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STF suspende julgamento sobre serviços funerários em São Paulo; entenda

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O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre os serviços funerários pelas concessionárias em São Paulo. Ainda não há data para nova apreciação.

A suspensão foi definida depois que o ministro Gilmar Mendes pediu destaque nesta quarta-feira, 9, no julgamento que analisava medida cautelar do ministro Flávio Dino. Após pedido do PCdoB, o relator determinou em março que os cemitérios retomem os preços dos serviços funerários praticados antes da concessão, com reajustes pela inflação (IPCA) do período.

Dino determinou ainda diversas obrigações, entre elas, ampliar a divulgação dos preços dos serviços, com especial destaque para a política de gratuidade e apresentar o número atual de fiscais. As medidas dependem do aval do plenário do STF para ser mantida.

As concessionárias do serviço dizem seguir "rigorosamente as diretrizes e a política tarifária definida no edital de concessão" e afirmam divulgar as gratuidades. Já a Prefeitura afirma que a transferência da gestão para a iniciativa privada melhora a eficiência e a qualidade do setor.

Até a suspensão do julgamento, o placar estava em quatro votos contra o referendo da liminar de Dino e em dois para manter as determinações impostas. Contra o referendo, votaram os ministros André Mendonça, acompanhado por Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin. Já a favor de referendar a liminar votaram o relator Flávio Dino e o ministro Alexandre de Moraes.

Com o pedido de destaque, o julgamento, que ocorria em sessão virtual, será reiniciado em plenário físico, ainda sem data definida.

O julgamento do mérito da questão - a constitucionalidade da concessão dos serviços funerários - também não tem data para ser realizado.

Como a concessão dos serviços funerários em SP chegou ao STF

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi movida em novembro pelo PCdoB questionando a legalidade da concessão dos serviços funerários à iniciativa privada de 22 cemitérios e um crematório de São Paulo.

O partido apresentou denúncias sobre falta de transparência na tabela de preços, assim como cobranças abusivas para velórios e sepultamentos, além da dificuldade de acesso para gratuidade a pessoas de baixa renda.

Diante das denúncias, Dino concedeu parcialmente medida cautelar determinando que o Município de São Paulo restabelecesse os valores dos serviços funerários ao patamar anterior à privatização.

As concessionárias e a gestão Ricardo Nunes (MDB) afirmam cobrar menos do que o estabelecido pela decisão do ministro Flávio Dino e dizem ter enviado para a Corte documentos que comprovam a afirmação.

Antes da decisão do Supremo, representantes das concessionárias vinham sendo convocados à Câmara Municipal de São Paulo para esclarecimentos.

Paralelamente, vistoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) revelou ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre misturados às obras de escavação em dez cemitérios da cidade, o que fez o órgão cobrar das concessionárias e da Prefeitura respostas sobre a manutenção das unidades.

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Por volta de 21h15, a curadora Ana Lima Cecilio chamou Gregório Duvivier para comandar a mesa 13 da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) nesta sexta-feira, 1º, descrevendo-a como uma "insistência na alegria".

Ator, escritor e roteirista, Gregório é um dos fundadores da plataforma de humor Porta dos Fundos. Também ficou conhecido pelo programa de opinião e humor Greg News, da HBO, que ficou no ar por sete temporadas.

Sentado e com apoio de um projetor, o artista carioca leu um longo monólogo no auditório da matriz, que durou cerca de uma hora, intitulado Palavras: Vida e Obra. A exibição compilou material descartado de sua mais recente peça, O Céu da Língua.

Duvivier brincou com os significados e as entonações de inúmeras palavras e expressões da língua portuguesa, arrancando risadas da plateia com piadas e trocadilhos, enquanto projetava desenhos e grafias.

Certa hora, ao valorizar a força dos homens calvos, ele disse: "Se colocasse uma peruca na cabeça do Alexandre de Moraes, talvez o Brasil não fosse mais uma democracia", falou, despertando risos e aplausos.

Gregório é autor de livros como Caviar é Uma Ova (Companhia das Letras, 2016), Sísifo: Ensaio sobre a Repetição em Sessenta Saltos (Cobogó, 2020) e Sonetos de Amor e Sacanagem (Companhia das Letras, 2021).

Entre os principais destaques da Flip 2025 estão a jornalista e escritora espanhola Rosa Montero, autora de O Perigo de Estar Lúcida, entre outros sucessos de público, a sueca Liv Strömquist, um dos grandes nomes dos quadrinhos na atualidade, a escritora argentina María Negroni, autora da autoficção A Arte do Erro, e o italiano Sandro Veronesi, mais conhecido por O Colibri.

