Banner rotativo Auditado
16
Qui, Out
190 Noticias Novas

STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 27, que crianças e adolescentes trazidos ilegalmente ao Brasil não devem ser repatriados se houver suspeita de violência doméstica no país de origem. A norma vale mesmo que as crianças não sejam vítimas diretas das agressões.

Segundo a decisão, antes de autorizar o retorno das crianças, a Justiça brasileira deve avaliar se há indícios "objetivos e concretos da situação de risco", levando em consideração o melhor interesse da criança e a perspectiva de gênero.

"Fatos públicos e notórios" também podem ser usados pelos juízes para embasar suas decisões, como guerras e situações de violência estrutural contra mulheres.

"O pedido de retorno da criança ao país de residência habitual deve ser avaliado com cuidado, sensibilidade e atenção. É preciso ter cautela para que no afã de cumprir a convenção não seja determinado o retorno de uma criança a um ambiente tóxico", defendeu o ministro Dias Toffoli.

Em muitos casos, as crianças são levadas pelas mães, que fogem de um contexto de violência doméstica. Com isso, violam a guarda dos filhos.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher no STF, criticou a revitimização das mães. "Se essa mulher estivesse em ótimas condições certamente ela nem sairia do país nas condições precárias que ela sai, quase como uma fugitiva mesmo", destacou a ministra.

Os ministros fixaram critérios para a aplicação da Convenção da Haia sobre o sequestro de menores de idade, que permite negar a repatriação de crianças em caso de "risco grave". O tratado internacional foi incorporado no ordenamento jurídico brasileiro em 2000.

A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, deve ser usada por todos os juízes e tribunais do País para decidir casos sobre o sequestro internacional de menores.

O Supremo também definiu que os processos sobre a repatriação de crianças e adolescentes passarão a ter prioridade na Justiça. Segundo a decisão, essas ações devem ser concluídas no prazo máximo de um ano, "mediante contraditório e ampla defesa".

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, ficou responsável por elaborar em até 60 dias uma proposta de resolução para acelerar a tramitação desses processos.

Além disso, os Tribunais Regionais Federais devem concentrar a competência para processar e julgar essas ações nas capitais. O objetivo é tentar uniformizar as decisões. Devem ainda criar núcleos de apoio especializado para incentivar a conciliação, fazer perícias psicossociais e oferecer apoio técnico e metodológico aos magistrados.

O STF mandou notificar o Ministério das Relações Exteriores para criar um protocolo de atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, que deve ser adotado em todas as unidades consulares do Brasil no exterior.

O Congresso também será acionado para avaliar se há necessidade de editar legislação específica para regulamentar a Convenção da Haia, especialmente em relação aos aspectos processuais e probatórios da aplicação do tratado.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Em setembro de 2022, dois meses antes de morrer, Gal Costa fez o seu último show dentro da programação do Coala Festival. As gravações daquele dia poderão ser ouvidas no álbum As Várias Pontas de uma Estrela, que chega às plataformas digitais a partir da sexta-feira, 17.

Antecipando o lançamento, os seguidores da gravadora Biscoito Fino já conheceram a capa, que traz uma ilustração de lábios em vermelho vivo em um fundo branco.

A arte da capa é assinada por Omar Salomão.

As Várias Pontas de uma Estrela não é o primeiro disco de Gal Costa que dá destaque aos lábios, uma das marcas da cantora. Antes dele, vieram Fa-Tal - Gal a Todo Vapor, de 1971; Água Viva, de 1978, e O Sorriso do Gato de Alice, de 1993.

No repertório do novo álbum estão músicas como Nenhuma Dor, de Caetano Veloso e Torquato Neto; A História de Lily Braun, de Chico Buarque e Edu Lobo, e Brasil, música-tema de Vale Tudo, composta por Cazuza, George Israel e Nilo Romero.

Gal Costa morreu em 9 de novembro de 2022 depois de sofrer um infarto agudo do miocárdio. Na época, a cantora se tratava de um câncer de cabeça e pescoço.

Variedades

Nessa quarta-feira, 15, em A Fazenda 17, foi realizada a Prova do Fazendeiro, que decidiu como será a Roça da vez. Yoná Sousa, Fernando Sampaio e Rayane Figliuzzi configuram a berlinda após Matheus vencer a dinâmica.

O resultado oficial da Roça sairá na noite desta quinta-feira, 16. Em A Fazenda, os votos dos espectadores são para quem eles desejam que fique no programa.

Quem está na Roça?

Fernando Sampaio

Ele é um ator conhecido por atuar em novelas bíblicas da Record, como Os Dez Mandamentos, O Rico e Lázaro e Jezebel, mas também já atuou como repórter do portal R7 cobrindo os bastidores do extinto Programa Xuxa Meneghel. Na Globo, atuou no folhetim Segundo Sol e na série Encantado's. O ator também já participou do reality A Grande Conquista 2, em 2024. Fernando foi puxado pelo até então Fazendeiro Dudu Camargo. Ele não teve direito de repescagem pela prova, pois foi barrado por Matheus.

Rayane Figliuzzi

Rayane é dona de uma marca de moda praia, de um centro estético e de uma empresa de bronzeamento artificial. Ela ficou conhecida nas redes sociais em fevereiro de 2025, após assumir um namoro com o cantor Belo. Em 2022, entretanto, Rayane foi alvo de uma investigação por fazer parte de uma quadrilha de estelionatários conhecida como "Família Errejota". Procurada pelo Ministério Público de Santa Catarina, ela cumpriu prisão domiciliar em Areal. Rayane foi puxada da Baia por Yoná, a mais votada da sede.

