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Associações querem sanção sem vetos a lei que libera patentes de vacinas

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Com o argumento de que antecipará a produção nacional e facilitará importação de produtos, organizações voltadas para a área da saúde se mobilizam ao longo desta semana para que o presidente Jair Bolsonaro sancione, sem vetos, lei que libera patentes de vacinas e insumos. O assunto já foi discutido no Congresso e passa por um debate internacional que conta com cerca de 100 defensores liderados pela Índia e África do Sul no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) - até agora o Brasil ainda não aderiu.

Bolsonaro tem até quinta-feira, 2, para vetar ou sancionar - na íntegra ou não - o Projeto de Lei PL 12/2021, que autoriza, em caráter emergencial, licenças compulsórias (popularmente chamadas de quebra de patentes) de insumos em saúde em situações de emergência sanitária. De acordo com o grupo, a sanção sem vetos levaria a um aumento de insumos e vacinas no País ainda este ano.

"Com o morticínio que vivemos, pressionados pelas variantes, que reduzem a eficácia das vacinas e a necessidade de doses de reforço, sancionar o PL 12/21 é urgente", afirmou o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), Pedro Villardi. O GTPI é uma ONG coordenada pela ABIA, fundada pelo sociólogo Herbert de Souza (Betinho) e que reúne especialistas e entidades da sociedade civil, trabalhando na interseção entre direito à saúde e propriedade intelectual.

Caso o presidente não determine a sanção nem vete o documento, o projeto de lei será sancionado tacitamente. Caso haja vetos, eles poderão ser discutidos no Congresso Nacional, o que, de acordo com as associações, demandaria mais tempo para que o PL virasse lei. Apesar da diminuição do número de mortes por covid-19 no Brasil, que se aproxima de um total de 580 mil, especialistas desse grupo destacaram que a necessidade de doses de reforço da vacina torna a sanção da lei crucial para o enfrentamento da pandemia.

Hoje, no Brasil, estão em uso as vacinas dos laboratórios Sinovac/Instituto Butantan, Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Os manifestantes lembram que a vacina Sputnik, do laboratório russo Gamaleya, está sendo produzida no País pela União Química, mas não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada.

O governo brasileiro, mesmo nos fóruns internacionais, tem se pronunciado contra o licenciamento compulsório, alegando que a lei doméstica já conta com mecanismos para este fim. Villardi enfatizou que a licença compulsória só foi usada uma vez no Brasil, no combate ao HIV. Em 2007, o governo licenciou compulsoriamente um dos medicamentos do coquetel Anti-Aids, o Efavirenz, reduzindo o preço do medicamento a um terço do que era negociado pelo laboratório norte-americano.

Para o grupo, o PL 12/21 moderniza esse mecanismo, colocando o Brasil na vanguarda do tema. "Caso a lei seja sancionada, o País poderá emitir em bloco licenças compulsórias de medicamentos, vacinas, testes diagnósticos e insumos necessários à produção dos fármacos, como o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), um dos produtos que causaram atraso na produção dos imunizantes no País", trouxe a nota, salientando que o governo deverá elaborar uma lista dos fármacos de interesse a serem objeto da lei, com a participação da sociedade civil e de especialistas.

"Em que pesem os vultosos investimentos públicos e garantias de compras antecipadas, atualmente são poucas empresas que controlam a produção e distribuição global de vacinas para covid-19. Essas empresas fazem isso por meio de patentes, um título que lhes garante um monopólio de, no mínimo, 20 anos. O efeito disso é que, ao invés de gerarmos imunidade global, geramos nove novos bilionários no mundo", pontuou Villardi

Para o GTPI, o licenciamento compulsório também pode desonerar os gastos do governo com o combate à pandemia, aumentando a oferta de fármacos e tornando os preços mais competitivos.

Fazem parte do GTPI: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA - coordenação), Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de luta contra DST e AIDS (Fórum AIDS/MA), Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV e AIDS - São Paulo (RNP+/SP); Grupo Pela Vidda/Rio de Janeiro (GPV/RJ); Grupo Pela Vidda/São Paulo (GPV/SP), Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS do RS (GAPA/RS); Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB); GESTOS; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Conectas Direitos Humanos; Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar); Médicos sem Fronteiras - Campanha de Acesso a Medicamentos (Brasil); Universidade Aliadas por Medicamentos Essenciais/Brasil (UAEM/BR); Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV e AIDS - São Luís do Maranhão (RNP+/MA); Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS da Bahia (GAPA/BA); Fórum das ONGs/AIDS do Estado de São Paulo (FOAESP); Fórum de ONGs/AIDS do Rio Grande do Sul (Fórum RS); Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).

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O Fantástico exibiu neste domingo, 27, sua nova abertura, trazendo uma homenagem direta a um dos momentos mais emblemáticos da televisão brasileira: a imagem da mulher saindo da água, eternizada por Isadora Ribeiro nos anos 1980.

Gravada com recursos de estúdio virtual e efeitos visuais modernos, a nova vinheta propõe uma releitura da abertura clássica, misturando elementos futuristas e uma trilha sonora reorquestrada. A produção faz parte das comemorações pelos 60 anos da TV Globo.

Nesta nova versão, a atriz Isadora Cruz, atualmente no ar em Volta por Cima, novela das 7, assume o papel simbólico que remete à imagem imortalizada por Isadora Ribeiro. Além da cena na água, a abertura incorpora os quatro elementos da natureza - terra, ar, fogo e água - em coreografias que mesclam dunas, vulcões e movimentos aéreos.

