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'Litigância predatória' causou prejuízo de R$ 16,7 bi em 6 anos, diz TJSP

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A 'litigância predatória' causou um prejuízo de RS 16,7 bilhões entre 2016 e 2021 em São Paulo, estima a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do Tribunal de Justiça paulista projeta ainda que o fenômeno do ajuizamento de ações em massa gerou 337 mil processos por ano, impactando todas os juízos cíveis do Estado.

As informações são do juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Felipe Albertini Nani Viaro. Os dados foram divulgados pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) e confirmados pela reportagem do Estadão. Eles constam de dois estudos produzidos pelo órgão em 2022, com o intuito de estimar a movimentação processual e os custos gerados pela litigância predatória no Estado de São Paulo.

O primeiro se debruçou sobre 30 casos com características de litigância predatória entre 2016 e 2021. Cada um deles abarca um grupo de 'atores processuais'. Essa primeira amostra gerou uma movimentação processual calculada em 120 mil processos, afetando mais de 840 unidades.

No mesmo período, o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJ de São Paulo recebeu 503 casos - inclusive os 30 já citados. O grupo é responsável por analisar as movimentações processuais em busca de 'atipicidades'.

Os próprios magistrados da Corte paulista podem instar o órgão, informando, por exemplo, sobre um número grande de processos sobre um mesmo tema e características idênticas, como a parte autora da ação e os advogados que a representam. O grupo também chega a verificar se esses advogados representam outras empresas ou pessoas que acionaram a Justiça para tratar do mesmo assunto.

Foi com base em tais dados que o Tribunal de Justiça paulista projetou que a litigância predatória no Estado gerou cerca de 337 mil processos por ano.

Já no segundo estudo, o objetivo foi estimar o prejuízo da movimentação 'predatória' da Justiça. Para o cálculo, o Tribunal de São Paulo levou em consideração o custo estimado de um processo, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - R$ 8.270,00 por ação, referência para março de 2022.

Tal montante estimado como custo leva em consideração apenas questões ligadas à movimentação processual, e não abarcando outras despesas comuns nas ações, como perícias técnicas, múltiplos recursos, fora custos indiretos das partes com a contratação de advogados e audiências.

Com relação aos 30 primeiros casos, a conta apontou um valor de R$ 999,3 milhões no período (2016 a 2021) e de R$ 166,5 milhões por ano. Já com relação ao número global de casos, 503, chegou-se ao montante de R$ 16,7 bilhões, no total, e R$ 2,7 bilhões por Ano.

'Critério conservador'

Os casos de litigância predatória também foram analisados de acordo com o critério do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que gerou uma estimativa ainda maior.

A lógica considera 30% da movimentação processual como processos ajuizados em massa. Por isso, a Corregedoria do TJ considera que o critério usado no primeiro estudo paulista é mais 'conservador'

Seguindo o cálculo mineiro e levando em conta a variação de casos novos, ano a ano, entre 2016 e 2021, o TJ aponta que a 'movimentação predatória' gerou uma média de 605 mil processos, anualmente.

"Considerando o ano de maior distribuição de processos cíveis, em um único ano a litigância predatória teria gerado mais de 722 mil novas demandas e mesmo no ano de menor distribuição o número de demandas ultrapassou a marca dos 448 mil feitos", informou a corregedoria.

Já quanto ao custo de tais movimentações para o Estado, considerando o custo do processo calculado pelo IPEA, o prejuízo ao erário seria estimado em R$ 4,4 bilhões, anualmente.

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Ana Paula Minerato foi demitida da Band na manhã desta segunda-feira, 25, após comentários racistas que ela proferiu à cantora Ananda, do grupo Melanina Carioca. Em nota, a Band disse que "repudia veemente" as falas da apresentadora. Veja a nota oficial da emissora:

"A Band repudia veementemente qualquer forma de racismo, discriminação ou preconceito. As declarações de Ana Paula Minerato, mesmo sendo de cunho pessoal, não estão alinhadas com os valores e diretrizes da emissora. Por esse motivo, a colaboradora foi desligada da empresa."

Minerato tinha um programa na rádio Band FM.

