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Câmara aprova projeto de regularização fundiária por 296 a 136

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Para críticos, a proposta - uma das prioridades do governo - abre caminho à regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o título das propriedades. Por isso, o projeto foi apelidado de "PL da Grilagem".

Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta será encaminhada ao Senado. O presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória sobre o assunto em dezembro de 2019. Com validade de 120 dias, a matéria precisaria ser votada até 19 de maio de 2020 no Congresso, o que não foi feito. O projeto então substituiu seu conteúdo.

A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), ligado à bancada ruralista na Câmara. O texto estabelece a ampliação de quatro para seis módulos fiscais no tamanho de imóveis que podem ser regularizados por meio de autodeclaração. O módulo fiscal é uma unidade em hectare definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cada município do país, que varia de 5 a 110 hectares.

A regularização de terras por meio de autodeclaração é baseada em informações fornecidas pelos próprios ocupantes do imóvel rural, sem a necessidade de uma inspeção de campo ou vistoria de autoridades no local. Esse processo de declaração existe desde 2009, com a criação do programa Terra Legal, do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Sem a vistoria presencial para propriedades maiores, bastará a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. Ambientalistas afirmam que o projeto pode, em um segundo momento, revisar o marco temporal de 2008 e aumentar o tamanho das terras ocupadas passíveis de regularização.

Já para os defensores da proposta o texto dá oportunidade para pequenos e médios produtores regularizarem suas terras e gerarem renda com o aumento da produção. Com títulos das terras, agricultores teriam segurança jurídica e poderiam ter acesso a crédito, bem como comercializar produtos com notas fiscais. Os apoiadores da proposta também argumentam que a matéria vai combater o desmatamento porque dará um "CPF" à propriedade e permitirá a fiscalização.

"Dizem que o projeto defende a grilagem. Na verdade, vem combater. São agricultores que vivem o sonho da terra própria, mas não conseguem vender com nota fiscal sua própria produção quando conseguem produzir. Qualquer dono de imóvel que não tem o documento é invisível para o Estado brasileiro", disse o autor da proposta, Zé Silva (PSD-MG).

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Fernanda Torres surpreendeu os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta sexta-feira, 14, ao visitar a instituição para assistir à defesa de mestrado de Joaquim, seu filho mais velho, de 25 anos, que é formado em Filosofia.

A presença da atriz, que fez sucesso internacional nos últimos meses com o filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, causou alvoroço entre alunos da universidade. Um vídeo mostra a artista acompanhada de um segurança e sendo seguida por um grupo de estudantes.

Em outro ângulo, é possível Fernanda deixando o prédio da universidade, no Campus Maracanã, localizado na zona norte do Rio, e acenando para fãs. Além disso, ela posou para fotos e cumprimentou admiradores.

Alguns dias antes, a atriz apareceu na pré-estreia de Vitória, filme estrelado por sua mãe, Fernanda Montenegro, e dirigido por seu marido, Andrucha Waddington. Até então, ela havia escolhido o sítio da família em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, para descansar após a maratona para o Oscar.

Fernanda trabalhou por meses no exterior na divulgação de Ainda Estou Aqui, filme sobre a história de Eunice Paiva que rendeu a ela um Globo de Ouro de Melhor Atriz Dramática e que deu ao Brasil seu primeiro Oscar, na categoria de Melhor Filme Internacional.

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A madrugada deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 2025 foi marcada pela festa com shows de Alcione e Seu Jorge. Após as apresentações, os brothers discutiram e repercutiram as informações trazidas de fora da casa por Renata, que estava na Vitrine do Seu Fifi.

Ainda no início da festa, a sister e Gracyanne Barbosa discutiram sobre a acusação de que a musa fitness estaria roubando comida dentro da casa. A influenciadora chorou, lembrando do período em que passou fome quando era criança.

Momentos depois, Renata contou sobre a conversa para Eva e Vilma. "Ela chorava tanto. Ela falou assim: 'Eu sei que é errado, eu não consigo me controlar, porque isso é uma coisa que acessa uma dor que eu tive há muito tempo, que eu comi comida do lixo. Só a sensação de que eu vou passar fome e tal, ter que dividir a comida isso me gera uma compulsão e me dá muito medo'", disse.