O programa também mostrou os bastidores da gravação, realizada à noite em uma piscina nos Estúdios Globo. Carlos Esser, figurinista que participou da produção, explicou o desafio de atualizar a cena clássica para os dias atuais: "Um dos nossos desafios foi fazer uma leitura da Isadora Ribeiro em 1987 agora pra Isadora Cruz em 2025 de uma maneira que fosse nova. A vontade era que as pessoas olhassem e, quando ela saísse da água, já falassem: 'eu conheço isso, já vi isso'."

Segundo a Globo, a nova abertura mantém o simbolismo do renascimento e da força feminina, adaptando a estética para o público contemporâneo. A coreografia tem assinatura de Priscilla Mota, conhecida por trabalhos em eventos como o Carnaval do Rio, Copa do Mundo e Olimpíadas.

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A causa da morte de Gene Hackman, que morreu junto da mulher, Betsy Arakawa, em fevereiro, foi oficialmente revelada como "jejum em nível prolongado" e problemas no coração. A informação foi divulgada pelo Escritório de Investigação Médica de Novo México para a Fox News, neste domingo, 27.

Também foi informada a data exata da morte, em 18 de fevereiro.

Ainda segundo a investigação, a autópsia mostrou sinais de hipertensão e aterosclerose, um acúmulo de placa nas artérias que dificulta o fluxo sanguíneo. Além disso, um exame toxicológico constatou um alto nível de acetona no organismo do ator, substância que indica um jejum prolongado, e alterações nos rins.

Gene possuía um marca-passo desde abril de 2019 e lidava com o alzheimer em estágio avançado.

Por fim, o escritório também confirmou que as causas da morte de Betsy e Gene foram diferentes, e que eles morreram em datas diferentes.

Betsy Arakawa, morreu cerca de uma semana antes do ator, por hantavírus. Os corpos do casal e de um cachorro da família foram encontrados em 26 de fevereiro com sinais de decomposição.

Entenda o caso

Gene Hackman, de 95 anos, Betsy Arakawa, de 63, e um cachorro da família foram encontrados sem vida na residência, localizada em Santa Fé, no Estado do Novo México, Estados Unidos.

De acordo com a porta-voz do Gabinete do Xerife do Condado de Santa Fé, Denise Avila, as autoridades responderam a um chamado para verificar a residência por volta das 13h45 do dia 26, horário local. No local, já encontraram o casal e o cachorro já sem vida. A ligação para a polícia foi feita por dois trabalhadores que faziam serviço de manutenção na casa com certa frequência, mas raramente viam Gene e Betsy.

Inicialmente, a polícia comunicou que não havia suspeita de crime, pois não encontrou sinais de violência de que alguém tenha forçado a entrada no local, mas informou que as circunstâncias da morte seriam investigadas. A filha do ator, Elizabeth Jean Hackman, disse ao TMZ que a família suspeitava de envenenamento por monóxido de carbono.

Foi constatado, posteriormente, que Betsy teria morrido por hantavírus e que a residência do casal teria uma infestação com roedores. Ela teria ligado para um gabinete médico em 11 de fevereiro, última data em que foi vista com vida.

O relatório afirmou que o corpo de Arakawa mostrava sinais claros de decomposição, e "mumificação nas mãos e nos pés". O corpo de Hackman também demonstrava sinais parecidos.

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Vera Fischer falou sobre sua vida pessoal, sexualidade e carreira neste domingo, 27, durante o novo quadro do Fantástico, Pode Perguntar. O Pode Perguntar é o novo quadro de entrevistas do programa que celebra o mês de Conscientização do Autismo. Nele, profissionais com autismo entrevistam celebridades.

"Nunca me fez bem o endeusamento. Depois descobri que eu era chamada de 'deusa' por causa da novela [Mandala], da [personagem] Jocasta. Mas, para mim, tudo isso era um pouco excessivo", disse, sobre ter sido um dos ícones da televisão brasileira.

A atriz relembrou seu casamento com Felipe Camargo, colega de profissão com quem trabalhou em Mandala: "Trabalhei com tantos atores e nunca tinha me apaixonado antes. Mas ali estávamos vivendo uma tragédia grega. Não sei se dentro de mim existe a louca que se apaixona por que não pode. Mas fui pra vida real viver essa história."

"A gente teve muitas brigas por ciúme, incompreensão e também imaturidade. Mas foi um casamento bacana enquanto durou", completou.

Vera, abriu o coração sobre a carreira, na época da Boca do Lixo: "Tinha ali um escracho, umas risadas, uma coisa meio infantil, transgressora, porque estávamos em uma época no Brasil de uma ditadura ferrenha. Queríamos fazer uma coisa mais leve e ao mesmo tempo transgredir."

A atriz também falou abertamente sobre prazer sexual: "Estou com 73 anos. Faço sexo comigo mesma. Já ouviu falar em masturbação? É uma terapia maravilhosa, em que você não precisa estar nem aí para o outro. Gosto de saber de mim, de gostar de mim."

Quando perguntada sobre o maior ato de gentileza que já recebeu, ela disse: "É difícil responder isso, porque tem atos de gentileza muito preciosos. Mas vem dos meus dois filhos. A minha filha, que tem 42 anos agora, na época em que eu me drogava, ficou muito mal e muito preocupada."

"Ela armou um esquema de me mandar para a Argentina, em um lugar onde as pessoas daqui não pudessem interferir. Fui muito bem tratada lá, foi o lugar que mais aproveitei."

"Meu filho fez um bilhete quando ainda estava na escola, no primário. Ele disse assim: 'Mamãe, fique sempre linda, nunca fique na chuva para se molhar, fique sempre trabalhando e fique sempre bonita de coração'. Tenho isso emoldurado do lado da minha cama", finalizou.