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MP denuncia Prefeitura de SP por compra de água superfaturada no carnaval de 2024; veja valores

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O Ministério Público de São Paulo move uma ação de improbidade administrativa contra a Prefeitura da capital pela compra de garrafas de água superfaturadas no carnaval de 2024. Na denúncia, protocolada na Justiça na última sexta-feira, 7, o MP afirma que a compra de itens acima do valor de mercado provocou prejuízo aos cofres da administração municipal no valor de R$ 1.227.240,00.

Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) já apresentou documentos que atestaram a regularidade da licitação, e que os preços da garrafa de água estão de acordo com a pesquisa de mercado. "O valor pago por cada unidade também englobou os gastos com logística e refrigeração", diz a administração.

Conforme apresenta a denúncia, assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, a Prefeitura anunciou no começo de 2024 uma licitação para contratar uma empresa para o fornecimento de lanches e água aos funcionários contratados para trabalhar durante o carnaval de rua. O certame, proposto no tipo menor preço e menor valor global, já tinha sido alvo de investigação no ano passado, em um inquérito civil.

A vencedora foi a AMBP Promoções e Eventos Empresariais. A empresa ofertou o menor valor global, R$ 2.795.374, cobrando R$ 695.520,00 por 126 mil garrafas de água de 500 ml. Cada unidade teve o custo de R$ 5,52, segundo o Ministério Público, muito acima do valor médio do mercado, que gira em torno de R$ 0,65 e R$ 0,90.

Em nota, a AMBP diz que não foi notificada sobre a ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, mas afirma que o preço apresentado no pregão era "compatível com o mercado" e que, em uma ação do ano passado, o MP já tinha se manifestado pela inexistência de superfaturamento no processo licitatório. Sobre os preços cobrados, empresa alega que os valores foram calculados diante da logística, tratada como complexa.

"Abrangeu o fornecimento, acondicionamento, conservação em temperatura adequada, transporte e entrega simultânea em mais de 30 locais diferentes da cidade, durante os oito dias de festividade do Carnaval de Rua de São Paulo em 2024", diz. "O preço praticado, inclusive, foi semelhante ao de outros fornecedores e ambulantes locais que não estavam submetidos às exigências formais típicas de um contrato público", acrescentou.

Conforme a investigação da promotoria, a Prefeitura utilizou, somente, cotações de fornecedores privados e desconsiderou "referências de preços oficiais, como Painel de Preços e Bolsa Eletrônica de Compras" para considerar os valores da água.

A promotoria menciona também que, em um pregão eletrônico anterior, aberto no final de 2023 com a mesma proposta, o preço da água estabelecido foi de R$ 2,92 a unidade. O certame, porém, foi declarado fracassado. "Na sequência, no Pregão Eletrônico n. 052/2023 (deflagrado em 9/1/24), o mesmo item, no intervalo de 30 dias, foi licitado por R$ 5,52/unidade, sem justificativa plausível", aponta a denúncia.

O MP-SP também acusa que, depois de o pregão ser homologado e antes de o contrato ser assinado, houve redução na quantidade de kit de lanches (de 47.800 para 33.103 unidades) e aumento na aquisição de água mineral. No lugar das 126 mil garrafas disponibilizadas na oferta inicial, foram adquiridas 252 mil unidades, elevando os gastos com água de R$ 695.520,00 para R$ 1.391.040,00.

Com a alteração na quantidade de lanches e garrafas de água, o gasto total da Prefeitura de São Paulo teve um acréscimo de R$ 2.795.374,00 para R$ 2.845.254,79.

O prejuízo ao erário citado pelo MP de R$ 1.227.240,00 foi calculado pela promotoria a partir da diferença entre o valor efetivamente pago - R$ 1.391.040,00, considerando R$ 5,52 por unidade - e o que seria gasto caso a média praticada no mercado (entre R$ 0,65 a R$ 0,90 por garrafa) fosse considerada.

Ou seja, se a Prefeitura tivesse adquirido 252.000 garrafas por R$ 0,65 (menor valor representado), a gestão Nunes teria um custo de R$ 163.800. Subtraindo do que foi gasto, de fato, chega-se ao valor de R$ 1.227.240,00.

Para o Ministério Público, outras irregularidades também teriam sido cometidas, como ausência de abertura de outro processo licitatório após decidida pela mudança das quantidades dos itens adquiridos; desclassificação de propostas mais baixas "sem avaliação detalhada ou adequada justificativa"; e também falta de competitividade entre as propostas vencedoras.

"O preço final da proposta vencedora (AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA) foi superior às empresas desclassificadas. Ainda assim, o preço foi considerado 'aceitável' pelo pregoeiro sem justificativa clara para a diferença significativa entre as ofertas", afirma o MP.

Ainda em nota, a AMBP Promoções e Eventos diz repudiar as alegações de irregularidade e diz possuir compromisso com a ética, transparência e eficiência em todos os contratos firmados. A empresa afirma ainda que vai permanecer colaborando com as autoridades e lamenta que "seu nome esteja sendo indevidamente utilizado em um contexto claramente influenciado por disputas políticas".

Para o carnaval deste ano, a Prefeitura e SPTuris informaram que mais de 1,8 milhão de copos de água foram distribuídos nos oito dias de festas, que englobam do pré-carnaval ao pós-carnaval. A operação de hidratação incluiu também o reforço de água espalhadas pelos caminhões-pipa e veículos da Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado.

"Não existiu nenhum momento da operação, em nenhum dos trajetos que teve falta de água. A gente lidou com o calor extremo", disse o presidente da SPTuris, Gustavo Pires. As festas deste ano reuniram 16,5 milhões de foliões, segundo dados da Prefeitura apresentados na última segunda, um recorde para o carnaval de rua paulistano.

