Banner rotativo App
16
Qui, Out
202 Noticias Novas

Senado aprova 'ECA digital' e projeto contra adultização vai à sanção

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei chamado "ECA digital", em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O PL estabelece regras para plataformas no que diz respeito ao uso por menores de idade. Agora, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto foi aprovado por votação simbólica, com votos contrários apenas dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

A única alteração significativa do Senado foi proibição de "caixas de recompensa" em jogos on-line. O dispositivo já havia sido proibido pela Casa na primeira aprovação, mas a regra acabou sendo alterada pela Câmara. Agora, o Senado volta a proibi-lo.

As caixas de recompensa são ferramentas inseridas nos jogos que podem ser compradas pelos usuários. Essas "caixas" guardam itens surpresas que podem ser úteis dentro do universo do game.

Durante a leitura do relatório, o senador Flávio Arns (PSB-PR) afirmou que o mecanismo "possui elementos marcantes de jogos de azar" e ativa mecanismos de recompensa do cérebro.

"Não existem limites seguros para que crianças e adolescentes utilizem este tipo de ferramenta", afirmou.

No texto da Câmara, os deputados permitiam o dispositivo, mas com algumas regras, como a proibição de que os jogadores vendessem esses itens. A Câmara também determinava adoção de medidas para prevenir uso compulsivo do mecanismo, como estabelecimento de limite de contras e ferramenta para supervisão dos pais.

Os principais pontos do texto foram definidos na semana passada durante aprovação do projeto na Câmara. Após ajustes para atender a demandas da oposição, o projeto estabeleceu entre outras regras, a remoção de conteúdos irregulares de forma imediata, sem necessidade de autorização judicial.

O tema tramitava no Congresso desde 2022, mas foi priorizado após o youtuber Felca publicar um vídeo sobre "adultização". Na publicação, o influencer fala que conteúdos nos quais crianças e adolescentes aparecem adultizados servem como chamariz para atrair pedófilos nas redes sociais. Felca expôs ainda como o algoritmo das plataformas facilita a disseminação desse tipo de conteúdo.

Vejas os principais pontos:

Remoção de conteúdos

O projeto aprovado estabelece que conteúdos que violem direitos da criança e do adolescente devem ser removidos imediatamente após a empresa ser comunicada pela vítima, por responsáveis, ou por autoridades.

Estão incluídos nessa regra conteúdos de assédio, exploração sexual, incentivo à automutilação e uso de drogas; entre outros.

Ferramentas de supervisão

Um dos principais pontos é a determinação de que as plataformas ofereçam ferramentas para que os pais possam supervisionar o uso das redes pelos filhos.

Entre elas estão dispositivos para restrição de compras e transações financeiras; possibilidade de identificar perfis de adultos que interagem com crianças;

Pessoas até 16 anos só poderão ter contas nas redes sociais caso elas estejam vinculadas aos responsáveis legais.

Multas e sanções

A proposta estabelece que as empresas possam ser sancionadas e multadas caso descumpram medidas determinadas pela lei.

Entre as sanções previstas estão:

- Advertência para adoção de medidas corretivas em até 30 dias

- Multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil. Caso não haja faturamento, a multa passa a ser de R$ 10 a até R$ 1 mil por usuário, podendo chegar a até R$ 50 milhões;

- A suspensão temporária de atividades e proibição de exercício das atividades ficarão a cargo do Poder Judiciário.

Autoridade nacional vai fiscalizar e aplicar sanções

A lei determina que uma autoridade nacional autônoma será responsável por fiscalizar seu cumprimento. Essa mesma autoridade será responsável por determinar sanções em caso de descumprimento.

Esse era um dos pontos mais sensíveis do projeto e alvo de questionamentos pela oposição. A visão era de que a autoridade poderia "censurar" conteúdos diversos nas redes.

Durante negociação do texto na Câmara, o relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI) incluiu trecho que proíbe "vigilância massiva" e impede a autoridade nacional de "práticas contra liberdade de expressão."

Durante discussão no Senado o tema também gerou questionamento. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que votou contra o projeto, afirmou que o projeto "é um cavalo de Troia para o controle da internet."