A bailarina, então, disse que ficou "se sentindo péssima" e que pediu desculpas para Gracyanne: "Eu não quis te ofender como pessoa, eu não sabia da sua dor, me desculpe se eu te ofendi como pessoa. Não sabia da sua dor e do que você estava passando. Eu não falei isso nessa intenção."

Mais tarde, Gracyanne chorou novamente e desabafou para Daniele Hypólito e Vinicius no Quatro Nordeste. "Me lembrou de coisas que eu passei que eu achei que eu nunca mais ia pensar. Eu achei que ia conseguir esconder isso para o resto da minha vida. Quando eu passei fome, eu pegava comida do lixo."

Briga entre João Pedro e João Gabriel

Ainda durante a madrugada, os gêmeos João Pedro e João Gabriel tiveram uma discussão. A conversa começou enquanto os dois discutiam terem sido colocados Na Mira do Líder por Guilherme (veja quem mais está na lista).

João Pedro questionou o irmão sobre suas atitudes na festa de Vitória Strada, afirmando que o comportamento dele pode ter irritado o atual líder. Segundo ele, João Gabriel deu um chute em uma mesa e, com isso, um prato caiu no pé de Guilherme.

"Eu estava feliz que você tinha voltado [do Paredão]", justificou João Gabriel, dizendo que chutou a mesa por felicidade pelo irmão. O salva-vidas se exaltou e começou a chorar: "É f*** escutar isso de você, porque eu estava do seu lado."

"Você não foi homem agora. Eu estou chorando porque... Quem viu viu, está gravado. Eu falei: 'Meu irmão vai voltar'", continuou. João Pedro rebateu, dizendo que o irmão não precisava ter agido daquela forma. Os dois se estressaram, e João Gabriel saiu da conversa.

A situação entre os gêmeos só foi resolvida mais tarde, quando Vinícius tentou intermediar a situação. "Nós somos irmãos. É só nós por nós, aí você quer ficar brigando", disse João Gabriel. "Eu queria terminar de falar e você não deixou", respondeu João Pedro. Com isso, Vinícius separou os irmãos e disse para conversarem no dia seguinte. "Não fique chateado, porque ele também quer cuidar de você", disse a João Gabriel.

Pela manhã, os gêmeos conversaram e reclamaram do Quarto Fantástico, onde estão dormindo. "Toda vez que a gente fala alguma coisa, [a Eva] olha pra Renata, ou olha pro Maike, e começam a rir os três. O Maike, não. O Maike não ri, não. Mas as duas riem. Não quero isso mais, não", disse João Pedro. Gabriel, então, sugeriu que os dois mudassem de quarto, completando: "Nesse quarto só tem cobra."

Dummy chama a atenção de Diego

Um momento inusitado da madrugada ocorreu com Diego Hypolito. O ginasta estava brincando em uma das panelas giratórias, brinquedo que foi disponibilizado entre as atrações da festa, e acabou girando rápido demais.

Com isso, um dos dummys se aproximou do brother e fez sinal para que ele reduzisse a velocidade. O momento, claro, virou piada nas redes sociais. Veja:

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A apresentadora Luciana Gimenez, de 55 anos, passou por uma cirurgia de emergência nesta sexta-feira, 14, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento foi realizado para correção de uma hérnia de disco cervical.

Segundo comunicado divulgado pelo hospital e pela equipe do médico Alberto Gotfryd, a cirurgia "transcorreu com êxito, sem intercorrências". A apresentadora já está no quarto e iniciou sessões de fisioterapia.

Em seu Instagram, Luciana tranquilizou os fãs, afirmando que está se "recuperando direitinho" e "recebendo muito carinho".

"Acho que curti tanto o carnaval que agora tive que correr atrás do prejuízo, né? Mas faz parte! Quem me acompanha sabe que eu sou uma pessoa muito mais do 'after' do que do hospital, mas tem horas que precisamos olhar para nós mesmos e receber o tratamento devido", escreveu.

"Estou na mão de uma ótima equipe médica! O importante é que logo mais estou de volta e cheia de energia! Vamos que vamos! Obrigada pelo carinho de sempre! Vejo vocês no próximo after", completou.

Conforme o Hospital Albert Einstein, a hérnia de disco cervical ocorre quando o disco intervertebral, uma espécie de amortecedor entre as vértebras, desloca-se da sua posição normal e encosta no nervo ou raiz cervical. Ela pode gerar dor, formigamento e perda de força.