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Jacarezinho: Polícia coloca em sigilo por 5 anos nomes de envolvidos em operação

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) colocou em sigilo por cinco anos o nome de todos os policiais envolvidos na operação Exceptis, realizada na favela do Jacarezinho no último dia 6. O Termo de Classificação de Informação diz que os dados estão em sigilo "em face da segurança e da integridade física dos policiais civis". Embora não seja incomum, especialistas dizem que a decisão prejudica a transparência e pode afrontar previsões da Lei de Acesso à Informação.

A informação foi classificada com o grau "reservado" quatro dias depois que o Estadão registrou um pedido para acessá-la por meio do Sistema de Informação ao Cidadão do Rio. No documento, o Estado alega que os dados são "considerados imprescindíveis à segurança da sociedade, da instituição policial e seus agentes" e que sua divulgação "pode vir a prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicas dos órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro". Vinte e oito pessoas morreram durante a operação.

O advogado Bruno Morassutti, co-fundador da agência especializada na lei de acesso à informação Fiquem Sabendo e conselheiro da Open Knowledge Brasil, diz que não consegue identificar risco à sociedade ou ao Estado que justifique o sigilo. "A operação já foi realizada. Não existe mais risco de prejuízo", fala.

Além disso, ele explica que há algumas informações que não podem ser classificadas e nem ter seu acesso negado. Tanto a lei federal quanto o decreto 46.475/18, que regulamentou a lei no Rio, determinam que "informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticadas por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas" não podem estar sob sigilo.

"Tem fatos importantes sobre a operação que possivelmente implicam na violação de direitos humanos. Então eu entendo que essa decisão (de colocar o nome dos policiais envolvidos na operação em sigilo) foi, no mínimo, equivocada", diz Morassutti.

Para Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o sigilo pode se justificar neste caso porque as supostas violações de direitos humanos ainda não são um fato consumado. Ele fala que o sigilo sobre esse tipo de informação não é incomum e varia de acordo com o tipo de processo. A segurança dos policiais é outro motivo que pesa para a ocultação das informações. "É tudo uma questão de interpretação", diz.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para investigar as mortes, as tentativas de homicídio e a possível ocorrência de fraude processual durante a operação. Questionado se o sigilo é comum nessas situações e se isso poderia prejudicar o controle da sociedade sobre as investigações, o MPRJ disse que "não tem conhecimento dessa informação" e que não vai comentar "suposta política de sigilo das forças de segurança".

Na semana passada, o Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), pediu que seja feita uma investigação independente sem a PCERJ e com apoio da Polícia Federal. Organizações nacionais e internacionais, entre elas a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, o escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, condenaram a ação e pediram uma investigação sobre os possíveis excessos cometidos.

Daniel Hirata, professor de Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni) da instituição, diz que o Estado está trabalhando para "blindar" as informações relacionadas à operação. "É fundamental que a sociedade tenha essas informações para compreender como agem as forças de segurança", fala.

Ele afirma que há "todos os indícios" de que, durante a ação dos policiais, houve graves violações de direitos humanos como tortura, desaparecimento de corpos, invasão de domicilio e execução em frente de crianças. Por isso, as informações relativas ao assunto deveriam ser públicas.

Jacqueline Muniz, doutora em Estudos Policiais e professora do Bacharelado em Segurança Pública da UFF, afirma que o trabalho do policial requer responsabilização e prestação de contas. "Do contrário, é desvio de função. Só a luz do sol nos porões decisórios é capaz de produzir controle da ação policial", fala.

Para Jacqueline, o que distingue a força policial de um "bando armado" é, entre outras coisas, a transparência da ação. Ela diz que a censura dos nomes dos policiais indica a dificuldade de explicar os "resultados trágicos" obtidos na operação.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio informou que "falar em violação aos Direitos Humanos antes da conclusão das investigações é precipitado e busca politizar a discussão". Também disse que os órgãos responsáveis pela investigação têm "amplo acesso a todas as informações, sem qualquer sigilo, garantindo a transparência e eficácia da investigação''.

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Zezé Polessa, de 71 anos, foi internada em Curitiba no último final de semana após comer uma feijoada vegana e sofrer uma intoxicação alimentar. A atriz relatou a saga em um post no Instagram, se desculpando com o público da peça Os Olhos de Nara Leão, que teve as sessões de sábado e domingo canceladas.

"'Feijoada vegana faz mal à moça'. Foi o que aconteceu. Simples assim. Dois espetáculos cancelados. Uma pena lastimável, para ser bem explícita e enfática", escreveu a atriz, que foi atendida no hospital Nossa Senhora das Graças.