Yoná Sousa

Yoná ficou conhecida por participar do reality Ilhados com a Sogra, da Netflix, na segunda temporada. No programa, protagonizava discussões acaloradas, motivo pelo qual ganhou fama. Desde então, atua como influenciadora nas redes sociais. Yoná foi a peoa mais votada pelos participantes para integrar a berlinda.

Variedades

Angélica quer levar a descontração de um jantar entre amigos para a TV. Em seu novo programa, Angélica Ao Vivo, a apresentadora recebe convidados de universos variados e promete uma conversa informal, acompanhada de André Marques comandando a cozinha e Aline Wirley garantindo a trilha sonora com uma banda.

"Fiz muitos amigos ao longo dos anos e da minha carreira, e recebemos em casa gente muito variada, de todas as tribos. E por que não ter isso em um programa de televisão? Tenho feito projetos que refletem muito a minha história e aquilo em que eu estou acreditando, e esse projeto é isso", conta a apresentadora, em entrevista ao Estadão.

O programa com estreia marcada para esta quinta-feira, 16, no GNT, surgiu de uma ideia da própria apresentadora, que diz que o termo de ordem é descontração. "Com a internet, as pessoas estão muito nessa onda do ao vivo. Temos cada vez mais essa urgência da informação e também da espontaneidade, e acho que, na televisão, estamos precisando [disso]. O ao vivo é essencial para termos uma resposta do público e a coisa ficar realmente mais solta, de verdade."

Com uma carreira quase tão extensa quanto sua própria vida (afinal, sua primeira aparição na TV foi aos 4 anos de idade), Angélica diz que só agora se sente segura para estar em um programa ao vivo em que as situações nem sempre estarão sob seu controle. Afinal, uma comida pode queimar, a banda pode errar um acorde e a conversa dos convidados pode enveredar por rumos desconhecidos ou polêmicos.

"Eu já fiz bastante coisa ao vivo e tudo eu gostava e me sentia bem. Mas a segurança vem da maturidade. Eu acho que tenho uma história interna - e não uma história televisiva, porque essa todo mundo conhece - que me dá um estofo. Eu tenho segurança do que gosto, do que quero e de onde me sinto bem", admite. "De poder escolher, que é um privilégio também, os lugares onde vou estar. Maturidade até para falar coisas que de repente, em um ao vivo antes, eu tinha medo."

Neste sentido, a comunicadora afirma que essa mesma segurança é o que afasta o medo de qualquer tipo de cancelamento virtual. "Hoje em dia todo mundo tem medo de ser cancelado. É normal. Mas quando você tem uma segurança interna daquilo em que acredita e do que quer passar, isso não vira um problema. Pelo contrário, vira material para você estar ali falando com as pessoas."

Conversas sobre (quase) tudo

Nos últimos anos, Angélica se aventurou pelo streaming e retornou à apresentação com alguns formatos variados. Na HBO Max, comandou o Jornada Astral (que foi retirado da plataforma e hoje não está disponível em lugar algum), e fez o Angélica: 50 & Tantos e 50 & Uns no Globoplay; para o Disney+, atuou na série Tarã, ainda inédita, ao lado de Xuxa e Bruno Garcia.

É essa mesma versatilidade que promete deixar os temas possíveis do programa bastante livres. Além de convidados que formarão "uma grande salada de frutas", todas as edições contarão com um especialista de alguma área, que podem ser antropólogos, psicólogos, jornalistas ou outros - pessoas que, segundo Angélica, ela mesma acompanha nas redes sociais. Mesmo assim, alguns assuntos considerados mais espinhosos serão evitados.

"A gente quer evitar falar de política, porque estamos em um momento muito polarizado e complexo. Todos os assuntos que a gente for falar por lá são assuntos que eu acredito serem importantes para quem está assistindo. Claro que política também é, mas eu acho que desvirtua quando a gente entra nessa história, porque o mundo está muito confuso", opina, afirmando que as edições não vão fugir dos assuntos quentes da semana, e que a própria seleção de convidados vai instigar o diálogo.

"Quando as pessoas não se conhecem, elas podem achar que não têm coisas em comum, mas depois, todo mundo tem alguma coisa para acrescentar na vida do outro. A gente deveria pensar mais coletivamente, viver mais assim. Acho que nosso país está precisando de conversas civilizadas porque ninguém é dono da verdade."

Ao propor tal espaço de diálogo, a comunicadora faz uma análise da própria carreira e do lugar que ocupa hoje - como ela mesma define, de privilégio - para bancar projetos em que realmente acredita.

"Eu falo de um lugar de muito privilégio, de poder escolher o que eu quero fazer, a minha equipe, o que posso ter ao meu redor. A minha maior riqueza é poder estar nesse lugar hoje, além de ter tempo e poder escolher fazer os projetos em que eu acredito. Nem sempre foi assim", confessa.

"Ao longo da carreira, a gente vai indo e às vezes você está trabalhando com alguém que não gosta muito de você, está passando aquela energia [ruim]. Ou que você mesmo escolheu e é assim, porque faz parte. Poder estar com pessoas que estão na mesma onda e têm as mesmas crenças é muito gostoso. É claro que também tenho meus momentos muitos loucos, mas para mim é importante estar conectado com quem está ali com você."

Horário

Angélica Ao Vivo vai ao ar todas as quintas-feiras, às 22h30, no GNT e no Globoplay. O roteiro é Edu Araújo, Carlyle Jr. e Mariliz Pereira Jorge, com direção de Daniela Gleiser.