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STF diz que governo Lula cumpriu 'parcialmente' plano contra desmatamento na Amazônia

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão monocrática nesta segunda-feira, 27, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deixou de cumprir providências solicitadas pela Corte para a diminuição do desmatamento da Amazônia.

Em março de 2024, o STF decidiu que o governo federal deveria apresentar um plano de combate ao desmatamento da Amazônia. Mendonça, relator da ação, considerou que a gestão Lula não cumpriu "vários aspectos da decisão", persistindo "graves e notórios problemas na gestão ambiental".

Procurado pelo Estadão, o Ministério do Meio Ambiente não havia se posicionado até a publicação deste texto.

"Diante do não cumprimento de vários aspectos da decisão deste Supremo Tribunal Federal por parte da União e diante dos graves e notórios problemas na gestão ambiental verificados, homologo apenas parcialmente o cumprimento do acórdão", afirma Mendonça em trecho da decisão.

O ministro elencou que faltam métricas e mecanismos de controle das medidas adotadas. Segundo a decisão, o governo Lula também não esclareceu de qual forma os fundos destinados à preservação ambiental estão sendo utilizados pelos órgãos competentes.

Mendonça também pontuou que faltam ações específicas para reduzir o déficit de servidores em repartições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O ministro, por outro lado, reconheceu avanços do governo federal na gestão ambiental, com destaque para a elaboração do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e as ações de combate ao garimpo e a reestruturação de carreira de servidores da área.

Como mostrou o Estadão, o desmatamento da Amazônia foi um dos temas por meio do qual o STF se valeu de uma interpretação mais expansiva de suas atribuições, "legislando" mais em temas que, tradicionalmente, competem aos Poderes Executivo e Legislativo. Desde 2019, a Corte declarou 78 "omissões inconstitucionais", superando as 62 decisões registradas entre 1990 e 2018.

Entre os temas declarados "omissos" pelo Supremo, figuram, para além do desmatamento da Amazônia, questões como a criminalização da transfobia e da homofobia, a descriminalização da posse de até 40 gramas de maconha, a distribuição de renda básica durante a pandemia de covid-19 e o adicional para trabalhadores urbanos em condições de risco.

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Assim que voltaram à casa do BBB 25 após almoço especial com Guilherme e Delma e Maike e Gabriel, Eva e Renata foram avisadas que toda a conversa foi transmitida para a casa. Depois do choque, Eva reagiu: "Não gostou? Dorme que passa e amanhã joga de novo".

As bailarinas ficaram incomodadas por toda a carga ter recaído somente sobre elas, já que todas as decisões foram tomadas em consenso entre todas as duplas que participaram do almoço. Elas reforçaram também que tinham que fazer escolhas e disseram que, se outras pessoas estivessem lá no lugar delas, elas também teriam sido citadas.

Na cozinha, Giovanna foi para o confronto com as bailarinas, chamando-as de falsas, ao que Renata rebateu: "Vocês que criaram um grupo e votaram na gente, e agora não podemos nos defender?".

A médica veterinária ainda cobrou Thamiris e Camilla de também se posicionarem com a dupla, mas as cariocas preferiram continuar conversando só entre os amigos e não foram para o embate com Eva e Renata. "Não gosto de fazer com o outro o que não quero que façam comigo. O jogo dela [Renata] é maldoso, no meu ponto de vista", opinou Thamiris.

Vitória Strada tentou se justificar com as bailarinas, dizendo que não sentia abertura com a dupla, por isso o voto no último paredão. Guilherme também procurou a dupla Mateus e Vitória para explicar melhor seu posicionamento.

Escolhas

Na dinâmica do almoço especial, Eva e Renata, Delma e Guilherme e Maike e Gabriel fizeram escolhas: Mateus e Daniele Hypolito vão trocar de quarto; Gracyanne não vai assistir ao Show de Quarta; e Diego Hypolito e Thamiris ficarão grudados por um laço. A dupla de bailarinas ainda ganhou uma imunidade.

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Aline e Vinícius se incomodaram com Eva e Renata no Big Brother Brasil 25 na tarde desta quarta-feira, 29. Após Eva atender o Big Fone, as bailarinas puderam escolher duas duplas para um almoço e convidaram Maike e Gabriel e Joselma e Guilherme para acompanhá-las.

Os amigos se decepcionaram após não serem escolhidos para a dinâmica e conversaram sobre o assunto. "A gente entende, não vai levar para o coração e ficar magoado, mas é uma coisa para observar, porque depois não dá para reclamar de prioridade. A gente já deu essa prioridade e essa prioridade não foi respondida", disse a policial militar.

As cearenses, que são próximas de Vinícius, conversaram sobre a escolha entre si. "Como ele fica lá e cá, será que se ele atendesse ele ia botar a gente ou as meninas, com quem ele também tem muita proximidade?", questionaram.

A dupla escolheu levar Gabriel e Maike no lugar de Aline e Vinícius como tática para levar os dois para o lado delas.

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Confinados no BBB 25, Diego e Daniele Hypólito enfrentaram um paredão na última terça-feira, 28, mas passaram ilesos, com apenas 5,79% dos votos. Considerando que os irmãos foram parar na berlinda por uma votação maciça da casa, a vitória mostra que o Brasil está gostando da dupla no reality.

Do lado de fora, quem comemorou o jogo dos ex-ginastas foi Fábio Castro, marido de Daniele. Ele assistiu ao paredão na casa de sua irmã, acompanhado dos sobrinhos pequenos. "Nós, da família, que convivemos de perto com eles, sabemos o quanto merecem estar ali. Ver o retorno deles do paredão, quando muitos da casa acreditavam que eles seriam eliminados, foi incrível. Para mim, essa confirmação do público é uma bênção, é a prova de que eles estão no caminho certo", declarou Fábio.

Edson Hypólito, irmão mais velho de Diego e Daniele, também se manifestou. Ele assistiu com os pais, Geni e Wagner Hypólito. "Impossível não se emocionar. Assistimos juntos, como família, para enviar muita energia positiva para os meus irmãos, pois eles vão precisar", disse o irmão.

No paredão da última terça, a dupla Edilberto e Raissa foi a eliminada com 50,7% dos votos. Além dos irmãos Hypólito, os artistas circenses enfrentaram a dupla Vitória Strada e Mateus, que recebeu 43,51% dos votos.