Ex-líder do PCC é condenado a 44 anos de prisão como mandante da morte de agente penitenciário

A Justiça Federal condenou a 44 anos e oito meses de reclusão Roberto Soriano, o 'Tiriça', sob a acusação de ter sido o mandante do assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza. Ele já ocupou o topo da hierarquia do PCC.

A defesa vai recorrer da sentença sob alegação de que 'Tiriça' foi condenado por seus antecedentes.

Após oito dias consecutivos de sessões, encerradas na noite de segunda, 9, a sentença foi anunciada. Belarmino foi executado a tiros em setembro de 2016 em Cascavel, no Paraná. Ele foi emboscado quando se dirigia para uma aula de tiro na Penitenciária de Catanduvas, de segurança máxima, no interior do Estado.

'Tiriça' já está condenado por outro crime, também em Cascavel, o assassinato de Melissa Almeida, psicóloga da prisão de Catanduvas. Ela foi morta em frente à residência onde vivia com o marido e o filho, a cerca de 55 quilômetros da penitenciária.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal. Segundo a investigação, Melissa teve sua rotina monitorada por vários dias. Ela foi escolhida como alvo por ser considerada de 'fácil alcance'. O 'ex-líder' da facção e mais três envolvidos no crime foram condenados em agosto de 2023.

O processo que culminou na nova condenação de Soriano pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Curitiba reuniu investigações e ações penais relativas ao assassinato de Belarmino, que atuava no sistema prisional federal.

O ex-chefão do PCC foi condenado por homicídio qualificado em razão de o crime ter sido praticado contra agente público no exercício da função. A pena foi agravada em razão das circunstâncias do delito.

'Tiriça' também foi condenado por integrar organização criminosa e cumprirá a pena em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade.

A execução do agente penitenciário ocorreu em Cascavel, mas, por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o julgamento foi transferido para a capital paranaense (desaforamento), devido 'a razões de segurança e garantia da ordem pública'.

O processo de Soriano foi desmembrado dos demais acusados durante a tramitação da ação penal e julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Federal contra 'Tiriça' e outros 15 acusados. Por causa do desmembramento do caso, os júris ocorreram em datas diversas.

Seis réus foram condenados em dezembro de 2021, outros três em julho de 2022 e mais três em setembro de 2023. Ao todo, treze condenados.

De acordo com a Procuradoria, a ordem partiu do comando PCC. O Ministério Público Federal descobriu que a facção se insurgiu contra a 'rigidez do sistema penitenciário federal, determinando a morte indiscriminada de agentes federais que sequer eram conhecidos dos faccionados'.

Além de Alex Belarmino, outros dois agentes vinculados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foram executados por ordem do PCC, entre setembro de 2016 e maio de 2017.