IBGE: 61% dos municípios não têm presença de principais instituições federais e estaduais

Seis em cada dez municípios brasileiros não registram presença das principais instituições federais e estaduais do País, segundo a pesquisa Redes e Fluxos do Território: Gestão do Território 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados do levantamento mostram que apenas 39,1% dos municípios brasileiros podem ser considerados centros de gestão pública, o que significa que os outros 60,9% dos 5.570 existentes não possuem nenhuma representatividade ou ficam totalmente de fora da estrutura de ligação entre importantes instituições públicas nacionais e estaduais.

O estudo analisou a presença em território nacional de instituições com considerável capilaridade: IBGE, INSS, Justiça Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho e gestão estadual da saúde e da educação.

Conforme esperado, Brasília (DF) se destaca como principal centro da Gestão Pública, seguida pelo Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Recife (PE).

"O principal centro urbano responsável pela gestão pública do País é Brasília (DF), capital federal e sede nacional da maior parte das instituições públicas, que ocupa, isoladamente, o maior nível hierárquico e centraliza o papel de gestor da estrutura administrativa estatal. No segundo nível de centralidade de gestão pública, estão Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Recife (PE). A atuação desses municípios apresenta marcante alcance regional, abrangendo diversas Unidades da Federação, com instituições como o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (onde são sedes de Superintendências Regionais), Tribunais Regionais Federais e Regiões Fiscais da Receita Federal. Além dessa atuação, o Rio de Janeiro (RJ), como herança do período em que foi capital federal, ainda apresenta gestão, em nível nacional, de instituições públicas como o IBGE. Predominam municípios da Região Sudeste nesse nível", explicou o estudo do IBGE.

O levantamento ressalta ainda que o terceiro nível de centralidade de gestão pública é ocupado por Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Belém (PA).

"Os municípios pertencentes a esse nível de centralidade apresentam atuação regional em algumas instituições, combinada com alcance mais restrito nas demais", diz o IBGE. "Os três primeiros níveis de centralidade de gestão pública são exclusivamente ocupados por municípios que são núcleos de metrópoles, isto é, não só são os centros urbanos mais influentes do País, mas também são as municipalidades mais centrais e populosas de suas aglomerações urbanas."

A pesquisa avaliou também a gestão empresarial no País, ou seja, a presença de empresas multilocalizadas, presentes em diversos pontos do território simultaneamente, com unidades instaladas em diferentes municípios. Essa fatia de companhias cresceu de 1,86% do total de empresas pesquisadas em 2012 para 2,18% em 2021. Embora a fatia permaneça modesta, as empresas multilocalizadas estavam presentes em 99,9% dos municípios brasileiros em 2021, "demonstrando expressiva capilaridade".

"No cenário atual, diversas empresas têm a capacidade de se multilocalizar, isto é, estar presentes, simultaneamente, em diversos pontos do território, com suas unidades instaladas em diferentes municípios. Elas são um agente primordial do funcionamento da economia, promovendo a centralidade de algumas cidades, ao utilizar e coordenar recursos espacialmente dispersos. Os agentes econômicos aproveitam ao máximo esses recursos, superando distâncias. Isso cria uma rede complexa onde as empresas, com suas estratégias, ajudam a moldar o espaço, em dinâmicas organizacionais que atuam diante de padrões espaciais prévios em um processo de interação contínua entre essas organizações e os lugares", citou o IBGE.

Quanto à gestão empresarial, o município de São Paulo (SP) liderava o ranking, seguido por Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF). Os municípios de Barueri, Osasco e Guarulhos, que integram a região metropolitana de São Paulo, também figuraram em posições relevantes no ranking de gestão empresarial.

As sedes das empresas multilocalizadas foram predominantemente dos setores de comércio (43,8%) e serviços (36,2%), enquanto a participação foi menor para as que atuam nos segmentos da indústria (16,7%) e agropecuária e extrativismo (3,3%).

"Cumpre destacar que a distribuição das empresas selecionadas não é radicalmente diferente da distribuição das empresas em geral, cujos setores predominantes são, também, comércio e serviços, tomados de maneira agregada", ponderou o IBGE. "Em 2021, das cinco principais atividades das empresas multilocalizadas, três eram do setor de saúde. O setor de transporte foi o principal destaque nesse ano, seguido do comércio varejista de vestuário, invertendo a ordem apresentada em 2012", acrescentou o instituto.

Quanto à gestão do território como um todo, que considera os municípios com instituições públicas e unidades locais de empresas multilocalizadas, os líderes foram São Paulo (SP), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ).

"Essa classificação é coerente com o fato de São Paulo (SP) ser a principal centralidade da gestão empresarial; Brasília (DF) representar a principal centralidade da gestão pública; e Rio de Janeiro (RJ) figurar, em segundo lugar, tanto na gestão empresarial como na gestão pública", explicou o IBGE.

No ano de 2024, 2.176 municípios foram classificados como centros de gestão do território, ligeiramente inferior aos 2.204 identificados no estudo de 2014.

"Tal variação se deve, sobretudo, à redistribuição de zonas eleitorais e, secundariamente, de agências do INSS, de sorte que algumas municipalidades passaram a integrar o rol de Centros de Gestão do Território, enquanto outras, todas de pequeno porte, deixaram essa condição", justificou o levantamento.