qualquer tipo de abuso".

A fala repercutiu e a cantora esclareceu o significado: "Eu estou falando do perdão que liberta (...) Eu não estou falando do perdão que é para abrir mão da justiça, eu não estou falando do perdão que inocenta alguém do seu erro". "É o perdão que tira de mim os gatilhos que vão me acompanhar a vida inteira se eu tiver, dentro de mim, essa dor, essa tristeza, essa mágoa", completou.

"Agora todos podem comprovar pela minha própria boca sobre o que eu disse em um culto, a respeito do perdão espiritual e profundo, que nos liberta dos gatilhos emocionais e traumas, que carregamos por consequência dos mesmos. Culto esse aberto para todas as pessoas que foram buscar o amor de Deus", escreveu ela na legenda.

"Aproveito, para deixar mais uma vez bem claro que também não sou homofóbica, que a opção sexual é de escolha de cada um e que todos nós devemos ser respeitados. Entrego nas mãos de Deus todas as acusações e todos os cortes de vídeos, falas e etc., descontextualizados, que possam confundir ou causar interpretações equivocadas ou distorcidas", finalizou.

Entenda o caso

Na última segunda-feira, 10, vídeos de Baby do Brasil viralizaram com uma fala da cantora durante o culto evangélico "Frequência de Deus", realizado na D-Edge, casa de eventos localizada na Barra Funda, em São Paulo. "Se teve abuso sexual, perdoa. Se foi da família, perdoa", disse ela.

O dono do local, Renato Ratier, também esteve presente no evento e se desculpou na tarde desta quarta, 12: "Antes de mais nada, quero expressar meu profundo respeito a todas as pessoas que foram atingidas por declarações de terceiros durante o culto e reafirmar os valores que sempre guiaram a minha trajetória. Jamais foi a minha intenção ferir ou desrespeitar qualquer pessoa".

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Guilherme foi o grande vencedor da nona Prova do Líder do BBB 25 nesta quinta-feira, 13. A dinâmica envolveu estratégia. Os brothers ficaram em cabines e tiveram de dar um palpite sobre o valor de uma lista de compras exibida em telões. Venceria quem digitasse o valor mais próximo corretamente e antes dos demais jogadores.

Dinâmica dos próximos dias

Quem arrematar o Poder Curinga desta semana no BBB 25 poderá tirar a chance de um dos emparedados de disputar a Prova Bate-Volta. A dinâmica da semana foi anunciada pelo apresentador Tadeu Schmidt nesta quinta-feira, 13, dia da nona Prova do Líder do programa.

O poder recebe o nome de Poder Direto. Os brothers poderão dar lances nesta sexta-feira, 14. Também na sexta, o vencedor da Prova do Líder, Guilherme, terá de indicar seis colegas para o Na Mira do Líder.

Veja a dinâmica dos próximos dias do BBB 25

14/3 (sexta): Poder Curinga (Poder Direto). Guilherme escolhe seis pessoas para o Na Mira do Líder.

15/3 (sábado): Prova do Anjo, que terá o poder de imunizar um participante.

16/3 (domingo): Formação do paredão. Renata está imune após Vitrine Seu Fifi.

18/3 (terça): Eliminação.