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Programa de identificação de cães e gatos é lançado pelo governo Lula

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Tutores de cães e gatos podem agora registrar seus animais de estimação e obter, sem custo, o Registro Geral (RG) Animal, um documento com um número de identificação exclusivo que é válido em todo o território nacional. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou iniciativas para incentivar o controle ético da população de cães e gatos e combater o abuso de animais, por meio da criação de um banco de dados nacional.

Durante um evento no Palácio do Planalto, Lula ratificou o decreto que estabelece o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). Essas ações serão coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ministra do MMA, Marina Silva, sublinhou que a participação nas iniciativas é opcional. “Não haverá punição, pois se trata de um programa voluntário. Isso não acarretará em custos, apenas trará benefícios, pois ao cuidarmos da população de cães e gatos adequadamente, evitamos as zoonoses, doenças que podem ser transmitidas entre os animais e que podem ser passadas para os humanos”, afirmou em seu discurso durante o evento. A diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, expressou sua satisfação pela maior visibilidade da causa animal e recordou que, em 2022, Lula se encontrou com defensores dos animais e se comprometeu a estabelecer a diretoria, caso fosse eleito.

“Por um longo período, aqueles que se dedicam a cuidar de cães e gatos agiram sozinhos, mas isso muda aqui”, afirmou. “Agradeço por atender ao apelo de milhares que há anos lutam por essa causa. Com o Pro Patinhas e o SinPatinhas, finalmente saímos da invisibilidade. Hoje, somos reconhecidos pelo governo federal”, celebrou.

A Lei 15.046/2024, que institui a emissão do RG Animal, foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro passado e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento é exclusivo e intransferível, acompanhando o animal durante toda a sua vida.

O SinPatinhas já está em funcionamento e pode ser acessado através da conta Gov.br, que é o portal de serviços do governo federal. Todos os dados pessoais estarão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão divulgados publicamente.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também terão a possibilidade de registrar os animais sob seus cuidados e emitir a carteirinha de identificação, que contém um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser colocado na coleira do animal, permitindo que, por meio da câmera de um celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor. 
Uma vez registrados, os responsáveis pelos animais terão acesso a informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem disponíveis em sua área, facilitando o acesso a serviços de cuidado e bem-estar dos pets. Essa ação também deve aumentar a segurança em transações de compra e venda.

O registro deve incluir a identidade, CPF e endereço do dono, além de informações sobre a origem e características dos animais, como raça, sexo, idade real ou estimada, vacinas recebidas, doenças que tiveram ou estão sendo tratadas e o local de acolhimento do animal. É responsabilidade dos tutores informar sobre a venda, doação ou falecimento do animal de estimação e esclarecer a causa.

Se o animal tiver um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo pode ser adicionado ao registro.

Além disso, o SinPatinhas permitirá a monitoração da destinação de recursos federais para essas iniciativas em cada unidade da federação ou destinatário de emendas parlamentares, promovendo maior clareza nos gastos públicos.

ProPatinhas
O SinPatinhas foi criado no âmbito do ProPatinhas. O objetivo deste programa é promover o controle ético da população de cães e gatos, incentivando a posse responsável e combatendo o abandono e os casos de maus-tratos. Também tem como foco a “promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade”, possibilitando, por exemplo, ações de suporte ao controle de zoonoses que podem ser transmitidas entre animais e humanos.

Entre as iniciativas que o ProPatinhas oferecerá estão a ajuda para realizar castrações e a implantação de microchips em cães e gatos para identificação individual, assim como a capacitação contínua de gestores públicos e outros profissionais envolvidos na execução do programa.

O microchip é um dispositivo inserido sob a pele dos animais por veterinários, contendo um código vinculado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é preciso usar um leitor apropriado, que geralmente está disponível em clínicas veterinárias que realizam esse procedimento.

Um mutirão programado para maio no DFO MMA incentiva os tutores que possuem condições financeiras a procurarem seus veterinários para a instalação do chip. Para aqueles que não podem arcar com os custos, estão previstas ações em colaboração com os estados e municípios. O governo já planeja um mutirão de microchipagem no Distrito Federal para maio.

Segundo a ministra Marina Silva, as comunidades mais vulneráveis terão prioridade na oferta dos serviços. “Essa política pública de castração ética de cães e gatos visa evitar o descontrole da população de cães e gatos, assegurando que seja realizada em condições sanitárias e clínicas adequadas, com atenção às comunidades periféricas e tradicionais que não dispõem de recursos para acessar esses serviços”, afirmou.

