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Câmara aprova texto-base de venda a empresas de vacinas sem aval da Anvisa

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Deputados aprovaram o texto-base de projeto para empresas comprarem vacina contra covid-19 sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunizar seus funcionários. O plenário precisa ainda analisar os destaques, que podem alterar a medida, e depois o projeto terá de ser votado pelo Senado. Foram 317 votos a favor e 120 contra.

O texto aprovado foi relatório da deputada Celina Leão (PP-DF). Ela prevê que podem ser comprados imunizantes com aval de uso concedido por qualquer autoridade sanitária estrangeira "reconhecida e certificada" pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O dispositivo libera a compra mesmo sem o consentimento da Anvisa, que faz análises próprias sobre segurança e eficácia de vacinas ainda que elas já tenham sido aprovadas em outros países.

Sob forte lobby de empresários e com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, a Câmara avalia mudar a lei 14.125/2021, sancionada há menos de 1 mês. O texto prevê que a iniciativa privada pode comprara vacinas, mas deve doar todo o volume ao SUS enquanto grupos prioritários são imunizados. Depois, ainda deve entregar metade das doses.

O deputado Hildo Rocha (MDB/MA) apresentou projeto para flexibilizar essas exigências. Em substitutivo a este texto, a deputada Celina Leão abre a possibilidade de doação de somente metade das doses mesmo antes de o SUS terminar de vacinar grupos prioritários. O restante dos imunizantes deve ser aplicado de forma gratuita nos trabalhadores das empresas que comprarem os produtos, segundo as prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Empresas que não cumprirem a regra estarão sujeitas a multa equivalente a 10 vezes o valor gasto na aquisição dos imunizantes.

Após críticas, Leão também retirou em seu relatório a concessão de isenção tributária para empresas comprarem vacinas com a finalidade de imunizar suas equipes. A previsão fazia parte do texto original.

A oposição foi contra o projeto e tentou barrar a votação. "O Brasil tem o maior sistema público de vacinação do mundo e é o único País do mundo que está permitindo a compra privada aos ricos e aos apaniguados. Esse projeto é a vergonha do Parlamento brasileiro e a destruição do SUS", afirmou o deputado Jorge Solla (PT-BA).

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), pediu mais tempo para avaliar o projeto. "Nós deveríamos ouvir, por exemplo, os especialistas em ciências da saúde, os sanitaristas, os especialistas da Fiocruz, os pesquisadores universitários, os epidemiologistas, ou seja, ter um debate para formarmos uma opinião, ouvindo a sociedade sobre esse projeto", disse.

A relatora defendeu que o projeto apenas retira uma trava jurídica. "Não estamos trazendo nenhuma inovação legislativa aqui neste plenário. O próprio Plenário já aprovou a venda de vacinas aos particulares. Estamos tirando uma trava jurídica, porque o projeto aprovado por esta Casa estabelecia que essas vacinas só poderiam ser adquiridas depois de os grupos prioritários serem imunizados. Ora, esta Casa, semana passada, aumentou o número de grupos prioritários. Se isso, na prática, fosse realmente para acontecer, nós não teríamos nunca o privado podendo ajudar na vacinação", disse Leão.

Para o médico, advogado sanitarista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Dourado, passar por cima da Anvisa é inconstitucional. "O Estado brasileiro não pode delegar isso a uma autoridade estrangeira. É como se disse que a Anvisa não serve para nada, que se autorizou em outro país, é suficiente. É um drible da vaca na Anvisa, uma solução legislativa é péssima", afirmou.

Na lei vigente, a iniciativa privada não pode comprar vacinas sem o aval da Anvisa. Há previsão em legislação também recente de a agência acelerar a análise de imunizantes aprovados em uma lista de países ou autoridades com o mais elevado grau de certificação da OMS ou que seja reconhecidas por outros fóruns de agências sanitárias - o Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (ICH) e pelo Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme - Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S).

Por esta regra, a Anvisa teria sete dias para emitir um parecer sobre o pedido de importação ou uso de vacinas que têm aval nestes países. A agência, porém, pode travar a análise, caso precise de mais documentos, e até negar o pedido, se considerar que não há dados suficientes para comprovar a segurança e eficácia das vacinas.

Partidos de oposição são contra o projeto e tentam barrar a votação da medida nesta terça-feira, 6.

"Querem burlar qualquer avaliação da qualidade da vacina porque nenhuma indústria séria, com vacinas aprovadas, irá vender para empresas porque sabem que, além ser injusto quem tem dinheiro passar na frente e se vacinar antes de que não tem, não querem correr o risco porque sabem que não há nenhuma segurança com esses empresários", disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde.

Para minimizar críticas, a relatora incluiu no seu texto uma nova regra prevendo que as aquisições feitas pela iniciativa privada com os laboratórios que já venderam vacinas ao Ministério da Saúde só poderão ser pactuadas após o cumprimento integral e entrega dos imunizantes ao governo.

"A cláusula colocada que não permite concorrência da iniciativa privada com o Governo Federal, enquanto o Ministério da Saúde não entregar as vacinas, é fundamental para que a gente não sobretaxe e dê ágio às vacinas que serão entregues à iniciativa privada, prejudicando o poder público, concentrando apenas os trabalhadores e aumentando a disponibilidade no SUS com as vacinas que serão entregues", disse o líder do Cidadania, Alex Manente (SP).

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As mortes do ator Gene Hackman e de sua esposa, Betsy Arakawa, provavelmente aconteceram nove dias antes da polícia encontrar seus corpos na quinta-feira, 27. Foi o que disse o xerife Adan Mendoza, do condado de Santa Fe, no Novo México, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 28.

A investigação, que continua em andamento, chegou a essa conclusão após analisar dados do marca-passo de Hackman. O último sinal do aparelho é de 17 de fevereiro.

A autópsia preliminar indica que Hackman e Arakawa não sofreram trauma externo. A polícia suspeita de duplo homicídio, suicídio, morte acidental ou causas naturais. Nenhuma hipótese está descartada.

Gene Hackman, Betsy Arakawa e um cachorro do casal foram encontrados mortos na última quinta-feira, 27. Eles estavam na casa onde moravam, no estado do Novo México, nos Estados Unidos.

Ao chegar ao local, a polícia encontrou a porta da casa aberta. Betsy foi encontrada no banheiro. Ao seu lado, havia um aquecedor de ambiente e um frasco de comprimidos aberto, com pílulas espalhadas ao redor. Já Gene estava em uma sala separada da residência.

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Vitória Strada teve uma longa conversa com Thamiris na tarde desta sexta-feira, 28, no Big Brother Brasil 25. Ela começou a cogitar os nomes que poderá indicar ao Paredão no próximo domingo, 2. A sister deu suas impressões dos brothers e ouviu a opinião da carioca.

Vitória pensou inicialmente em colocar Vilma, que acredita não movimentar a casa, mas Thamiris tentou dissuadi-la ao afirmar que colocar Eva e Renata seria melhor. "A verdade é que eu tenho muitas opções mesmo. Eu posso botar a Vilma", começou Vitória. "Mas entre Eva e Vilma? A Renata é votada pela casa. Entre Eva e Vilma, tu prefere botar a Vilma?", questionou Thamiris.

"Eu estou pensando em pessoas que eu tenho mais certeza de que saem. (...) Se o meu objetivo é botar alguém que eu acho que vai sair, a Vilma é que eu mais tenho achismo de que sai. Porque, gente, ela não... No início, eu achava que podia ser uma opinião só minha, que não estou tão próxima, mas todo mundo tem essa opinião. Ela não conversa com ninguém. Ela não troca com ninguém", explicou a atriz.

E continuou: "Eu fico pensando como telespectador o que eu quero assistir. Eu gostaria de assistir mais a Eva e a Renata do que a Vilma". Ao que Thamiris contra-argumentou: "Eu não gostaria de assistir a Eva e a Renata, não. Elas também não fazem nada. O que elas fazem?".

