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Sancionada com vetos lei que permite quebra temporária de patentes

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes para vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências de saúde. Agora convertida em lei, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, a proposta altera a Lei de Propriedade Industrial, conhecida como Lei das Patentes.

A nova lei estabelece garantias sobre o caráter temporário de quebra de patente, protege o titular contra a exploração indevida e fixa parâmetros mínimos para remuneração.

Pelo texto aprovado no Congresso e agora sancionado, a licença para a produção será concedida a empresas que possam ter capacidade técnica e econômica comprovada para a fabricação de vacinas e medicamentos. O titular, por sua vez, receberá o equivalente a 1,5% sobre o preço líquido de venda do produtos associado a patente até que o valor seja estabelecido.

"O licenciamento compulsório é feito caso a caso e mediante o pagamento de uma indenização para o proprietário da patente. Além disso, o licenciamento compulsório somente será determinado pelo Poder Público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local", diz a Secretaria Geral em nota divulgada há pouco. Dessa forma, segundo o governo, a medida não será aplicada, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia de covid-19, "uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais". "Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo", completa.

A Secretaria Geral esclarece ainda que a atual Lei de Propriedade Intelectual já prevê o licenciamento compulsório em casos de emergência nacional ou interesse público. Mas a nova lei amplia as hipóteses legais desse licenciamento compulsório.

Vetos

A lei está sendo sancionada com vetos. Segundo informou a Secretaria Geral, estão sendo vetados os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de know-how e a fornecer insumos de medicamentos e vacinas. "Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise", justifica.

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A pianista Betsy Arakawa, mulher do ator Gene Hackman, morreu em decorrência da síndrome pulmonar por hantavírus, segundo aponta o laudo da autópsia divulgado nesta terça-feira, 29, pela Associated Press. O documento revela que os pulmões de Betsy estavam "pesados e congestionados", e que ela apresentava acúmulo de líquido na cavidade torácica.

Aos 65 anos, Arakawa testou negativo para covid-19 e gripe, e não havia sinais de trauma. O exame toxicológico também não apontou presença de álcool ou drogas intoxicantes no organismo, apenas traços de cafeína. A autópsia também indicou leve enrijecimento dos vasos sanguíneos que irrigam o coração e o corpo.

A doença que causou a morte de Betsy é rara e potencialmente fatal, sendo transmitida por fezes de roedores infectados. Ela foi encontrada morta em 11 de fevereiro na casa que dividia com Hackman, no Estado do Novo México, nos Estados Unidos.

Dois dias antes da divulgação do laudo de Arakawa, autoridades já haviam liberado os resultados da autópsia de Gene Hackman. O ator, vencedor de dois Oscars, morreu aos 95 anos por complicações cardíacas, agravadas por um quadro avançado de Alzheimer. O relatório também apontou que Hackman provavelmente estava em jejum prolongado, mas testou negativo para hantavírus.

Durante a investigação, registros revelaram que Arakawa havia feito buscas na internet e ligações em busca de informações sobre covid-19, sintomas gripais e técnicas de respiração. A polícia chegou a retornar à casa do casal em março para buscar o laptop de Betsy e outros itens que pudessem ajudar na apuração.

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Linn da Quebrada anunciou no Instagram, nesta terça-feira, 29, seu retorno aos palcos após uma pausa na carreira para cuidar da saúde mental. A cantora se apresenta nos dias 10 e 11 de maio, no Sesc 14 Bis, em São Paulo.

"É com grande alegria e com um friozinho na barriga que eu boto a mão no coração, tomo fôlego, sonho e vou cantar! Sim, mulher, sou eu. Lina, a cantora! Acordei e vou cantar", escreveu, empolgada.

Aproveitando a data comemorativa de Dia das Mães, celebrada no domingo de sua apresentação, Linn convocou seu público: "Quero todas minhas filhas lá cantando comigo".

Os ingressos para o show de Linn da Quebrada já estão à venda no aplicativo Credencial Sesc SP, pelo site da instituição e presencialmente nas bilheterias da rede Sesc SP.

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Arlindo Cruz está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital Barra D'Or, no Rio de Janeiro. O cantor, de 66 anos, foi diagnosticado com pneumonia. A informação foi confirmada por meio de nota oficial publicada no perfil do artista e também compartilhada por sua mulher, Babi Cruz, nesta terça-feira, 29.

Segundo o comunicado, Arlindo permanece clinicamente estável, com sinais vitais preservados, mas recebe cuidados intensivos em razão de sua condição de saúde já considerada delicada. O cantor enfrenta sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico desde 2017, vive com traqueostomia e é alimentado por gastrostomia.

"O caso inspira cuidados redobrados, sendo acompanhado de perto por sua equipe médica", diz a nota. "Agradecemos o carinho, as orações e o respeito de todos os fãs, amigos e da imprensa neste momento."

A última internação de Arlindo havia ocorrido em julho de 2024, quando ele foi hospitalizado para tratar um quadro de bradicardia. Na época, Babi Cruz relatou que o sambista estava em casa e reagia bem à recuperação: "Ele quer viver, ele tem força para viver, ele quer ficar por aqui", disse.