"Fui recebendo os cuidados necessários de todos os que trabalham ali. Esse hospital está sob a direção do Dr. Sallin, que investe igualmente na qualidade do atendimento, humano, amoroso e técnico. Agradeço a todos. Sem essa rede de apoio não teria sido fácil. E mesmo com todas as complicações de uma intoxicação alimentar, hoje posso estar voando para casa recuperada", escreveu a atriz, que chegou a se apresentar na sexta-feira, 21, e deixou a cidade na segunda-feira, 24.

"Não foi fácil vir a Curitiba para apresentar 3 espetáculos e só ter dado conta de um. Tivemos que cancelar a sessão de sábado e domingo. Lamentável! Mas um dia eu volto, se não com Os Olhos de Nara Leão, com outro espetáculo tão bonito quanto", prometeu Zezé.

A atriz ainda anunciou que a peça com direção de Miguel Falabella segue agora para o Rio de Janeiro. "Agora vamos nos preparar para a temporada no Rio que começa no dia 14 de março. Enquanto isso, vamos brincando o carnaval e torcendo pelo Oscar."

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A cerimônia do Oscar, que ocorre no dia 2 de março, está chegando e os detalhes do evento começaram a ser divulgados pela Academia. Nesta segunda-feira, 24, a organização cinematográfica anunciou uma apresentação musical de três nomes badalados do mundo da música - Lisa, Doja Cat e Raye.

Os detalhes da performance ainda não foram divulgados, mas as três cantoras acabaram de lançar uma canção intitulada Born Again e é provável que apresentem a música no Dolby Theatre, em Los Angeles (EUA). Além do trio, outras apresentações foram confirmadas.

Queen Latifah apresentará sua performance durante a cerimônia e Ariana Grande e Cynthia Erivo farão uma participação especial com as músicas de Wicked. Em 2025, no entanto, o Oscar não contará com apresentações musicais dos indicados ao prêmio de Melhor Canção Original.

Na categoria, concorrem The Journey, de Batalhão 6888, Like a Bird, de Sing Sing, Never Too Late, de Elton John: Never Too Late, e El Mal e Mi Camino, de Emilia Pérez.

"Neste ano, a apresentação da categoria de Melhor Canção Original não terá performances ao vivo e focará nos compositores. Vamos celebrar sua arte por meio de reflexões pessoais das equipes que trazem essas músicas à vida. Tudo isso e mais revelará as histórias e a inspirações por trás do indicados deste ano", afirmaram Janet Yang e Bill Kramer, presidente e o CEO da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, respectivamente, à revista britânica NME.

O Oscar acontece no Dolby Theatre, em Los Angeles. A cerimônia poderá ser vista no canal pago TNT, no streaming pela Max, e na TV aberta pela Globo.

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A influenciadora Bárbara Evans se pronunciou nesta segunda-feira, 24, sobre o distanciamento de sua mãe, Monique Evans. A relação conturbada entre as duas ganhou atenção nas redes sociais depois que a ex-modelo revelou ter sido bloqueada pela filha e impedida de acompanhar a rotina dos netos.

Nos Stories, Bárbara afirmou que a decisão de cortar contato com a mãe foi motivada por mensagens recebidas durante uma discussão. Segundo a influenciadora, os áudios enviados por Monique teriam sido especialmente duros. "Nunca esperei ouvir todas aquelas coisas de uma mãe", disse. Ela ressaltou que foi Monique quem rompeu a relação e que apenas respeitou a decisão: "Foi uma opção e escolha dela, não minha".

A influenciadora, mãe de Ayla, de 2 anos, e dos gêmeos Álvaro e Antônio, de 1 ano, reforçou que tem registros das conversas e que não se tratou de uma briga trivial. "Eu hoje tenho a minha família e não admito certas coisas", afirmou. Bárbara também pediu para que o público não julgasse a situação sem conhecer os detalhes e revelou que seu irmão não enfrenta a mesma situação com a mãe.

No desabafo, ela mencionou a dificuldade de lidar com familiares que enfrentam transtornos emocionais, sem citar diretamente Monique. "Sempre dei o meu melhor, mas tudo tem um limite", concluiu.

A declaração foi feita depois que Monique Evans revelou ao portal Leo Dias que precisou criar um perfil falso para conseguir acompanhar os netos. "A gente ainda não está se falando, a gente precisa de tempo. Então, eu estou obedecendo, estou na minha", afirmou.