Thamiris elencou Eva, Renata e Vilma como elimináveis. Sobre Vilma, a carioca disse que ainda acha a participação dela mais bonita, por se tratar de um sonho. "Eu só não gosto do fato dela não conversar muito com as pessoas. Entendo ser uma pessoa fechada, mas eu me esforço muito aqui também. É o meu sonho, é o sonho da minha mãe. Então, tipo assim, eu tenho que viver direito", disse. E falou sobre Eva e Renata: "A nível de jogo, não fazem nada. Qual o 'trelelê' que elas arrumam?" E lembrou de que elas colocaram Mateus no Paredão, que levou à sua eliminação.

Mas Vitória ainda disse: "Eu sei, amor, mas antes disso, quem foi a primeira pessoa que me colocou no alvo de tudo aqui na casa foi a Vilma e o Diogo". Por outro lado, a atriz trouxe outro ponto: "É, mas eu tenho mais vontade de ver a Eva e a Renata no paredão do que a Vilma. Além de que Vilma já foi para o paredão, já perdeu o filho aqui dentro. Tudo bem, já ganhou todos os prêmios possíveis, né? Já ganhou carro, casa, já tá com mais de 600 mil Reais na conta…"

Vitória colocará cinco pessoas na mira na noite desta sexta-feira, 28, e indicará uma ao Paredão no próximo domingo, 2.

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Durante uma conversa no BBB 25, na tarde desta sexta-feira, 28, Thamiris levantou a possibilidade de que Renata sentia inveja de Vitória Strada. Segundo ela, Renata sempre admirou o estilo e a aparência da atriz, mas esse sentimento acabou se transformando em ranço.

Vitória Strada afirmou que sentiu que Renata sempre buscou criar conflitos com ela, usando argumentos que, na visão dela, não eram válidos, já que a própria Renata possuía características semelhantes. "Ela me critica por coisas que ela mesma faz", disse a atriz.

Thamiris então sugeriu que a implicância de Renata poderia ter outra motivação: admirar, mas não conseguir demonstrar. "Acho curioso como uma pessoa se incomoda tanto com o outro. Sempre me pergunto: Por que isso está me incomodando? Talvez seja algo que eu gostaria de fazer também", refletiu.

Ela foi além e disse que sempre viu uma 'questão feminina' nessa relação, sugerindo que Renata pode ter sentido uma mistura de admiração e rivalidade com Vitória Strada. "Eu a vi te olhando, olhando de cima a baixo. Acho que ela sempre te achou linda e estilosa, mas isso virou um bloqueio", afirmou.

Thamiris ainda lembrou de um episódio específico, quando Vitória Strada usou uma roupa marrom no último paredão. Segundo ela, Renata e Eva a observaram dos pés à cabeça, mas não fizeram comentários na hora. "No fundo, eu sei que elas gostavam da maneira como você se vestia. Só que na época não tinham capacidade de elogiar", analisou.

Nos últimos dias, no entanto, Thamiris percebeu uma mudança. Ela observou que Renata e Eva começaram a elogiar mais Vitória Strada, o que pode indicar um rompimento dessa barreira inicial. "Talvez agora elas sintam mais abertura para falar. Mas lá atrás, não conseguiam", concluiu.

Mudança na dinâmica do jogo

O comentário de Thamiris ocorre após uma reviravolta na casa, que colocou Vitória Strada no centro das atenções. A atriz voltou do último paredão e conquistou a liderança.

Vale lembrar que a aliança entre Vitória, Camilla e Thamiris não é sólida. As três já brigaram anteriormente, especialmente depois que Camilla se sentiu traída por Vitória e afirmou que não queria mais manter uma aliança. Durante uma discussão acalorada, Camilla chegou a dizer que Vitória mudou seu comportamento no jogo e que isso afetou a dinâmica do grupo.

Apesar disso, Camilla e Thamiris já haviam cantado a bola sobre a possível inveja de Renata e Eva por Vitória Strada. Em uma conversa anterior, Camilla alertou a atriz sobre a dupla. "Elas se incomodam muito com você, ficam muito preocupadas com o que você está fazendo e deixa de fazer", disse. A trancista também afirmou que sentia ranço de Eva, mas que não nutria o mesmo sentimento por Renata.

Na época, Vitória já havia notado o incômodo da dupla, mas disse que desistiu de tentar entender o motivo da rivalidade. "A gente acha que ranço é só implicância, mas não. Tem uma intuição", afirmou.