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Novo cadastro de cães e gatos prevê RG, castração e microchip

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira, 17, o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

De acordo com o governo federal, as ações buscam "promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos". Elas não terão cobrança ou taxa de imposto e serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente, sob a liderança de Marina Silva.

Dentre as ações a serem oferecidas estão:

- Apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual;

- Formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa;

- Registro de cães e gatos de forma gratuita.

"O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal", diz o governo.

Cada animal registrado receberá um RG Animal - uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o País. O documento terá um QR Code que poderá ser fixado à coleira, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.

"Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos", afirma o governo.

Cerimônia de lançamento

O lançamento foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto. Lula e a ministra assinaram o decreto que institui o programa e o sistema. O presidente e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, têm três cachorras: Resistência, Paris e Esperança - esta última foi adotada pelo casal no resgate das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023.

O animal estava em uma instituição de Canoas, na região da Grande Porto Alegre, e recebeu o nome de 'Esperança'. "Esperança, União e Reconstrução: é isso que o Brasil e o Rio Grande do Sul precisam!", escreveu a primeira-dama no X na época.

Resistência e Esperança participaram do evento. Paris, no entanto, operou recentemente uma pata e ficou de fora.

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Uma fala de Amado Batista sobre estar solteiro em um show na noite de quarta-feira, 25, e a conta do Instagram fora do ar de esposa do cantor, Cálita Franciele, formaram a combinação perfeita para que os fãs do cantor desconfiassem que o casamento com a Miss Mato Grosso tivesse chegado ao fim após apenas três meses.

"Fiquei solteiro, sozinho de novo. Tá vendo? Dizem que vida de solteiro é melhor que vida de casado. Não sei. Quem tá apaixonado não vai concordar com isso […] Se não for por amor eu não fico", disse o cantor em cima do palco no Arraiá do Povo, em Aracaju.

Mas tudo não passou de um mal-entendido, segundo a assessoria do cantor. O trecho do show em que Amado fala sobre estar solteiro faz parte da introdução da música Vida de Solteiro, gravada por ele em 2022, dois anos antes de conhecer Cálita.

O cantor de 74 anos se casou com a miss 50 anos mais nova em 15 de março. A cerimônia aconteceu na fazenda dele localizada em Cocalinho, no interior do Mato Grosso. O local é avaliado em R$ 350 milhões.

Esposa nega separação

A equipe jurídica da esposa de Amado Batista emitiu uma nota negando a separação. "A senhora Cálita Franciele foi surpreendida, na presente data, com a veiculação de notícias inverídicas que afirmam, de forma leviana, que ela estaria separada de fato de seu marido, o Sr. Amado Batista", diz o texto.

"Por meio de sua assessoria jurídica, a senhora Cálita nega categoricamente a existência de qualquer separação, esclarecendo que tal informação é falsa e não possui qualquer respaldo na realidade dos fatos. Trata-se, portanto, de uma narrativa inventada, disseminada com o único propósito de constranger o casal e gerar repercussão negativa."

Instagram fora do ar

A equipe jurídica também esclareceu o fato de a conta de Cálita Franciele estar fora do ar no Instagram, que não teria nenhuma relação com os boatos de separação. Por enquanto, a esposa de Amado Batista está usando uma conta reserva para se comunicar com os seguidores.

"Quanto à sua ausência nas redes sociais, em especial no Instagram, a assessoria esclarece que a conta da senhora Cálita foi temporariamente bloqueada pela própria plataforma, por motivo ainda desconhecido. Já estão sendo avaliadas e serão adotadas as medidas judiciais cabíveis para o imediato restabelecimento de seu acesso."

Em suas redes sociais, Amado Batista republicou vídeos do show em Aracaju e não deve se pronunciar sobre o mal-entendido em relação à vida pessoal, informou a assessoria de imprensa do cantor.

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O julgamento de Sean "Diddy" Combs, que começou em 12 de maio, está em sua fase final.

O magnata da música responde a acusações que envolvem tráfico sexual, coação, distribuição de drogas e uso de armas de fogo. O caso é conduzido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que afirma ter evidências de que Diddy liderou uma rede sofisticada de exploração sexual por mais de duas décadas.

Agora, segundo a Variety, a promotoria está dizendo que o rapper é "líder de organização criminosa". A procuradora-assistente Christy Slavik alegou que Diddy sempre foi um homem muito poderoso, mas que conseguiu mais poder e influência devido ao apoio de seu círculo íntimo e sua empresa que, segundo ela, tem como objetivo proteger o rapper.

"Ele [Diddy] é o líder de uma organização criminosa. Ele não aceita não como resposta, e agora vocês sabem sobre muitos crimes que o réu cometeu com membros de sua organização", alegou.

Ela então passou a listar os crimes pelos quais o rapper é acusado e focou no tráfico sexual, que foi chamado de "crime brutal."

Ainda de acordo com a Variety, a procuradora-assistente falou sobre dois episódios de agressão: quando Diddy agrediu Cassie Ventura em 2016 e quando ele agrediu Jane (pseudônimo da testemunha) em 2024. "São capítulos do mesmo livro", disse.

Christy lembrou que, no caso de Cassie, ele pagou o hotel onde a agressão aconteceu para que o vídeo do ataque fosse apagado e também mencionou que o músico sempre tinha drogas a seu dispor, para uso próprio e para as vítimas.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Léo Lins, humorista que foi condenado a oito anos e três meses de prisão por "discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários" em uma apresentação divulgada no Youtube, voltou aos palcos na última quinta-feira, 19.

Ele se apresentou no Teatro Gazeta, em São Paulo, e lotou o local com 720 pessoas.

Segundo O Globo, o humorista falou sobre alguns dos processos que fizeram com que ele fosse condenado e citou Preta Gil, que moveu uma ação contra ele em 2019, quando Léo Lins a comparou com uma "porca".

"A Preta Gil veio me processar por causa de uma piada de anos atrás. Três meses depois que chegou o processo, ela apareceu com câncer. Bom, parece que Deus tem um favorito. Acho que ele gostou da piada. E pelo menos ela vai emagrecer", disse ele, de acordo com o veículo.

A pedido de seus advogados, o humorista proibiu o uso de celulares, que foram lacrados no início da sessão.

Entenda o caso de Léo Lins

O vídeo que gerou a condenação de Léo Lins, produzido em 2022, mostra o show "Pertubador" no qual o humorista fez uma série de declarações contra negros, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

Em agosto de 2023, quando a veiculação no YouTube foi suspensa por decisão judicial, a publicação tinha mais de três milhões de visualizações.

A disponibilização do vídeo pela internet e a "grande quantidade de grupos sociais atingidos" foram fatores que a Justiça Federal considerou para aumentar a pena aplicada ao comediante.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais