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SP sanciona lei que permite distribuição de remédios à base de cannabis pelo SUS

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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na noite desta terça-feira, 31, lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo. A versão aprovada altera alguns pontos do texto original, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ainda no último dia 13, mas mantém o teor central de instaurar uma política pública de acesso aos tratamentos com canabinoides no sistema público de saúde do Estado.

O governador se reuniu no Palácio dos Bandeirantes com o deputado Caio França (PSB), autor do projeto de lei, e representantes de pacientes e de empresários da indústria de medicamentos feitos à base de canabidiol, mesma substância presente na maconha e utilizadas em tratamentos de pessoas autistas, com Parkinson, Alzheimer, epilepsia e doenças raras, por exemplo.

"Estamos trazendo esperança para famílias que sofrem muito todos os dias com seus entes queridos tendo crises de epilepsia, problemas de desenvolvimento motor, de desenvolvimento cognitivo. Já temos comprovação científica de que o canabidiol resolve alguns problemas de algumas síndromes raras e temos de dar esse passo", disse Tarcísio.

Durante a cerimônia, que também contou com as participações do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, e o presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari, o governador se emocionou durante o discurso, ao contar que tinha visto em primeira-mão os benefícios desse tipo de tratamento por ter um sobrinho com Síndrome de Dravet (doença genética rara, também conhecida como epilepsia mioclónica grave da infância). Ele ainda afirmou que a lei é uma forma de conter o volume dos pedidos judiciais para que o Estado arque com os medicamentos.

"Valeu a nossa persistência, porque há três meses parecia que o projeto sequer seria aprovado na Alesp. Vou acompanhar muito de perto para que ele projeto possa ser materializado, com a entrega dos medicamentos", disse França ao Estadão. Na véspera, ele levou ao governador um abaixo-assinado com mais de 40 mil pessoas que pediam a aprovação do projeto no Estado.

A lei prevê que os medicamentos com canabidiol, conhecido pela sigla CBD, só serão distribuídos pelo SUS se tiverem registro prévio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no país de origem, com efeito benéfico cientificamente comprovado. Pacientes deverão apresentar laudo médico e prescrição justificando o uso, o período de tratamento e provando a incapacidade de compra no sistema privado.

A Secretaria de Estado da Saúde tem o prazo de 30 dias para criar um grupo de trabalho que definirá as regras do projeto, mas a expectativa do governador é que em duas semanas os membros já estejam definidos. A regulamentação específica sobre os tratamentos será feito pela equipe, com apoio da pasta.

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Morreu nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, a atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos. A artista teve morte encefálica, de acordo com o hospital onde ela estava internada.

Também conhecida como morte cerebral, a morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções cerebrais. Como o cérebro controla outros órgãos, quando é constatada sua morte, outras funções vitais também serão perdidas e o óbito da pessoa é declarado.

Millena havia sofrido diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias, recebido diagnóstico de tumor cerebral e estava internada no Hospital Geral de Grajaú, na capital, desde o dia 29.

O que configura morte encefálica?

Para funcionarem, os neurônios precisam de oxigênio e glicose, que chegam ao cérebro pela circulação sanguínea. Quando algum problema impede o fluxo sanguíneo, essas células podem morrer e as funções cerebrais são prejudicadas. Se a perda das funções é completa e irreversível, é declarada a morte cerebral.

Apesar de alguns órgãos poderem continuar funcionando, o cérebro já não consegue controlá-los. Assim, embora ainda haja batimentos cardíacos, por exemplo, eles tendem a parar. A respiração também não acontecerá sem a ajuda de aparelhos.

O que pode causar a morte encefálica?

Qualquer problema que cesse a função cerebral antes de encerrar o funcionamento de outras partes do organismo causa a morte encefálica. Entre as causas mais comuns estão:

- Parada cardiorrespiratória;

- Acidente vascular cerebral (AVC);

- Doença infecciosa que afete o sistema nervoso central;

- Tumor cerebral;

- Traumas.

Quando a morte encefálica é declarada?