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O influenciador Lucas Guimarães se pronunciou sobre o divórcio de Carlinhos Maia, anunciado pelo ex-casal no último sábado, 26. Em stories publicados no Instagram neste sábado, 2, Lucas afirmou que a separação foi uma "decisão mútua".

O influenciador disse ter demorado uma semana para falar sobre o assunto por ter se sentido "destruído emocionalmente". Segundo ele, o divórcio veio "devido a inúmeras coisas que só um casal que tem 15 anos sabe".

"Quinze anos não são quinze dias", continuou. "Assim como eu estou sofrendo, o Carlinhos também sofre. Ele tem esse jeito dele, de parecer mais 'durão', mas, no final, sabemos que, quando a 'ficha cair', que os dois vão estar sofrendo. E não dá para comparar quem sofre mais e quem sofre menos. Cada um tem o seu jeito de seguir a sua vida."

Na sequência, Lucas disse que os dois tomaram a decisão de se separar "por amor". "O amor também é deixar ir. Nesse momento, vivíamos em fases totalmente diferentes. Nós nos amamos, mas o nosso casamento já passou por muita coisa e, às vezes, tem coisa que cansamos de lutar, porque nós somos seres humanos."

Divórcio de Lucas Guimarães e Carlinhos Maia

Em texto publicado nas redes sociais, Lucas e Carlinhos afirmaram que a decisão foi tomada "em paz, sem brigas e sem caos" e pediram respeito ao momento. "Estamos finalizando este ciclo em paz, sendo maduros e escrevendo juntos este texto para todos que nos amam e nos apoiam", escreveram.

Carlinhos e Lucas começaram a namorar ainda adolescentes, em 2009, e oficializaram a união em maio de 2019, em uma cerimônia em Piranhas, no interior de Alagoas, com a presença de amigos e personalidades como Anitta, Kevinho e Gretchen.

"Não foi uma decisão tomada agora. Desde a última (e única) separação que tivemos, sentimos que nos precipitamos por não termos vivido o tempo necessário para reavaliar tudo o que ainda estava fora do lugar", disseram.

Esta não foi a primeira crise enfrentada pelo casal. Em 2022, os dois anunciaram outra separação. Na época, Carlinhos admitiu que o término havia ocorrido por conta de um erro dele, mas disse que não cabia a todos saberem. Poucos meses depois, no início de 2023, os dois reataram.

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A cantora Jessie J foi internada neste domingo, 3, após sintomas de um possível coágulo no sangue. Em junho, a artista foi diagnosticada com um câncer de mama em estágio inicial. No início de julho, Jessie passou por uma mastectomia e afirmou que os exames indicaram que a doença não havia se espalhado.

No domingo, ela contou que os médicos descartaram um coágulo sanguíneo, mas a cantora recebeu o diagnóstico de uma infecção e de líquido nos pulmões. "Achando difícil respirar, mas dei alta ontem à noite (detesto estar no hospital) e vou continuar a investigação como paciente ambulatória", escreveu Jessie em um story no Instagram.

A cantora também desabafou sobre o processo de recuperação, que descreveu "estar longe de ser rápida ou fácil fisicamente e desafiadora mentalmente". "Ter de mudar os planos para a minha carreira para este ano tem sido frustrante depois de trabalhar tanto para chegar a este ponto e eu estar entusiasmada para fazer tudo isso. Mas é a vida, eu sei disso", disse.

Jessie subirá ao Palco Skyline, no The Town, no dia 13 de setembro. Até o momento, ela segue como uma das atrações do festival em São Paulo.

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A edição comemorativa de 20 anos do Dança dos Famosos neste domingo, 3, promete trazer várias surpresas. A atração do Domingão com Huck vai revelar a lista completa dos nomes das celebridades que farão parte da competição.

O programa dominical está programado para ir ao ar na TV Globo a partir das 14h20. Haverá uma pausa a partir das 15h30 para a transmissão de Corinthians X Fortaleza pelo Campeonato Brasileiro. A atração retorna às 18h10.

Desde sexta, 1º, a Globo divulgou alguns nomes que farão parte da competição. A cantora Wanessa Camargo foi a primeira a ser confirmada. Além dela, o influenciador Álvaro e os atores David Junior e Duda Santos também estarão na competição.

Serão 16 participantes divididos em quatro grupos, com fases eliminatórias e uma repescagem automática para os primeiros eliminados de cada grupo. Dentre as novidades para este ano, está a presença do carnavalesco Milton Cunha no júri técnico.