Gaviões da Fiel

A escola de samba Gaviões da Fiel também desligou a sua então Musa. Em nota, a agremiação afirma que desligou Minerato por "condutas incompatíveis com os valores e princípios que defendemos, incluindo manifestações de cunho racista". Vale lembrar que no Carnaval 2025 a Gaviões da Fiel terá um enredo afro e falará sobre as máscaras utilizadas nos diferentes rituais realizados no continente africano. Com o título Irin Ajó Emi Ojisé, o enredo é desenvolvido pelos carnavalescos Júlio Poloni e Rayner Pereira.

Tati Minerato, irmã de Ana Paula, afirmou que, apesar de serem irmãs, não compactua com nada das falas racistas de Ana Paula e que está profundamente triste. Tati e Ana Paula não se falam há anos. O motivo teria sido uma discussão durante o aniversário de uma delas.

"Hoje venho me pronunciar sobre uma situação que me deixou profundamente triste e abalada. Antes de mais nada, quero deixar claro que sou absolutamente contra qualquer forma de racismo ou preconceito. Essas atitudes não condizem com os valores que carrego e que fazem parte da minha história."

"Diante do ocorrido envolvendo minha irmã, Ana Paula Minerato, preciso dizer que, por mais que o amor pela minha família seja inegável, não posso e não devo ser associada a atitudes que não condizem com aquilo em que acredito. Lamento profundamente o episódio e reitero que jamais apoiei ou apoiarei qualquer atitude que desrespeite ou agrida outra pessoa", comentou em outro trecho.

Tati e Ana Paula não se falam há anos. O motivo teria sido uma discussão durante o aniversário de uma delas.

Vale lembrar também que Tati Minerato ficou durante dez anos como rainha de bateria da Gaviões da Fiel e foi expulsa da escola em 2018 após brigar durante um ensaio técnico com outra integrante da escola. Quem assumiu o posto foi a então musa Sabrina Sato.

Entenda a polêmica envolvendo Ana Paula Minerato

Ana Paula Minerato, ex-participante do reality show A Fazenda, está no centro de uma polêmica após o vazamento de um suposto áudio contendo falas racistas. A gravação, que circula nas redes sociais, teria sido feita durante uma conversa privada da ex-panicat com o cantor KT Gomez, com quem teve um relacionamento.

No áudio, uma voz atribuída a Minerato faz comentários depreciativos sobre a cantora Ananda, do grupo Melanina Carioca: "A empregada, a do cabelo duro. Você gosta de cabelo duro, KT? Eu não sabia que você gosta de mina do cabelo duro." KT tenta interromper a sua interlocutora dizendo "Sua fala é bem..." e é interrompido: "Você gosta de cabelo duro? Você gosta de mina de cabelo duro, de neguinha? Por que aquilo ali é neguinha, né? Alguém ali um pai ou mãe veio da África." O conteúdo já gerou indignação entre internautas.

Minerato não se pronunciou publicamente sobre o caso. O Estadão procurou a apresentadora, mas até o momento ela não respondeu. O cantor KT Gomez usou as suas redes sociais para dizer que em breve se pronunciará: "Já estou ciente de tudo. Em breve me pronuncio sobre o ocorrido".

O que disse Ananda?

Já Ananda usou as suas redes para mandar recado à suposta agressora. "Estava aqui de boa na praia, curtindo a minha vida, quando, de repente, me deparo com esse absurdo, vindo de uma pessoa que... amiga com todo o respeito, tu se acha tão bonita assim pra desmerecer a beleza de outras pessoas que são diferentes de você? Um pouco pretensiosa, não se acha, não?", disse ela um story no Instagram.

Variedades

Irmã de Ana Paula Minerato, Tati Minerato repudiou as falas racistas da ex-Fazenda em áudio divulgado nesta segunda-feira, 25. Em comunicado oficial, a modelo se disse "triste e abalada" pelas palavras da irmã. "Minha trajetória sempre esteve profundamente conectada ao samba, um universo rico, vibrante e que tem na cultura negra sua essência mais valiosa. Foi nesse espaço que cresci, aprendi e me desenvolvi como pessoa", disse ela.

