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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal como órgão de segurança pública

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 27, proposta de emenda constitucional que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública. No primeiro turno, o texto recebeu 65 votos a favor. No segundo turno, foram 57 votos.

O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados. A Constituição, no capítulo destinado à segurança pública, lista as forças que fazem parte do setor.

As guardas municipais não são mencionadas e a PEC aprovada incluiu essa corporação. Já estão listadas no texto constitucional Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

O texto autoriza os municípios a criarem guardas ou polícias municipais com a função de proteger bens, serviços, instalações da cidade. As guardas também ganham o direito de fazer policiamento ostensivo local e comunitário e podem atuar em colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

A PEC ainda permite que as guardas municipais tenham novo nome. Podem ser chamadas de "polícia municipal", "guarda civil", "guarda civil municipal", "guarda metropolitana" ou "guarda civil metropolitana".

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A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro prendeu nesta quinta-feira, 29, o cantor de funk Marlon Brandon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo. Ele é investigado por suspeita de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho (CV). A defesa não foi localizada.

Conforme a polícia, a operação ocorreu no bairro do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.

De acordo com as investigações, o cantor realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo CV, com a presença ostensiva de traficantes com armas de grosso calibre, como fuzis, garantindo a "segurança" do artista e do evento. "Além disso, a investigação identificou que o repertório das músicas entoadas por ele faz clara apologia ao tráfico de drogas, ao uso ilegal de armas de fogo e incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes", disse.

Ainda de acordo com a Polícia Civil do Estado, a operação tem como base o cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela Justiça, após evidências de que os shows realizados pelo artista são financiados pela organização criminosa Comando Vermelho, contribuindo para o fortalecimento financeiro da facção por meio do aumento do consumo de drogas nas comunidades onde os eventos são realizados.

Em um show realizado no dia 19 de maio deste ano na Comunidade Cidade de Deus, que reuniu traficantes armados, segundo a polícia, o cantor entoou diversas músicas enaltecendo a facção criminosa.

"O show ocorreu poucas horas antes da morte do policial civil José Antônio Lourenço, integrante da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), em uma operação policial na comunidade", disse a Polícia Civil do Rio.

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar outros indivíduos envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos. "A Polícia Civil também reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas", completou.

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Brad Pitt falou pela primeira vez em oito anos sobre o divórcio de Angelina Jolie. A atriz pediu a separação em setembro de 2016, e um processo turbulento se seguiu. A longa batalha judicial chegou ao fim em 2024.

Divulgando o filme F1, que estreia em 26 de junho, o ator estampa uma das capas da GQ americana. Em entrevista, questionado se há alívio com a finalização do divórcio, Pitt foi breve: "Não, não acho que tenha sido algo tão importante. Só algo se concretizando. Legalmente", disse.

Antes de responder sobre o assunto espinhoso, o ator refletiu sobre a exposição. "Minha vida pessoal está sempre no noticiário. Tem estado no noticiário há 30 anos, cara. Ou alguma versão dela, digamos assim", disparou.

Pitt também foi perguntado se a trama automobilística teria sido uma espécie de refúgio das especulações, tal como os carros de corrida isolam os pilotos do mundo externo. "Não vejo dessa forma. É um incômodo com o qual sempre tive que lidar em diferentes graus, grandes e pequenos, enquanto faço o que realmente quero fazer. É uma perda de tempo irritante, se eu deixar que seja. Não sei", respondeu.

A GQ ainda abordou o relacionamento do ator com a empresária Ines de Ramon, indagando se a primeira aparição pública do casal, no Grande Prêmio da Inglaterra, em 2024, foi uma escolha deliberada. "Não, cara, não é tão calculado assim", respondeu o ator, rindo. "Meu Deus, quão exaustivo isso seria? Viver fazendo esse tipo de cálculo? Não, a vida simplesmente evolui. Relacionamentos evoluem", definiu.

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Fernanda Torres já tem seu próximo projeto após Ainda Estou Aqui: a comédia Os Corretores.

O filme foi anunciado por Manuel Belmar, diretor executivo de Produtos Digitais da Globo, no Rio2C, nesta quarta-feira, 28.

A direção ficará a cargo de Andrucha Waddington, cineasta e marido de Fernanda.

Os Corretores será produzido pela Conspiração Filmes para o Globoplay. Ainda não há previsão de estreia.

*A jornalista viajou ao Rio a convite da organização do evento