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Tarcísio sanciona lei que autoriza prefeituras a decidirem sobre veto ou liberação de mototáxi

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 24, a lei que autoriza as prefeituras a proibir ou regulamentar o serviço de mototáxi no estado.

De autoria dos deputados Fábio Faria de Sá (PODE), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa em maio deste ano.

As plataformas, entretanto, alegam que pela decisão do STF, o poder municipal não pode vetar, mas apenas regulamentar o serviço.

A briga mais acirrada ocorre na capital paulista desde 2023, com embates mais recentes. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) tenta impedir a operação do serviço por meio de ações na Justiça, alegando que tal oferta desrespeita o decreto municipal. As empresas chegaram a disponibilizar o transporte, mas recuaram após determinação judicial.

No legislativo municipal, o tema é tratado em audiências públicas e uma comissão foi criada para debater o assunto. Grande parte dos vereadores considera a regulamentação necessária. Especialistas também defendem que "proibir não é o caminho".

O que diz a lei estadual

Pelo documento, a utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros "fica condicionada à autorização e regulamentação dos municípios."

Em caso de liberação, a regulamentação e fiscalização é de responsabilidade da gestão municipal.

"Para os municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições:

- possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria A compatível com a atividade desenvolvida e que contenha a informação de que exerce atividade remunerada;

- conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal;

- emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);

- apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

Pela lei, na regulamentação e fiscalização, os municípios deverão seguir as seguintes diretrizes:

- efetiva cobrança dos tributos municipais devidos pela prestação do serviço;

exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP);

- exigência de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"A exploração dos serviços remunerados de transporte privado individual de passageiros sem o cumprimento dos requisitos previstos nesta lei e na regulamentação do poder público municipal caracterizará transporte ilegal de passageiros."

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A influenciadora fitness Gracyanne Barbosa e o ator João Vicente de Castro negaram que estariam vivendo um suposto romance. O rumor ganhou as redes sociais nesta quinta-feira, 16, e João chamou os boatos de "uma das coisas mais loucas que já ouviu". Ele também chegou a gravar um vídeo bem-humorado com Gregório Duvivier e Fábio Porchat sobre o assunto.

Na publicação, feita nos stories do Instagram, Gregório brinca sobre tentar descobrir se João estaria se envolvendo com Gracyanne ou não. Ele, então, encontra Fábio Porchat "na cama" com o ator. O story chegou a ser republicado pela influenciadora, que reagiu com emojis de riso e escreveu: "Eu sabia".

A informação foi noticiada nesta quinta pelo programa Fofocalizando, do SBT, que afirmou que Gracyanne teria confirmado o romance. Em entrevista à Quem, a influenciadora negou ter falado com a atração e disse desconfiar de que algum criminoso possa ter se passado por ela, já que Gracyanne teve o celular roubado na madrugada.

À revista, a influenciadora afirmou que conhece o ator "de vista". Já João disse que viu Gracyanne apenas duas vezes. A musa fitness fazia parte do elenco da Dança dos Famosos, mas teve de deixar o quadro após sofrer uma grave lesão no joelho. Já João faz parte do elenco de Vale Tudo.

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Cercada de expectativas, a quinta e última temporada de Stranger Things tem estreia marcada para 26 de novembro na Netflix. E, enquanto os fãs não escondem a animação para devorar os episódios finais, o elenco da série tem outra preocupação: a reação do público. Finn Wolfhard, que vive Mike, disse em entrevista que o caso recente de Game of Thrones, cujo último ano despertou a ira dos espectadores, lhe causou grande nervosismo durante as filmagens dos capítulos inéditos.

"Acho que todos estávamos bem preocupados, honestamente", disse o ator à Time. "A forma como Game of Thrones foi destruída na última temporada nos fez entrar [no set] pensando 'vamos torcer para que esse tipo de coisa não aconteça [com a gente]'."

Ainda que o nervosismo tenha pairado sobre as cabeças de Wolfhard e seus colegas, ele acredita que o final de Stranger Things receberá uma reação bem diferente. "Lemos o roteiro e soubemos que seria algo especial."

Atualmente com 22 anos, Wolfhard começou a filmar a série no início da adolescência e ainda se lembra dos momentos de ansiedade que a juventude lhe trouxe nos bastidores. "Como um ator mirim, você tenta facilitar as coisas para as pessoas. Você não se impõe, não sabe como pedir um intervalo. Foi incrível e subconscientemente aterrorizante ter 13 anos e de repente todo mundo saber quem você é."

As pressões do trabalho foram especialmente difíceis nas gravações da quarta temporada de Stranger Things, quando Hollywood ainda estava trabalhando sob protocolos restritos da COVID-19, e Wolfhard passava por "problemas comuns de um primeiro relacionamento". "No meio de uma cena, comecei a hiperventilar. Me senti num aquário, porque muitos dos figurantes eram fãs e isso culminou num tipo de ataque de pânico", lembrou o ator.

Felizmente, Wolfhard pôde contar com o apoio de Caleb McLaughlin e Gaten Matarazzo, amigos e colegas de cena que também atuam ao seu lado desde o começo da série. Segundo ele, a dupla o procurou para dizer que eles também estavam sentindo a pressão trazida pelo sucesso da produção.

A quinta e última temporada de Stranger Things será dividida em três partes, que serão lançadas entre 26 de novembro e 31 de dezembro, sempre às 22h.

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Nesta quinta-feira, 16, Fernanda Montenegro completou 96 anos. Para celebrar a data, a atriz se reuniu com os filhos, Fernanda Torres e Claudio Torres, e com os netos, e compartilhou o momento nas redes sociais.

No vídeo publicado, ela aparece à mesa de um local que parece ser um restaurante, conversando e cercada pela família, ao som de Oração ao Tempo, de Caetano Veloso.

"Alegria é estar com meus filhos e netos comemorando", escreveu na legenda. Nos comentários, Fernanda recebeu uma série de mensagens de carinho e felicitações de fãs e admiradores.

Quem são os filhos e netos de Fernanda Montenegro

Fernanda Montenegro é avó de Davi, filho de Claudio Torres com a atriz Maria Luisa Mendonça, e de Joaquim e Antônio, filhos de Fernanda Torres e Andrucha Waddington.

A família é conhecida por seguir o ramo artístico, já que o falecido marido de Fernanda Montenegro, Fernando Torres (1927-2008), também era ator, diretor e dublador. Seus dois filhos, Fernanda Torres e Claudio Torres, também seguiram no ramo do audiovisual.

O genro, Andrucha Waddington, também é cineasta, bem como o irmão, Ricardo Waddington, que é diretor de televisão.