O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz esperar, em 2025, avançar na regulamentação das alterações da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Além disso, planeja incorporar tecnologias e inovações, como a inteligência artificial, para gerenciar o monitoramento contínuo das barragens e elaborar recomendações preventivas.
As expectativas constam na mensagem presidencial enviada pela gestão federal ao Congresso nesta segunda-feira, 3. Dentre as previsões do governo para 2025, o presidente quer promover o intercâmbio de informações e tecnologias entre as barragens do setor elétrico e mineral, além de "evoluir" nas discussões para a implementação de garantias financeiras para o descomissionamento de barragens de mineração e no aperfeiçoamento da regulamentação relativa ao descarte de rejeitos e estéreis da mineração em pilhas, no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM).
"Além disso, planeja-se incorporar tecnologias e inovações, como a inteligência artificial, para gerenciar o monitoramento contínuo das barragens e elaborar recomendações preventivas, com o objetivo de mitigar os riscos de desastres", afirma. Segundo o governo, tais medidas visam alinhar os objetivos da PNSB com os da Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (PNSIC).
Governo Lula quer avançar na regulamentação de mudanças da política de barragens
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