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STF proíbe revistas íntimas 'vexatórias' em presídios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu revistas íntimas "vexatórias" a visitantes em presídios e decidiu que provas eventualmente obtidas a partir desses procedimentos serão consideras ilícitas e não terão validade jurídica.

Em julgamento concluído nesta quarta-feira, 2, os ministros anunciaram a tese aprovada após intenso debate. Houve dificuldade de chegar a um meio termo que equilibrasse as preocupações com a dignidade dos visitantes sem prejudicar a segurança dos presídios.

Ficou definido que "a revista íntima vexatória com o desnudamento de visitantes ou exames invasivos com finalidade de causar humilhação" é inconstitucional. Se houver "excesso ou abuso" no procedimento, o agente público responsável poderá ser responsabilizado.

A tese tem repercussão geral, ou seja, foi definida a partir da análise de um caso concreto, mas vale para todo o País.

Os presídios terão 24 meses para comprar e instalar equipamentos como scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais. Segundo a decisão, o Ministério da Justiça e Segurança Público e os governos estaduais devem usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública para adquirir os equipamentos.

Após o prazo, as revistas íntimas só serão permitidas quando não for possível usar os aparelhos ou quando eles não forem conclusivos. Nessas situações excepcionais, a revista íntima deverá ser realizada em locais adequados, exclusivos para a verificação, e por pessoas do mesmo gênero, preferencialmente profissionais de saúde se houver necessidade de desnudamento e exames invasivos.

O STF definiu que a administração do presídio pode impedir a entrada de visitantes que se recusarem a passar pela revista se houver indícios "robustos" e "embasados em elementos tangíveis e verificáveis, como informações prévias de inteligência, denúncias e comportamentos suspeitos" de que a pessoa leva consigo materiais proibidos, como produtos ilegais, drogas ou objetos perigosos.

No caso de menores de idade ou pessoas com deficiência que não possam emitir consentimento válido, a revista será invertida, ou seja, o preso é quem será revistado.

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A jornalista italiana Eleonora Boi, de 39 anos, foi mordida por um tubarão em uma praia de Porto Rico. Ela é casada com Danilo Gallinari, jogador de basquete do Milwaukee Bucks na NBA, e está grávida do terceiro filho do casal.

Boi precisou ser submetida a cirurgia na perna, mas ela e o bebê passam bem.

Em informações compartilhadas no Instagram nesta sexta-feira, 1º, ela descreve o episódio como "o pior dia de sua vida".

"Pequena Sereia da Sardenha 1 x 0 Baby Tubarão de Porto Rico", brinca na postagem. "Nunca pensei que poderia ser atacada por um tubarão, perto da costa, em uma praia superlotada. Fui resgatada rapidamente e a cirurgia para reparar minha pobre perna mastigada correu bem."

A jornalista não perdeu o humor ao dizer que agora só precisa se recuperar do grande susto e ao mencionar o tubarão. "Quanto ao tubarão, ele terá notícias em breve dos meus advogados."

Ela ainda agradeceu pelo apoio e mensagens e segue em recuperação em Porto Rico.

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A cantora Alcione, de 77 anos, uma das artistas mais conhecidas do País, diz que vai fazer uma 'macumbinha' para que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump deixe o Brasil em paz. "Quero mandar um recado pro Trump. Ele precisa deixar o Brasil em paz, larga o Alexandre de Moraes, nosso ministro maravilhoso. Quando sair daqui vou fazer uma macumbinha pra Trump", disse, quando participava do programa É de Casa, da Rede Globo, deste sábado, 2.

A fala das artista viralizou em redes sociais. "Nesta terra tem uma coisa que ele não tem lá: macumba. Será que a macumba deles lá é boa?", pergunta a artista. Alcione é fã declarada de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), contra quem o presidente americano usou a Lei Global Magnitsky. Moraes também já foi proibido por Trump de entrar nos Estados Unidos.

No último dia 30, o presidente americano assinou decreto que estabelece uma tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, o chamado 'tarifaço'. A justificativa para o decreto das tarifas cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que ele é perseguido pela Justiça brasileira. Bolsonaro é réu em processo no STF que apura a trama golpista de 2022 - Moraes é relator da matéria no Supremo.

Alcione já expressou publicamente, em várias ocasiões, sua admiração pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela declarou em um show que, se o tivesse conhecido antes, teria se casado com ele, pois o admirava muito. Em uma apresentação em Brasília, a cantora se referiu ao ministro de forma carinhosa como "meu careca". Recentemente, Alcione afirmou que tem grande admiração pelas atitudes e pelo trabalho de Moraes no STF.

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Um pintor da Tasmânia (Estado da Austrália) descobriu uma garrafa de vidro fechada que estava escondida havia mais de 120 anos dentro de um buraco na parede do farol de Cape Bruny - contendo e dentro dela havia uma carta de duas páginas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Annita Waghorn, gerente de patrimônio histórico do Serviço de Parques e Vida Selvagem da Tasmânia, disse ao jornal britânico que a descoberta ocorreu quando o pintor Brian Burford realizava uma manutenção de rotina na estrutura.

"Ele ficou tão animado que me ligou e disse que havia encontrado uma mensagem em uma garrafa", disse Waghorn. A carta não era apenas um simples bilhete, mas um envelope contendo duas páginas escritas à mão detalhando as melhorias feitas no farol em 1903. Uma escada, piso, sala de lanterna e lente foram adicionados ao farol tombado como patrimônio histórico quase 70 anos após a construção da estrutura original em 1838.

Para chegar à mensagem, eles precisaram da ajuda de especialistas do Museu e Galeria de Arte da Tasmânia, que extraíram cuidadosamente o delicado papel envelhecido. "A garrafa estava selada com uma rolha revestida de betume, o que dificultou a abertura", disse Cobus van Breda, do museu, à ABC.

Uma vez extraída a mensagem, a equipe ainda precisou de vários dias para decifrar seu conteúdo, segundo o Guardian. Os funcionários do museu agora planejam colocar a carta em exposição para que o público possa vê-la.