Abrigos recebem 70% mais famílias sem-teto

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O ajudante geral Ismael dos Santos, de 24 anos, a mulher Juliane Stefany, de 29, e o filho Victor, de apenas sete meses, vivem desde fevereiro em uma unidade de acolhimento no centro de São Paulo. A antiga casa da família - alugada, em São Sebastião, no litoral norte paulista - ficou para trás após perderem o sustento na pandemia. "A gente trabalhava na praia, em quiosque. A praia fechou e ficamos sem opção", conta o pai. "Estávamos praticamente passando fome."

Avistar famílias inteiras vivendo nas ruas de São Paulo se torna cada vez mais comum e essa percepção se reflete no fluxo de acolhidas em abrigos. Em um ano, o total de pessoas atendidas pelos centros da Prefeitura para famílias cresceu 70%, acelerado pelo desemprego e despejos. Em maio de 2020, em média, ao menos 204 pessoas por dia eram atendidas pelos Centros de Acolhimento Especial (CAEs) para famílias. Em maio de 2021, foi para 348 (adultos e crianças), conforme a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A cidade tem 864 vagas especiais para famílias, em oito unidades. A demanda por abrigo é ainda maior no inverno - na última terça, a capital registrou - 2,3°C no extremo sul, recorde em 17 anos. Há ainda unidades exclusivas para mães e bebês, que tiveram alta de 58% - ante alta de 11% dos acolhimentos em geral.

Há cerca de um mês, Santos conseguiu trabalho em um depósito, perto do CAE onde tem ficado, no centro. Todo dia, pela manhã, leva o bebê para a creche, a poucas quadras do endereço. "Meu filho sai às quatro horas da tarde, dificilmente a mãe dele vai conseguir emprego que sai às quatro para buscar ele."

O desemprego também preocupa Ana (nome fictício), que mora no mesmo centro com a filha e dois netos. Recém-chegada do interior de Minas, ela tem dificuldades para a recolocação. "Aqui em São Paulo tem muito preconceito. Se você mora em abrigo, não te dão emprego", relata. "É sempre melhor ter sua própria casa. Mas entre morar na rua, aqui é melhor. Tem muita gente que não dá valor. Tem o quarto e o banheiro da gente, a televisão." Nos abrigos especiais, é possível ficar por período mais amplo e usar o espaço para refeições.

Trabalho

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores desocupados no País já somam 14,7 milhões e mais quase 6 milhões são desalentados - desistiram de procurar vaga.

A busca diária por sustento faz parte da rotina de André de Oliveira, de 35 anos. Junto aos filhos, Arthur, de quatro anos, e Denise, de dois, o antigo pedreiro mora há cinco meses em um CAE no centro. "Todo dia levo para escola e depois procuro algo pra fazer, um bico. Se não arrumo, tento pegar latinha ou papelão", conta. "De vez em quando encontro, mas tem dia que não. Ontem, era para trabalhar com um rapaz aqui perto de ajudante, mas não deu. Tinha de pegar eles de tarde na escola", conta.

Segundo Oliveira, a ex-mulher é quem recebe o auxílio emergencial. "Ela tira para comprar drogas e largou a gente já tem quase um ano." Do Jaguaré, zona oeste da capital, a família não conseguiu pagar o aluguel e o encaminhamento ao abrigo foi por meio de assistentes sociais acionados pela escola da filha. "Expliquei a situação e perguntaram se eu queria ficar em um abrigo. Disse: 'se meus filhos puderem ficar, fico. Senão, eu não fico.'"

No 1º trimestre de 2021, segundo dados do Tribunal de Justiça paulista, as ações de despejo no Estado aumentaram 79%. Congresso e Assembleia aprovaram leis com veto temporário a despejos, mas ainda falta a sanção dos Executivos. O economista Sergio Firpo, do Insper, diz que a ideia pode ser boa, mas vem com atraso. "Será uma medida de fôlego curto e que vem tardiamente."

Perfil

Homens adultos e sozinhos predominavam entre os moradores de rua no último censo, de 2019. Eram 24.344 pessoas nas ruas de São Paulo. O próximo censo seria só em 2023, mas foi adiantado para este ano. Serão feitas duas pesquisas, uma de crianças e adolescentes e outra de adultos. "A percepção que temos hoje andando pela cidade é de que existe um número maior de famílias na rua. Que, muito provavelmente, perderam suas residências, deixaram de conseguir pagar o aluguel. A gente notou isso já no 2º semestre do ano passado", disse a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Berenice Giannella, ao Estadão.

Coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Darcy Costa também vê essa alta. "O governo não subsidia o suficiente e não tem políticas em escala de acolhimento, aluguel social e habitação."