Artigo sobre adultização

A repercussão a partir do vídeo do influencer Felca gerou a inclusão de um artigo na lei que proíbe que conteúdos que retratem crianças e adolescentes "de forma erotizada ou sexualmente sugestiva" sejam monetizados e impulsionados.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Nessa quarta-feira, 15, em A Fazenda 17, foi realizada a Prova do Fazendeiro, que decidiu como será a Roça da vez. Yoná Sousa, Fernando Sampaio e Rayane Figliuzzi configuram a berlinda após Matheus vencer a dinâmica.

O resultado oficial da Roça sairá na noite desta quinta-feira, 16. Em A Fazenda, os votos dos espectadores são para quem eles desejam que fique no programa.

Quem está na Roça?

Fernando Sampaio

Ele é um ator conhecido por atuar em novelas bíblicas da Record, como Os Dez Mandamentos, O Rico e Lázaro e Jezebel, mas também já atuou como repórter do portal R7 cobrindo os bastidores do extinto Programa Xuxa Meneghel. Na Globo, atuou no folhetim Segundo Sol e na série Encantado's. O ator também já participou do reality A Grande Conquista 2, em 2024. Fernando foi puxado pelo até então Fazendeiro Dudu Camargo. Ele não teve direito de repescagem pela prova, pois foi barrado por Matheus.

Rayane Figliuzzi

Rayane é dona de uma marca de moda praia, de um centro estético e de uma empresa de bronzeamento artificial. Ela ficou conhecida nas redes sociais em fevereiro de 2025, após assumir um namoro com o cantor Belo. Em 2022, entretanto, Rayane foi alvo de uma investigação por fazer parte de uma quadrilha de estelionatários conhecida como "Família Errejota". Procurada pelo Ministério Público de Santa Catarina, ela cumpriu prisão domiciliar em Areal. Rayane foi puxada da Baia por Yoná, a mais votada da sede.

Yoná Sousa

Yoná ficou conhecida por participar do reality Ilhados com a Sogra, da Netflix, na segunda temporada. No programa, protagonizava discussões acaloradas, motivo pelo qual ganhou fama. Desde então, atua como influenciadora nas redes sociais. Yoná foi a peoa mais votada pelos participantes para integrar a berlinda.

Variedades

Angélica quer levar a descontração de um jantar entre amigos para a TV. Em seu novo programa, Angélica Ao Vivo, a apresentadora recebe convidados de universos variados e promete uma conversa informal, acompanhada de André Marques comandando a cozinha e Aline Wirley garantindo a trilha sonora com uma banda.

"Fiz muitos amigos ao longo dos anos e da minha carreira, e recebemos em casa gente muito variada, de todas as tribos. E por que não ter isso em um programa de televisão? Tenho feito projetos que refletem muito a minha história e aquilo em que eu estou acreditando, e esse projeto é isso", conta a apresentadora, em entrevista ao Estadão.

O programa com estreia marcada para esta quinta-feira, 16, no GNT, surgiu de uma ideia da própria apresentadora, que diz que o termo de ordem é descontração. "Com a internet, as pessoas estão muito nessa onda do ao vivo. Temos cada vez mais essa urgência da informação e também da espontaneidade, e acho que, na televisão, estamos precisando [disso]. O ao vivo é essencial para termos uma resposta do público e a coisa ficar realmente mais solta, de verdade."

Com uma carreira quase tão extensa quanto sua própria vida (afinal, sua primeira aparição na TV foi aos 4 anos de idade), Angélica diz que só agora se sente segura para estar em um programa ao vivo em que as situações nem sempre estarão sob seu controle. Afinal, uma comida pode queimar, a banda pode errar um acorde e a conversa dos convidados pode enveredar por rumos desconhecidos ou polêmicos.

"Eu já fiz bastante coisa ao vivo e tudo eu gostava e me sentia bem. Mas a segurança vem da maturidade. Eu acho que tenho uma história interna - e não uma história televisiva, porque essa todo mundo conhece - que me dá um estofo. Eu tenho segurança do que gosto, do que quero e de onde me sinto bem", admite. "De poder escolher, que é um privilégio também, os lugares onde vou estar. Maturidade até para falar coisas que de repente, em um ao vivo antes, eu tinha medo."

