Governo de SC restringe circulação e impõe castração de pitbulls

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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), assinou um decreto que regulamenta uma lei de 2007 e restringe a criação, circulação e comercialização de cachorros da raça pitbull e derivados, além impor castração a partir dos seis meses de idade do cão.

A determinação é de que os animais só podem frequentar espaços públicos, especialmente os com grande circulação de pessoas, guiados de um maior de 18 anos e com o uso de focinheira e enforcador. Quem descumprir deverá pagar multa de R$ 5 mil, aplicada em dobro e progressivamente nos casos de reincidência.

"A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) será responsável, quando acionada pelo município, para adotar as medidas necessárias ao restabelecimento da ordem", diz o texto, publicado no Diário Oficial do Estado esta semana.

As regras valem para dez variações da raça pitbull:

American Pit Bull Terrier;

Staffordshire Bull Terrier;

American Bully;

American Staffordshire Terrier;

Red Nose;

Pit Monster;

Exotic Bully;

American Bully Pocket/Pocket Bully;

American Bully Micro/Micro Bully;

American Bully Micro Exotic/Micro Exotic.

Nas redes sociais, internautas reclamam da medida. "Em vez de atacar o problema real - criadores irresponsáveis, falta de fiscalização e ausência de educação sobre guarda responsável - o senhor optou por estigmatizar raças e punir quem cuida bem de seus animais", escreveu uma mulher nos comentários de um post do governador.

"Cães precisam passear. Impedir isso, ou exigir enforcadores cruéis, vai gerar mais reatividade, mais estresse e mais abandono. Ou seja: a medida é não só injusta, mas contraproducente", diz outra. "Esse decreto incentiva preconceito, abandono e medo."

O governador não se pronunciou sobre as críticas que tem recebido pela assinatura do decreto.

Em São Paulo, um ataque de pitbull a outro cachorro, da raça shar-pei, assustou moradores de Perdizes na semana passada e reacendeu o debate sobre a lei da focinheira. A cena foi registrada em vídeo e viralizou nas redes sociais. A cachorra sofreu ferimentos no pescoço e na orelha.

Desde 2004, uma lei estadual paulista já obriga tutores de cães das raças pitbull, rottweiller, mastim napolitano, american stafforshire terrier e quaisquer outras derivadas dessas quatro a usarem enforcador e outros equipamentos de proteção nos animais, quando eles estiverem em vias públicas ou lugares de acesso público.

Se estiverem em centros de compras ou outros locais fechados e de acesso público, eventos em vias públicas ou outras situações elencadas, é obrigatório o uso de focinheira no Estado.

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Disponível no Prime Video desde 31 de outubro, a série Tremembé conta a história de diversos presos notórios, como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Alexandre Nardoni. A produção apresenta vivências e relatos de presos na penitenciária conhecida como "presídio dos famosos".

O complexo é formado por cinco unidades prisionais: três masculinas e duas femininas. Dentre elas, a mais famosa é a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, também conhecida como P2 de Tremembé. Ela foi construída em 1948, mas só começou a receber os chamados "presos especiais" em 2002.

Criminosos midiáticos correriam risco de vida em outros presídios

E qual é o motivo de essa ser a prisão escolhida para acolher os responsáveis por crimes de tanta notoriedade e repercussão midiática?

A decisão de levar condenados famosos para o Tremembé foi tomada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) após a desativação do complexo do Carandiru, em setembro de 2002.

Isso porque, sem a ala especial do Carandiru ativa, os presos que cometeram crimes de grande repercussão poderiam correr risco de vida em celas comuns, como seria o caso de Suzane von Richthofen.

O que diz o autor de Tremembé sobre o presídio?

Ullisses Campbell, autor dos livros que inspiraram a série, reforçou a tese, em entrevista ao Estadão, de que Tremembé foi escolhida para garantir a segurança dos detentos.

"O maior perfil de Tremembé é ser um lugar que concentra pessoas que cometeram crimes brutais contra a vida de pessoas da própria família", conta Campbell. "Essas pessoas cometeram atos tão brutais que elas não sobreviveriam em uma penitenciária comum."

Ele lembra que o complexo também abriga histórias menos conhecidas. Ainda assim, seus cinco livros já lançados focam nos casos de maior notoriedade.

"Os quatro livros anteriores são biografias de um único personagem. Então, é uma imersão maior naquela figura, naquele criminoso ou criminosa", recorda, citando Suzane: Assassina e Manipuladora, Elize Matsunaga: A Mulher que Esquartejou o Marido, Flordelis: A Pastora do Diabo e Francisco de Assis: O Maníaco do Parque.

Com direção-geral de Vera Egito, a série Tremembé é inspirada nos dois primeiros livros de Ullisses Campbell, sobre Suzane e Elize Matsunaga. O jornalista assina o roteiro ao lado de Vera Egito, Juliana Rosenthal, Thays Berbe e Maria Isabel Iorio.

Luca Arroyo Borges, filho do cantor Lô Borges, usou o Instagram para publicar uma homenagem ao pai cinco dias após sua morte, na segunda-feira, 3. Com duas fotos ao lado do músico, o jovem escreveu um texto sobre a saudade.

"Eu te amo mais do que você é talentoso. Não tenho palavras para tudo que está acontecendo agora e vou viver minha vida inteira sentindo sua falta. O privilégio de ter Lô Borges como pai, vocês não têm ideia", escreveu.

"Perdi meu melhor amigo no seu auge, mas como meu pai sempre falou, ser fraco não é uma opção. Independente de onde você esteja, sei que você vai cuidar de mim igual você sempre fez. Você é a minha maior inspiração. Tudo o que eu queria era mais 20 anos com você. Te amo, pai, já sinto saudade. Obrigado pelo privilégio de ser seu filho", concluiu o filho de Lô Borges, que ainda agradeceu às mensagens de apoio recebidas nos últimos dias.

Lô Borges estava internado desde 19 de outubro, após uma intoxicação por medicamentos. A causa da morte foi falência múltipla de órgãos. O cantor e compositor ficou conhecido por músicas como O Trem Azul e Paisagem da Janela, presentes no clássico álbum da MPB Clube da Esquina (1972).

O SBT usou inteligência artificial (IA) para recriar a voz e a imagem de Silvio Santos e Hebe Camargo em vídeo exibido durante a abertura do Teleton 2025, na última sexta-feira, 7.

O material, que tem cerca de três minutos de duração, mostra a imagem artificial dos apresentadores durante uma ligação telefônica na qual Hebe sugere o programa beneficente ao patrão. "Me diz, o que acha?", pergunta, ao que Silvio responde: "Se é para mudar vidas, o SBT abre suas portas".

O médico Renato da Costa Bonfim, fundador da AACD, também foi recriado com IA, enquanto outras personalidades, como Eliana, Ratinho, Celso Portiolli e o cantor Daniel, embaixador do Teleton, apareceram em versões do passado.

Matheus Trombino, criador do vídeo, foi entrevistado por Celso Portioli durante o programa, neste sábado, 8. Segundo ele, o conteúdo levou seis dias para ficar pronto.

"Os desafios eram conseguir restaurar poucas imagens antigas que a gente tinha, porque a AACD foi criada em 1950, e também criar as cenas de bastidor que a gente nunca viu, como a Hebe Camargo apresentando a AACD ao Silvio Santos, ou o Silvio Santos falando: 'Pode entrar no SBT'", relatou Trombino.