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A apresentadora e cantora Kelly Osbourne, filha caçula de Ozzy Osbourne e Sharon Osbourne, usou as redes sociais nesta segunda-feira, 4, para agradecer as manifestações de carinho recebidas desde a morte do pai, ocorrida em 22 de julho. Em seu perfil no Instagram, ela se dirigiu aos fãs e ao público em geral, destacando a importância das mensagens de apoio no momento de luto.

"Sentei-me para escrever isso cem vezes e ainda não sei se as palavras serão suficientes... mas do fundo do meu coração, obrigada. O amor, o apoio e as lindas mensagens que recebi de muitos de vocês realmente me ajudaram a superar o momento mais difícil da minha vida. Cada palavra gentil, cada memória compartilhada, cada pedaço de compaixão significou mais do que eu jamais conseguiria explicar", escreveu.

Kelly também comentou sobre o impacto da perda: "A tristeza é uma coisa estranha - ela surge em ondas - não ficarei bem por um tempo - mas saber que minha família não está sozinha em nossa dor faz a diferença. Estou me agarrando firmemente ao amor, à luz e ao legado deixado para trás. Obrigada por estarem presentes. Amo muito todos vocês."

Ozzy Osbourne se tornou um dos nomes mais influentes do rock ao liderar o Black Sabbath, banda formada em 1968 em Birmingham. Ao longo das últimas décadas, também realizou diversas reuniões com os integrantes originais do grupo.

Na última quarta-feira, 30 de julho, Kelly participou do cortejo fúnebre que levou o corpo de Ozzy pelas ruas de Birmingham, em um percurso marcado por homenagens e forte comoção. Para prestar tributo ao pai, ela usou um par de óculos escuros redondos, acessório característico do visual do cantor, e apareceu visivelmente emocionada ao deixar flores na ponte Black Sabbath.

A ponte foi escolhida pela família como ponto de parada do cortejo, onde todos puderam descer dos carros e saudar o público presente. Centenas de fãs se reuniram no local para se despedir de Ozzy.

Kelly Osbourne estava acompanhada da mãe, Sharon Osbourne, de seus cinco irmãos, além do noivo Sid Wilson e do filho do casal, Sidney, de 2 anos. Outros familiares e netos de Ozzy também participaram da cerimônia.

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Gominho volta nesta segunda-feira, 4, a apresentar o TVZ, no Multishow. O humorista, que já apresentou outras temporadas do programa de música junto com Preta Gil, retorna ao comando da atração agora ao lado da cantora Marina Sena, que estreia na função.

O apresentador, que deixou seu emprego em uma rádio na Bahia há três anos para ficar ao lado de Preta Gil durante todo o tratamento do câncer da amiga, também negou que tenha recebido qualquer herança em dinheiro da cantora. Boatos que circulavam nas redes sociais davam conta que ele teria direito a R$ 5 milhões.

"Não tem dinheiro nenhum. Não estou esperando dinheiro de nada, e não tem essa herança. A minha mãe já está até preocupada que eu seja sequestrado achando que tenho R$ 5 milhões. A verdade é que se eu for sequestrado não tenho nem R$ 1 pra dar, risos", declarou Gominho ao jornalista Lucas Pasin.

Além de retomar o seu trabalho no Multishow, Gominho já se mudou para um novo apartamento no Rio de Janeiro. Ele agora vai morar no bairro de Botafogo, na Zona Sul da cidade, e está postando sua rotina nos stories do Instagram mostrando a adaptação ao novo local depois de deixar o apartamento de Preta Gil. Nesta segunda-feira, 4, ele contou que estava procurando uma academia, já que eliminou 60 kg no último ano e está mantendo uma rotina de exercícios e dieta.

Antes de morar com Preta Gil, Gominho vivia na Bahia e apresentava o programa Larica Pop, na Salvador FM. As músicas que ele escolhia para o programa, inclusive, o influenciaram a montar a playlist variada que foi usada no velório de Preta Gil.

No dia do velório de Preta Gil, Gominho participou de um café da manhã com Ana Maria Braga no Mais Você e esclareceu que não foi expulso do apartamento da cantora. Ele deixou o local por vontade própria.

"As pessoas começaram a cogitar um monte de coisa muito chata. Que eu tinha brigado com a família... Eu estava há quase três anos lá, eu tinha que sair dali. Quando eu voltei de Nova York eu já tinha entendido (que era o fim). Eu tenho sentido essa dor e essa sombra há muito tempo, eu preciso recomeçar e reorganizar minha vida. Ninguém me expulsou. Eu parei minha vida por dois anos e meio", declarou.

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Após passar por uma traqueostomia, a cantora Angela Ro Ro, 75, voltou a falar na última quinta-feira, 31. A artista está internada desde junho no Hospital Silvestre, no Rio de Janeiro, devido a uma infecção pulmonar grave. O tratamento intensivo deve continuar nos próximos dias, mas a compositora está fora de perigo. As informações foram divulgadas por Carlos Eduardo Campista de Lyrio, advogado de Angela, em nota à imprensa.

"Sua resiliência a fez encontrar uma maneira de falar. Contudo, será necessário a fisioterapia para a plena recuperação de sua voz", afirma o comunicado. Ainda na nota, o advogado informou que está criando um site oficial para receber doações. A campanha deve ser lançada nesta terça-feira, 5.

Apesar de ser um dos nomes mais famosos do rock nacional e da MPB dos anos 1960 e 1970, Angela enfrenta dificuldades financeiras há alguns anos. Ela tem se mantido graças a doações de amigos e fãs.

"(Angela) mandou um recado para seus milhões de fãs agradecendo o apoio e os pensamentos positivos e pede ajuda para que possa passar por esta fase", finaliza a nota.