Jardim Pantanal: remoção de moradores de área alagada custa mais que obras e chega a R$ 1,9 bi

A Prefeitura de São Paulo estuda três alternativas para solucionar os alagamentos que há décadas afetam os moradores do Jardim Pantanal, na zona leste. Afetada historicamente pelas enchentes, a região permanece em estado crítico com as fortes chuvas que atingiram a região metropolitana no fim de semana - até a manhã desta terça-feira, 4, a água ainda não havia baixado. Hoje, cerca de 45 mil pessoas vivem no bairro.

Os três estudos preliminares, elaborados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), variam entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.

O custo maior envolve o projeto de remoção das famílias e acomodação em habitações de interesse popular, que é de até R$ 1,9 bi. Este valor é superior ao cálculo para obras de enfrentamento da enchente, orçadas entre R$ 1 bilhão e R$ 1,3 bilhão.

Em coletiva na segunda, 3, entretanto, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), afirmou justamente o contrário. Ele destacou que obras para mitigar o problema ficariam caras demais e não seria possível executar.

"Nós temos um pré-estudo para fazer um dique ali, de mais de 1 bilhão de reais", disse o prefeito. "Dá para fazer um dique, contornando todo o Rio Tietê, para conter aquela região? Não dá para fazer. Tem que ter transparência, às vezes as pessoas podem gostar, podem não gostar, mas a forma de a gente tratar e lidar com as questões é dentro da realidade", afirmou o prefeito à imprensa.

O projeto a ser realizado ainda não foi escolhido. A Prefeitura afirma que pode, inclusive, combinar as soluções. "Em razão dos custos, as alternativas, no entanto, podem incluir não apenas um único projeto, mas uma combinação dessas possibilidades", diz o poder municipal.

Projeto prevê criação de canal de 5 km para desviar água da chuva

Nas duas primeiras alternativas, o foco está nas obras de macrodrenagem. A primeira solução prevê a construção de um dique, sete reservatórios, o Parque Várzeas do Tietê e de um canal com 5,5 km para desviar a água da chuva para evitar inundações, melhorar a drenagem e reduzir o risco de deslizamentos de terra ou erosão em áreas inclinadas.

Os sete reservatórios seriam feitos no sistema pôlder, área protegida contra a invasão da água, com capacidade para 50 mil m³. O valor estimado é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 886 milhões para os pôlderes e cerca de R$ 101 milhões para reassentamento das 484 famílias.

Cidade de Guarulhos também poderá ser envolvida no projeto

A segunda alternativa, chamada de "Ações intermunicipais integradas para o controle de inundações Cidade-Esponja Pantanal", prevê ações integradas entre a capital e a cidade de Guarulhos.

Entre elas estão a construção de um canal, abertura de lagoas para acumular as águas, reversão temporária do fluxo de água do rio Tietê.

O estudo prevê ainda a construção de duas avenidas-parque com dique de proteção nas margens esquerda e direita, alteamento de vias em Guarulhos (1.235 m), três sistemas de comportas automatizadas, dois reservatórios, entre outras obras. O investimento também é de R$ 1 bilhão.

Desapropriações e novas casas podem custar quase R$ 2 bi

Com custo estimado de R$ 1.918.192.500, a terceira possibilidade tem como foco remoções e desapropriações, reassentamentos, construção de novos conjuntos habitacionais e a criação de parque alagável.

Os dados se baseiam no Censo de 2022 do IBGE. O custo por família será de R$ 210 mil, considerando a indenização sugerida pelo prefeito para a demolição das casas, de R$ 20 a R$ 50 mil, mais um possível valor de construção de moradias em outras áreas.

Inicialmente, o prefeito sinalizou que considera que a alternativa de remoção das famílias como a mais viável. "a princípio, pelo que eu vi, a dimensão que é, na localização que está, 30 anos de problema, não vejo outra situação a não ser a gente incentivar as pessoas a saírem daquele lugar. Porque toda vez que chover vai ser isso", afirmou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em entrevista coletiva na segunda-feira, 3.

O poder municipal classifica a região como uma das mais "complexas da cidade por estar abaixo do nível do Rio Tietê na Zona Leste e sofrer com ocupação irregular".

O bairro está em crise depois de mais um alagamento que começou com as chuvas da noite de sexta-feira, 31, e se estende até esta terça-feira.

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que o volume de chuva em São Paulo aumentou nas últimas décadas, por conta das mudanças climáticas. Consequentemente, as cheias do Rio Tietê se tornaram mais frequentes e, logo, os alagamentos no Jardim Pantanal.