No Brasil, a resolução nº 2.173/17 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece critérios rigorosos para a declaração de morte encefálica. De acordo com especialistas, o protocolo brasileiro é um dos mais criteriosos do mundo.

O CFM determina a realização de uma série de exames para comprovar a perda do reflexo tronco encefálico, aquele responsável por controlar funções autônomas do organismo, como a respiração.

Essa análise deve ser feita por dois médicos que examinam o paciente em horários diferentes, e os resultados precisam ainda ser complementados por um exame - um eletroencefalograma ou uma tomografia, por exemplo.

Morte encefálica e doação de órgãos

A "Lei dos Transplantes" (Lei nº 9.434/1997) estabelece que a doação de órgãos após a morte só pode ser realizada quando constatada a morte encefálica.

Quando isso acontece, as funções vitais do paciente são mantidas de maneira artificial até que a remoção dos órgãos seja feita.

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Miguel Falabella atualizou o estado de saúde após revelar em suas redes sociais que estava com hérnia de disco. O ator e diretor publicou um vídeo nesta sexta-feira 2, gravado e compartilhado direto do hospital em que precisou ficar internado para fazer uma cirurgia.

"Quero agradecer muito as literalmente milhares de mensagens que recebi de força, carinho, de afeto", declarou no vídeo, contando já está se recuperando.

"Me operei hoje às 9h da manhã e o médico disse para mim: 'Você vai acordar sem dor'. Eu não acreditei, mas ele tinha razão."

Falabella comunicou na última quinta-feira, 1º, que estava afastado das apresentações desta semana do espetáculo Uma Coisa Engraçada Aconteceu a Caminho do Fórum, em São Paulo, por estar com muita por conta da hérnia de disco.

O ator Edgar Bustamante substitui Falabella nas sessões que vão até este domingo, 4.

No novo vídeo, Falabella comemora estar melhor. Segundo ele, a cirurgia ocorreu sem intercorrências.

"Sem dor, já acordei, já fui ao banheiro, eu estou andando. Esperando alta para ir para casa. Depois dou notícias. Muito obrigado, um beijo enorme, agora é fisioterapia e vida que segue."

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Ela veio, apareceu e deu um presente: a passagem de som, que foi praticamente uma 'apresentação extra'. Nesta sexta-feira, 2, depois de quatro dias de espera, Lady Gaga surgiu aos fãs que já estão na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, aguardando o mega show da diva pop que acontece neste sábado, 3.

O ensaio não foi surpresa, ainda assim pegou os fãs desprevenidos. Uma multidão, ansiosa para reencontrar aquela que não via desde 2012, correu em direção ao palco ao ouvir a voz da cantora.

A artista dançou, tocou piano e ficou a poucos metros dos fãs. Aos gritos de "Gaga, eu te amo", a cantora se emocionou e levou a plateia ao delírio com canções como "Abracadabra", "Shallow" e "Garden of Eden".

A passagem de som, iniciada pouco depois das 20h, teve cerca de uma hora de duração, mais de dez músicas apresentadas e troca de figurino - praticamente um show completo depois da sua quase vinda ao Rock In Rio de 2017, cancelada devido a fortes dores causadas pela fibromialgia, mas que rendeu os inesquecíveis memes "Ela não vem mais!" e "Brazil, I'm devastated."

Durante o ensaio de "Vanish Into You", música de seu novo álbum intitulado "Mayhem", o público quase derrubou a barreira de contenção, mas a artista seguiu com a passagem de som sem interrupções.

Ao que tudo indica, a tão esperada apresentação terá um setlist similar ao do Coachella 2025, já que os hits 'Alejandro', 'Paparazzi' e 'Bloody Mary' também marcaram presença na passagem de som.

O show de sábado, gratuito e previsto para começar às 21h45, deve reunir mais de 1,5 milhão de pessoas na orla carioca.

A TV Globo irá transmitir a apresentação ao vivo, que também poderá ser assistida no Multishow e no Globoplay. A expectativa é de um espetáculo histórico, marcando o retorno de Gaga ao Brasil após doze anos.