Neste sentido, a comunicadora afirma que essa mesma segurança é o que afasta o medo de qualquer tipo de cancelamento virtual. "Hoje em dia todo mundo tem medo de ser cancelado. É normal. Mas quando você tem uma segurança interna daquilo em que acredita e do que quer passar, isso não vira um problema. Pelo contrário, vira material para você estar ali falando com as pessoas."

Conversas sobre (quase) tudo

Nos últimos anos, Angélica se aventurou pelo streaming e retornou à apresentação com alguns formatos variados. Na HBO Max, comandou o Jornada Astral (que foi retirado da plataforma e hoje não está disponível em lugar algum), e fez o Angélica: 50 & Tantos e 50 & Uns no Globoplay; para o Disney+, atuou na série Tarã, ainda inédita, ao lado de Xuxa e Bruno Garcia.

É essa mesma versatilidade que promete deixar os temas possíveis do programa bastante livres. Além de convidados que formarão "uma grande salada de frutas", todas as edições contarão com um especialista de alguma área, que podem ser antropólogos, psicólogos, jornalistas ou outros - pessoas que, segundo Angélica, ela mesma acompanha nas redes sociais. Mesmo assim, alguns assuntos considerados mais espinhosos serão evitados.

"A gente quer evitar falar de política, porque estamos em um momento muito polarizado e complexo. Todos os assuntos que a gente for falar por lá são assuntos que eu acredito serem importantes para quem está assistindo. Claro que política também é, mas eu acho que desvirtua quando a gente entra nessa história, porque o mundo está muito confuso", opina, afirmando que as edições não vão fugir dos assuntos quentes da semana, e que a própria seleção de convidados vai instigar o diálogo.

"Quando as pessoas não se conhecem, elas podem achar que não têm coisas em comum, mas depois, todo mundo tem alguma coisa para acrescentar na vida do outro. A gente deveria pensar mais coletivamente, viver mais assim. Acho que nosso país está precisando de conversas civilizadas porque ninguém é dono da verdade."

Ao propor tal espaço de diálogo, a comunicadora faz uma análise da própria carreira e do lugar que ocupa hoje - como ela mesma define, de privilégio - para bancar projetos em que realmente acredita.

"Eu falo de um lugar de muito privilégio, de poder escolher o que eu quero fazer, a minha equipe, o que posso ter ao meu redor. A minha maior riqueza é poder estar nesse lugar hoje, além de ter tempo e poder escolher fazer os projetos em que eu acredito. Nem sempre foi assim", confessa.

"Ao longo da carreira, a gente vai indo e às vezes você está trabalhando com alguém que não gosta muito de você, está passando aquela energia [ruim]. Ou que você mesmo escolheu e é assim, porque faz parte. Poder estar com pessoas que estão na mesma onda e têm as mesmas crenças é muito gostoso. É claro que também tenho meus momentos muitos loucos, mas para mim é importante estar conectado com quem está ali com você."

Horário

Angélica Ao Vivo vai ao ar todas as quintas-feiras, às 22h30, no GNT e no Globoplay. O roteiro é Edu Araújo, Carlyle Jr. e Mariliz Pereira Jorge, com direção de Daniela Gleiser.

Variedades

A influenciadora fitness Gracyanne Barbosa foi vítima de um assalto na madrugada desta quinta-feira, 16, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a ex-BBB sentada na calçada em frente a um posto de combustível momentos após o crime.

Em recuperação de uma cirurgia no joelho, ela aparece nas gravações utilizando muletas. Gracyanne voltada da quadra da escola de samba União da Ilha do Governador quando teria sido surpreendida por homens armados.

Procurada pelo Estadão, a Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou a ocorrência, registrada na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) e encaminhada à 32ª DP (Taquara), que dará prosseguimento às investigações. Ainda de acordo com a corporação, "diligências estão em andamento para apurar a autoria do crime".

Até a publicação desta nota, Gracyanne não havia se manifestado publicamente sobre o ocorrido. O Estadão entrou em contato com a equipe da influenciadora, mas não teve retorno.