A ampliação dos CAEs para famílias está no horizonte da Prefeitura. Em dezembro, o espaço do antigo hotel Art-Palácio, na República, foi transformado em um centro com 70 suítes e capacidade para atender até 260 pessoas. O mesmo ocorreu com o antigo hotel Natal, em Santa Cecília O espaço agora acomoda até 110 pessoas em 55 suítes. A previsão é de novos lançamentos em breve. Hoje, os oitos CAEs estão na região central e nas Subprefeituras da Mooca, Ermelino Matarazzo, Penha (na zona leste) e Santana (norte).

Segundo o padre Julio Lancelloti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, nem sempre é fácil para famílias serem acolhidas nos centros especiais. "Eu estava com uma família agora, com quatro crianças, uma de um mês. Tive de pressionar muito a Prefeitura para conseguir", disse, na semana passada. "Se tem tanto lugar sobrando, em algum lugar fica esse gargalo."

Para ele, é necessário preservar a autonomia das famílias. "Eles cozinham. E vão para um lugar onde alguém faz comida para eles", exemplifica. "Eles têm de organizar o próprio espaço. No entanto, esses lugares institucionais têm o pessoal que faz limpeza. Você não cria autonomia, a pessoa não tem responsabilidade. É tirada dela a possibilidade de ser a construtora da vida dela."

Em nota, a Prefeitura disse que as regras dos serviços de acolhimento são decididas em assembleias na presença dos próprios conviventes. "Horários de alimentação, uso das salas de TV e informática e os banhos ficam definidos para que se mantenha a ordem e a boa convivência no local." Ainda conforme o Município, os acolhidos assinam termo em que se comprometem a respeitar os funcionários e vizinhos. Em caso de descumprimento, pode haver restrições de uso do espaço.

Fora dos abrigos, também se vê o drama das famílias sem-teto. Quase todo dia, Ana Paula da Silva, de 36 anos, vai com os filhos Renata Vitória, de nove anos, e Santiago Luiz, de um, a uma quadra no Glicério, onde a Associação Rede Rua entrega marmitas na hora do almoço. "Pego três. O bebê quase não come, então a gente guarda o resto dele e come na janta", conta. "Venho pegar marmita porque é uma ajuda boa. E tem mistura, porque senão a gente não come um pedaço de carne."

Desempregada, sonha em comprar uma carroça para melhorar a renda. "Trabalho na rua, cato latinha, ferro, tudo que achar, vou pegando para poder complementar a renda." Em situação de rua há sete anos, ela já morou na Praça da Sé, agora, vive em uma ocupação na região. "Cada um tem seu cantinho, pega uma madeira e coloca. É igual à rua, a diferença é que tem teto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O cantor e compositor jamaicano Colvin Scott, mundialmente conhecido como Cocoa Tea, morreu na manhã desta terça-feira, 11, aos 65 anos. A informação foi confirmada por sua mulher, Malvia Scott, que compartilhou os detalhes sobre a morte do artista, que ocorreu em um hospital na Flórida, nos Estados Unidos. Cocoa Tea deixa oito filhos.

Em entrevista ao Jamaica Gleaner, Malvia explicou que seu marido foi transferido para o hospital após sentir fortes náuseas. "Recebi uma ligação cedo esta manhã dizendo que ele havia sido transferido de uma unidade para outra, pois estava vomitando", revelou ela. Cocoa Tea havia sido diagnosticado com linfoma em 2019 e, nos últimos meses, estava também enfrentando um tratamento contra a pneumonia.

A mulher do cantor destacou a coragem com que ele lidou com a doença. "Ele foi positivo durante tudo isso. Há cerca de três semanas, quando ele foi internado, ele me perguntou se eu estava preocupada. Eu disse que sim, sempre estou preocupada, e ele me disse para não me preocupar, porque tudo ficaria bem. Ele sempre foi muito esperançoso", disse Malvia.

Cocoa Tea, que alcançou notoriedade com suas músicas e apoio a Barack Obama durante a campanha presidencial de 2008, foi um dos ícones do reggae. Entre seus maiores sucessos estão Rocking Dolly e I Lost My Sonia, que marcaram a paisagem cultural jamaicana.

Em uma homenagem póstuma, o primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness, se manifestou nas redes sociais, lembrando a contribuição do cantor à música e sua generosidade.

"Seus vocais suaves e letras envolventes nos deram clássicos atemporais, que se tornaram hinos em nossa cultura. Além de seu gênio musical, Cocoa Tea era um exemplo de gentileza e generosidade", escreveu Holness.

O recital Uma Academia Toda Prosa, apresentado por Fernanda Montenegro na Academia Brasileira de Letras (ABL) na tarde desta terça-feira, 11, no Rio de Janeiro, foi marcado por tumulto e insatisfação do público. A organização distribuiu um número de ingressos maior do que a capacidade do teatro, deixando dezenas de espectadores do lado de fora. A situação gerou bate-boca e indignação entre os presentes, e internautas relataram que tiveram que assistir à apresentação por um telão montado no local.