"Desde criança, em minha família, fui ensinada sobre a importância do respeito ao próximo", continuou Tati, citando lições da mãe, dona Sílvia.

Ao mencionar o ocorrido, ela afirmou que "por mais que o amor pela minha família seja inegável, não posso e não devo ser associada a atitudes que não condizem com aquilo em que acredito".

Entenda o caso

Nesta segunda-feira, um suposto áudio de Ana Paula Minerato falando sobre a cantora Ananda, do Melanina Carioca, tomou conta das redes. No áudio, a ex-peoa conversa com o então namorado, KT Gomez, chamando Ananda de "neguinha" e usando expressões como "cabelo duro" para se referir à artista.

"Você gosta de cabelo duro? Você gosta de mina de cabelo duro, de neguinha? Por que aquilo ali é neguinha, né? Alguém ali um pai ou mãe veio da África", diz Ana Paula no áudio, que não teve sua veracidade confirmada.

Repercussão

Ainda na manhã desta segunda-feira, a Gaviões da Fiel, escola de samba que tinha Ana Paula Minerato como musa, anunciou o desligamento da apresentadora de todas as atividades relacionadas à agremiação. O enredo da Gaviões para 2025 é intitulado Irin Ajó Emi Ojisé (A Viagem do Espírito Mensageiro). Essa será a primeira vez que a escola apresentará um desfile com temática totalmente africana.

A Band também comunicou o desligamento de Ana Paula, afirmando que "as declarações de Ana Paula Minerato, mesmo sendo de cunho pessoal, não estão alinhadas com os valores e diretrizes da emissora. Por esse motivo, a colaboradora foi desligada da empresa".

Já Ananda, suposto alvo das ofensas do áudio, respondeu a agressão em seu Instagram. "Estava aqui de boa na praia, curtindo a minha vida, quando, de repente, me deparo com esse absurdo, vindo de uma pessoa que... amiga com todo o respeito, tu se acha tão bonita assim pra desmerecer a beleza de outras pessoas que são diferentes de você? Um pouco pretensiosa, não se acha, não?", disse a cantora em story no Instagram.

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A cantora britânica Adele emocionou seus fãs durante o último show de sua turnê de dois anos em Las Vegas, nos Estados Unidos. Em um momento de vulnerabilidade, a artista chorou no palco e compartilhou sua incerteza sobre quando voltará a se apresentar. A performance marcou o encerramento de sua temporada de shows Weekends with Adele, no The Colosseum, no Caesars Palace, que teve início em novembro de 2022.

Durante o show, Adele expressou sua gratidão ao público e à equipe que a acompanhou durante a residência. A cantora, visivelmente emocionada, declarou: "Vou sentir muita saudade, e vou sentir saudade de vocês. Não sei quando vou me apresentar de novo".

Confira aqui

Em outubro, a cantora já tinha dito que tiraria uma pausa depois do fim de Weekends with Adele. As declarações deixaram os fãs preocupados sobre o futuro de suas apresentações ao vivo, especialmente considerando o hiato de seis anos entre seus álbuns 25, de 2015, e 30, de 2021.

Relembre os sucessos de Adele

Adele conquistou o mundo da música com sua voz poderosa e letras emotivas. Sua carreira decolou em 2008 com o lançamento de seu álbum de estreia 19, que incluía hits como Chasing Pavements. Desde então, ela se tornou uma das artistas mais bem-sucedidas da indústria musical, acumulando diversos prêmios Grammy e recordes de vendas.

O álbum 21, lançado em 2011, solidificou o status de Adele como uma superestrela global. Com faixas como Rolling in the Deep e Someone Like You, o álbum se tornou um fenômeno comercial e crítico. Seu terceiro álbum, 25, lançado em 2015, continuou seu sucesso com a balada Hello, que se tornou um hino instantâneo.

Após um período de reclusão, Adele retornou em 2021 com 30, um álbum que explorou temas como divórcio, maternidade e autoaceitação. A residência em Las Vegas, inicialmente programada para começar em janeiro de 2022, enfrentou atrasos devido à pandemia de Covid19 e desafios de produção. Quando finalmente estreou em novembro de 2022, foi recebida com aclamação crítica e entusiasmo dos fãs.