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O mais novo filme da franquia Homem-Aranha, intitulado Homem-Aranha: Um Novo Dia, ganhou um teaser nesta sexta-feira, 1º, data em que se também celebra o Dia do Homem-Aranha. O vídeo, com cerca de 10 segundos, revela detalhes do novo uniforme do herói. Veja abaixo:

Anunciado em 2023, o quarto filme da saga conta com o retorno de Tom Holland e Zendaya aos papéis principais. A atriz Sadie Sink (Stranger Things) também foi confirmada no elenco da nova produção, cujas gravações devem se iniciar em breve.

Até o momento, os detalhes da trama seguem em sigilo, mas a história deve se concentrar no núcleo urbano de Nova York, cidade natal do herói. As filmagens já estão em andamento em Glasgow, na Escócia, que foi ambientada para representar o cenário nova-iorquino.

O longa está sendo produzido por Kevin Feige, presidente da Marvel Studios, e Amy Pascal, ex-chefe da Sony Pictures. Homem-Aranha 4 tem estreia prevista para 31 de julho de 2026.

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A vida é feita de coincidências, algumas bonitas e tristes ao mesmo tempo. Quando veio à Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty, em 2011, o português Valter Hugo Mãe lançava o livro O Filho de Mil Homens, muito inspirado pela sua relação com seu sobrinho, Eduardo. Em 2025, ele retorna à festa para divulgar a adaptação cinematográfica do livro em meio ao luto pelo garoto, que morreu vítima de câncer aos 16 anos.

Esse foi um dos temas da mesa com a participação do escritor, que ocorreu no início da tarde desta sexta, 1º. A morte do sobrinho, muito próxima à morte de uma amiga muito querida de Hugo Mãe, Isabel, foi catalisadora para a escrita de Educação da Tristeza, livro que ele está lançando agora no Brasil, pela Biblioteca Azul, que publica sua obra no País.

Mas, mesmo falando de luto, o escritor se recusou a deixar a conversa ser triste. Foi ovacionado em sua entrada, com direito a aplausos e assobios. Logo na primeira pergunta, que falava sobre o luto, mudou o tom, brincou sobre sua aparência na tela, fez piadas, atraiu risadas e, depois, justificou: "Não estou interessado em transformar meu patrimônio, minhas memórias, em uma coisa triste."

Hugo Mãe explicou que seu mecanismo é sempre tentar contar essas histórias de forma leve. E mesmo quando tudo estava desabando - quando a amiga morreu, o sobrinho já sabia que seu estado era terminal e a mãe, que ele cuida, sofria com toda a situação -, o escritor se segurava e guardava o choro para quando estava sozinho.

O Filho de Mil Homens

Ele lembrou sobre a inspiração para O Filho de Mil Homens. Tinha medo de ter filhos, achava que não era pra ele. Quando começou a cuidar de Eduardo, que ficava com ele todas as segundas-feiras quando era criança, tudo mudou. "Entendi que tinha sonhado tudo errado. Sempre sonhei com coisas tolas", disse.

Na trama, está Crisóstomo, um pescador solitário que, aos 40 anos, decide mudar seu destino e encontrar companhia. Sua vida muda quando ele encontra Camilo, um menino órfão que Crisóstomo decide acolher para satisfazer seu sonho de ter um filho.

O filme será lançada pela Netflix ainda este ano, com direção de Daniel Rezende e estrelado por Rodrigo Santoro. Hugo Mãe diz que não quis se envolver muito diretamente na produção. "Tinha medo de criar algum ruído", disse. Mas está satisfeito com o resultado do longa, tanto que disse, naquele tom entre a brincadeira e a verdadeira, que tem medo do livro cair no esquecimento.

Isso não deve acontecer, especialmente no Brasil, onde o livro foi tão bem recebido. "A maneira como os leitores brasileiros reagiram ao livro foi muito espantosa. Teve uma dimensão descomunal", lembrou Hugo Mãe. O escritor disse ainda que, quando está triste, recorre a essas memórias, de pessoas que o contaram como o livro mudou a vida delas.

Quando veio o anúncio de que a mesa estava chegando ao fim, a plateia lamentou. Hugo Mãe foi aplaudido de pé, comprovando o status de fenômeno que ganhou desde sua última participação na Flip.