Banner rotativo Auditado
02
Sáb, Ago
104 Noticias Novas

STF: Barroso dá 10 dias para ANS responder sobre rol exemplificativo para planos de saúde

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a ação que questiona o caráter exemplificativo do rol da ANS. O prazo é de 10 dias. O objeto da discussão é a lei de 2022 que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista de procedimentos estabelecida pela agência.

"Diante da relevância e complexidade da matéria, intime-se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que se manifeste acerca da matéria tratada na presente ação, no prazo de 10 dias", diz o despacho publicado nesta quarta-feira, 12.

A ação foi ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que argumenta que as obrigações criadas na lei estão além do que as seguradoras podem suportar. "A taxatividade do rol busca justamente garantir tanto a saúde e a vida do beneficiário (ao impedir que sejam cobertos procedimentos experimentais que ocasionem riscos à sua saúde) quanto a saúde de todo o sistema de saúde suplementar (garantindo o equilíbrio dos contratos de seguros/planos de saúde por meio da previsibilidade dos eventos cobertos)", sustentou a entidade na petição apresentada em 2022.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, já se manifestou a favor da lei. Para o órgão, a definição mais ou menos restritiva do rol da ANS cabe ao Legislativo e a opção adotada está dentro dos parâmetros constitucionais. "O rol estabelecido pela ANS é importante para garantir análise técnica criteriosa quanto ao que é oferecido ao usuário, mas não pode importar restrição de seu direito à saúde, retirando-lhe previamente o acesso a outros possíveis tratamentos que não estejam ali elencados", diz a manifestação assinada pelo então PGR Augusto Aras em 2023.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Um pintor da Tasmânia (Estado da Austrália) descobriu uma garrafa de vidro fechada que estava escondida havia mais de 120 anos dentro de um buraco na parede do farol de Cape Bruny - contendo e dentro dela havia uma carta de duas páginas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Annita Waghorn, gerente de patrimônio histórico do Serviço de Parques e Vida Selvagem da Tasmânia, disse ao jornal britânico que a descoberta ocorreu quando o pintor Brian Burford realizava uma manutenção de rotina na estrutura.

"Ele ficou tão animado que me ligou e disse que havia encontrado uma mensagem em uma garrafa", disse Waghorn. A carta não era apenas um simples bilhete, mas um envelope contendo duas páginas escritas à mão detalhando as melhorias feitas no farol em 1903. Uma escada, piso, sala de lanterna e lente foram adicionados ao farol tombado como patrimônio histórico quase 70 anos após a construção da estrutura original em 1838.

Para chegar à mensagem, eles precisaram da ajuda de especialistas do Museu e Galeria de Arte da Tasmânia, que extraíram cuidadosamente o delicado papel envelhecido. "A garrafa estava selada com uma rolha revestida de betume, o que dificultou a abertura", disse Cobus van Breda, do museu, à ABC.

Uma vez extraída a mensagem, a equipe ainda precisou de vários dias para decifrar seu conteúdo, segundo o Guardian. Os funcionários do museu agora planejam colocar a carta em exposição para que o público possa vê-la.

Variedades

Por volta de 21h15, a curadora Ana Lima Cecilio chamou Gregório Duvivier para comandar a mesa 13 da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) nesta sexta-feira, 1º, descrevendo-a como uma "insistência na alegria".

Ator, escritor e roteirista, Gregório é um dos fundadores da plataforma de humor Porta dos Fundos. Também ficou conhecido pelo programa de opinião e humor Greg News, da HBO, que ficou no ar por sete temporadas.

Sentado e com apoio de um projetor, o artista carioca leu um longo monólogo no auditório da matriz, que durou cerca de uma hora, intitulado Palavras: Vida e Obra. A exibição compilou material descartado de sua mais recente peça, O Céu da Língua.

Duvivier brincou com os significados e as entonações de inúmeras palavras e expressões da língua portuguesa, arrancando risadas da plateia com piadas e trocadilhos, enquanto projetava desenhos e grafias.

Certa hora, ao valorizar a força dos homens calvos, ele disse: "Se colocasse uma peruca na cabeça do Alexandre de Moraes, talvez o Brasil não fosse mais uma democracia", falou, despertando risos e aplausos.

Gregório é autor de livros como Caviar é Uma Ova (Companhia das Letras, 2016), Sísifo: Ensaio sobre a Repetição em Sessenta Saltos (Cobogó, 2020) e Sonetos de Amor e Sacanagem (Companhia das Letras, 2021).

Entre os principais destaques da Flip 2025 estão a jornalista e escritora espanhola Rosa Montero, autora de O Perigo de Estar Lúcida, entre outros sucessos de público, a sueca Liv Strömquist, um dos grandes nomes dos quadrinhos na atualidade, a escritora argentina María Negroni, autora da autoficção A Arte do Erro, e o italiano Sandro Veronesi, mais conhecido por O Colibri.

Variedades

O mais novo filme da franquia Homem-Aranha, intitulado Homem-Aranha: Um Novo Dia, ganhou um teaser nesta sexta-feira, 1º, data em que se também celebra o Dia do Homem-Aranha. O vídeo, com cerca de 10 segundos, revela detalhes do novo uniforme do herói. Veja abaixo:

Anunciado em 2023, o quarto filme da saga conta com o retorno de Tom Holland e Zendaya aos papéis principais. A atriz Sadie Sink (Stranger Things) também foi confirmada no elenco da nova produção, cujas gravações devem se iniciar em breve.

Até o momento, os detalhes da trama seguem em sigilo, mas a história deve se concentrar no núcleo urbano de Nova York, cidade natal do herói. As filmagens já estão em andamento em Glasgow, na Escócia, que foi ambientada para representar o cenário nova-iorquino.

O longa está sendo produzido por Kevin Feige, presidente da Marvel Studios, e Amy Pascal, ex-chefe da Sony Pictures. Homem-Aranha 4 tem estreia prevista para 31 de julho de 2026.