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Justiça libera serviço de mototáxi em SP

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A Justiça de São Paulo julgou improcedente, na terça-feira, 13, a ação civil pública movida pela Prefeitura que suspendeu o serviço de transporte de passageiros por motos na capital. A empresa 99Moto informou que o serviço foi retomado de imediato, tão logo a sentença foi publicada, nesta quarta, 14, inclusive no centro expandido. A decisão beneficia também a Uber Moto.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e aguarda retorno.

A decisão, do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital, derrubou o decreto que impedia a 99 de operar o transporte de passageiros em motos na capital. Ele entendeu que o decreto municipal que proíbe esse tipo de transporte é inconstitucional.

O decreto foi assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (PMDB), para quem o serviço de transporte nesta modalidade coloca em risco a segurança dos passageiros.

O juiz pontuou que a ausência de regulamentação do Município sobre serviço autorizado de competência exclusiva federal, reconhecido pela jurisprudência de diversos tribunais do País e do Supremo Tribunal Federal, aliado à ineficácia da fiscalização a seu cargo, é o que coloca realmente em risco a população.

Para o magistrado, as previsões de aumento no número de acidentes decorrentes do serviço de motos não foram demonstradas por estudos acadêmicos e evidências científicas. "A edição de leis e decretos inconstitucionais, com o intuito de sumariamente proibir a atividade, em nada colabora com a solução do problema vislumbrado pela autora na inicial. Tampouco a utilização do Poder Judiciário como fonte de penalização monetária que inviabilize a atividade", afirma.

Ele pondera que o decreto municipal suspende um serviço permitido e regulamentado por lei em âmbito federal, conforme competência legislativa privativa da União. "Assim, a declaração incidental da inconstitucionalidade do Decreto Municipal nº 62.144/2023 é medida que se impõe, o que efetivamente ora faço. Em consequência, resta a improcedência do pedido para que se determine a abstenção das rés na prestação do serviço, por conta da absoluta ausência de amparo legal que sustente seu acolhimento."

O juiz lembra que o Município tem o poder discricionário de implementar a regulação e fiscalização própria e adequada à cidade de São Paulo. "Nenhum motorista desta capital desconhece o comportamento, por vezes flagrantemente contrário às normas de circulação, praticado por grande parte dos motociclistas, não raro às barbas dos agentes de trânsito. Logo, novas leis e meras proibições não são a solução. Se o número de acidentes aumenta, é claro sinal de que a fiscalização é insuficiente e/ou ineficiente."

A 99 informou que o serviço de transporte privado de passageiros em motocicletas será oferecido em todas as ruas e avenidas da cidade, "ampliando o raio de ação da plataforma, que operou apenas fora do centro expandido até janeiro".

A reportagem também entrou em contato com a Uber e aguarda manifestação.

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Gilberto Gil recebeu Roberto Carlos no palco de seu show realizado neste sábado, 18, no Allianz Parque, em São Paulo. Eles repetiram a parceria do ano passado, no mesmo local, durante a gravação do especial de Roberto para a Globo, cantando A Paz. Todo de branco, o astro de jovem guarda ainda apresentou Além do Horizonte.

"Querido Roberto, você veio, hein!", exclamou Gil. "Rapaz, eu não podia faltar, não é? [Risos] Não podia deixar de vir. Obrigado, Gil, por esse convite maravilhoso. Estar aqui com você, nesse momento incrível. Para mim é um privilégio", respondeu o colega.

Roberto Carlos ainda destacou a "plateia maravilhosa" e a "banda incrível" de Gil. Fato raro em sua carreira, ele cantou sem a sua banda e sem o maestro Eduardo Lages, que costuma acompanhá-lo.

Homenagem a Preta Gil

Em determinado momento do show, Gilberto também relembrou sua filha, Preta Gil, que morreu no último mês de julho.

"Saudosa Pretinha... ", disse, diante de um público que passou a ter gritos de "Preta! Preta! Preta!". "Bravo!", reagiu Gil. Em seguida, fez uma reflexão sobre a morte: "Essa é uma questão que não foi resolvida ainda pela humanidade".

"Apesar de as religiões, quase todas elas, adotarem a proposta de que [a vida] continua lá, por cima... Outros dizem até que, para o caso daqueles que não se comportaram muito bem na Terra, continua... por baixo! [Risos]." "Mas enfim. Pretinha, onde quer que esteja ou não esteja, quem já esteve conosco, estará sempre conosco!".

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Samantha Eggar, atriz indicada ao Oscar e vencedora de prêmios em Cannes e no Globo de Ouro, morreu na última quarta-feira, 15, aos 86 anos de idade.

A informação foi divulgada por Jenna Stern, filha da atriz, no Instagram, ontem, 17. A causa da morte não foi divulgada, mas "ela se foi de forma pacífica e silenciosa, cercada por sua família". "Eu estava lá, perto dela, segurando sua mão e dizendo o quanto era amada. Foi bonito. Foi um privilégio", escreveu Jenna.

Samantha Eggar começou sua carreira cinematográfica no começo da década de 1960, atingindo seu grande destaque poucos anos depois, com O Colecionador (1965). Outro de seus destaques foi em Os Filhos do Medo (1979), de David Cronenberg.

Permaneceu na ativa até o fim dos anos 1990. Chegou a dublar Hera, a mãe do personagem Hércules no longa de animação de mesmo nome da Disney, em sua versão original em inglês.

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A modelo brasileira Kaliana Diniz venceu a etapa de "trajes típicos" do concurso Miss Grand International, que teve seus resultados divulgados neste sábado, 18. Sua roupa fez uma homenagem ao piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna, que morreu em 1994.

Sobre a escolha, explicou: "Ayrton Senna foi um símbolo de coragem, fé e paixão. Escolhi homenageá-lo porque admiro profundamente sua trajetória. Ao vestir esse traje típico, sinto sua luz, força e energia. Senna representou o que realmente significa ser brasileiro".

Apesar de ter vencido a etapa de trajes típicos, Kaliana Diniz não venceu o concurso, que coroou Emma Mary Tiglao, candidata das Filipinas. A brasileira ficou entre as 20 melhores colocadas, mas não conseguiu chegar ao Top 10.

O desfile de trajes típicos já tinha ocorrido há alguns dias, mas o resultado foi revelado somente neste sábado. Além de Kaliana, as representantes de Tailândia e Índia também foram consideradas vencedoras pela organização.