Recital abriu programação do Ano Acadêmico

A apresentação de Fernanda Montenegro foi responsável por inaugurar a programação do Ano Acadêmico da ABL. No recital, a atriz interpretou trechos de obras de importantes nomes da literatura brasileira, como Machado de Assis, João Guimarães Rosa e Rachel de Queiroz. Além disso, recitou textos de escritores que atualmente integram a Academia, como Ailton Krenak, Ana Maria Machado, Paulo Coelho e Ruy Castro.

O evento aconteceu no Teatro R. Magalhães Jr., dentro da sede da ABL.

ABL se manifesta e pede desculpas

Diante das críticas e do tumulto, a ABL divulgou uma nota oficial reconhecendo o erro na distribuição dos ingressos e lamentando os transtornos.

"A Academia Brasileira de Letras lamenta os transtornos ocorridos durante o período de inscrição para o recital da imortal Fernanda Montenegro e pede sinceras desculpas às dezenas de pessoas que não conseguiram acessar o evento presencialmente, precisando acompanhá-lo pelo telão disponibilizado", diz o comunicado.

A entidade explicou que problemas técnicos em seu sistema resultaram na liberação de inscrições acima da capacidade do auditório. Segundo a nota, a ABL já está adotando medidas para corrigir essa falha e evitar novas ocorrências em eventos futuros.

Para ler o comunicado oficial da ABL, basta clicar aqui.

A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus do cantor Eduardo Costa, condenado em processo movido por Fernanda Lima por crime de difamação. A informação foi confirmada pelo Estadão.

Na decisão, o desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concluiu pelo não seguimento do habeas corpus. A defesa do cantor recorreu, mas o desembargador manteve a decisão, em movimentação publicada nesta terça-feira, 11.

Eduardo Costa foi condenado pelo TJ-RJ a prestar serviços comunitários no Rio de Janeiro, durante oito meses, por sete horas semanais, e a realizar o pagamento de 26 dias-multa, no valor unitário de 1 salário mínimo [R$ 1.518,00]. Ele foi condenado por proferir ofensas contra Fernanda Lima em 2018. Na época, o cantor fez ataques após comentários dela durante o programa Amor & Sexo, da Globo.

Na ocasião, Fernanda foi chamada de "imbecil" (entre outras ofensas) por Eduardo Costa, que também afirmou, por meio de seu perfil no Instagram: "a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está".

Posteriormente, o cantor voltou atrás e pediu desculpas. No dia 30 de novembro do mesmo ano, Costa foi entrevistado pelo Conversa com Bial e se desculpou por meio de um vídeo.

Defesa do cantor pediu mudança da pena

Consta no documento do HC que a defesa de Eduardo Costa pediu a transferência do cumprimento da pena, já que ele reside em Minas Gerais e os serviços devem ser prestados no Rio. O argumento de que a sentença poderia interferir na sua agenda de compromissos profissionais não foi aceito.

"Ao contrário, observo que os argumentos do MP, bem como os deitados na decisão mencionada, apontam para a possibilidade do cumprimento da pena sem que haja demasiada interferência na agenda do réu, tendo em vista a possibilidade de negociação do horário cabível para prestação dos serviços comunitários. No mesmo sentido, a alegação da defesa de que o réu precisa dar shows e costuma se deslocar pelo país aponta exatamente a ausência de óbice para o cumprimento no Rio de Janeiro, uma vez que o réu já possui rotina de deslocamentos entre estados, detendo a logística de alta capacidade que shows no Brasil inteiro requere."

Na sentença, o desembargador reforça que uma equipe vai garantir que o cumprimento dos serviços comunitários não afete a agenda de shows do artista. A justificativa para a não transferência é que ele não foi localizado em dois endereços fornecidos pelos advogados, em Minas Gerais e em São Paulo.

"Além disso, conforme anotado pelo 4º Juizado Especial Criminal, na tramitação do feito foram expedidas inúmeras intimações e cartas precatórias para endereços do apenado, indicados pelos advogados, no Estado de São Paulo e em Belo Horizonte. Porém, o paciente não foi localizado em qualquer um deles, razão pela qual, em análise perfunctória, se justifica a manutenção da execução da pena restritiva de direitos no Rio de Janeiro. A magistrada a quo salientou, inclusive, que a equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas cuidará para que a prestação de serviços comunitários não prejudique as atividades profissionais do apenado."

Entenda o caso

Eduardo Costa foi processado por Fernanda Lima em 2018, por crime de difamação, após proferir ofensas contra ela por declarações no programa Amor & Sexo.

Em 2023, o Ministério Público condenou Costa a indenizar a apresentadora em R$ 70 mil e a prestar serviços comunitários. Ele recorreu da sentença, mas não conseguiu liberação. Após ele não se manifestar na ação, o MP pediu que a pena fosse substituída de restritiva de direitos para privativa de liberdade, mas a Justiça do Rio negou.