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'Litigância predatória' causou prejuízo de R$ 16,7 bi em 6 anos, diz TJSP

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A 'litigância predatória' causou um prejuízo de RS 16,7 bilhões entre 2016 e 2021 em São Paulo, estima a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do Tribunal de Justiça paulista projeta ainda que o fenômeno do ajuizamento de ações em massa gerou 337 mil processos por ano, impactando todas os juízos cíveis do Estado.

As informações são do juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Felipe Albertini Nani Viaro. Os dados foram divulgados pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) e confirmados pela reportagem do Estadão. Eles constam de dois estudos produzidos pelo órgão em 2022, com o intuito de estimar a movimentação processual e os custos gerados pela litigância predatória no Estado de São Paulo.

O primeiro se debruçou sobre 30 casos com características de litigância predatória entre 2016 e 2021. Cada um deles abarca um grupo de 'atores processuais'. Essa primeira amostra gerou uma movimentação processual calculada em 120 mil processos, afetando mais de 840 unidades.

No mesmo período, o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJ de São Paulo recebeu 503 casos - inclusive os 30 já citados. O grupo é responsável por analisar as movimentações processuais em busca de 'atipicidades'.

Os próprios magistrados da Corte paulista podem instar o órgão, informando, por exemplo, sobre um número grande de processos sobre um mesmo tema e características idênticas, como a parte autora da ação e os advogados que a representam. O grupo também chega a verificar se esses advogados representam outras empresas ou pessoas que acionaram a Justiça para tratar do mesmo assunto.

Foi com base em tais dados que o Tribunal de Justiça paulista projetou que a litigância predatória no Estado gerou cerca de 337 mil processos por ano.

Já no segundo estudo, o objetivo foi estimar o prejuízo da movimentação 'predatória' da Justiça. Para o cálculo, o Tribunal de São Paulo levou em consideração o custo estimado de um processo, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - R$ 8.270,00 por ação, referência para março de 2022.

Tal montante estimado como custo leva em consideração apenas questões ligadas à movimentação processual, e não abarcando outras despesas comuns nas ações, como perícias técnicas, múltiplos recursos, fora custos indiretos das partes com a contratação de advogados e audiências.

Com relação aos 30 primeiros casos, a conta apontou um valor de R$ 999,3 milhões no período (2016 a 2021) e de R$ 166,5 milhões por ano. Já com relação ao número global de casos, 503, chegou-se ao montante de R$ 16,7 bilhões, no total, e R$ 2,7 bilhões por Ano.

'Critério conservador'

Os casos de litigância predatória também foram analisados de acordo com o critério do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que gerou uma estimativa ainda maior.

A lógica considera 30% da movimentação processual como processos ajuizados em massa. Por isso, a Corregedoria do TJ considera que o critério usado no primeiro estudo paulista é mais 'conservador'

Seguindo o cálculo mineiro e levando em conta a variação de casos novos, ano a ano, entre 2016 e 2021, o TJ aponta que a 'movimentação predatória' gerou uma média de 605 mil processos, anualmente.

"Considerando o ano de maior distribuição de processos cíveis, em um único ano a litigância predatória teria gerado mais de 722 mil novas demandas e mesmo no ano de menor distribuição o número de demandas ultrapassou a marca dos 448 mil feitos", informou a corregedoria.

Já quanto ao custo de tais movimentações para o Estado, considerando o custo do processo calculado pelo IPEA, o prejuízo ao erário seria estimado em R$ 4,4 bilhões, anualmente.

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A influenciadora Maya Massafera rebateu neste domingo, 23, críticas feitas por alguns de seus seguidores sobre a magreza do seu corpo. Após postar uma foto vestindo um biquíni, diversos fãs da youtuber questionaram o estado de saúde de Maya. A resposta da apresentadora, no entanto, gerou polêmica.

Em seu perfil no Instagram, Maya afirmou que "gente rica é apaixonada pela magreza". "No mundo da moda, a gente gosta de mulher muito magra. É gosto. Tem gente que gosta de mulher mais sarada, de mulher gorda. Eu acho mais bonito mulher magra", afirmou em uma série de vídeos publicados nos Stories.

"Minha avó é mais simples e ela fala: 'May, engorda um pouco, parece que está passando fome'. Então, gente mais simples gosta de gente mais cheinha", continuou.

"Gente rica ou francesa, ou que entende muito de moda, é apaixonada por magreza. Eu não estou nada magra pra eles ou pra brasileiros da elite. Agora, gente mais simples vai me achar magra".

A declaração viralizou nas redes sociais e foi bastante criticada. Para muitos internautas, a fala foi considerada elitista.

"Os desfiles de moda, a elite, gostam de uma pessoa magra. Então, não tem por que a gente atacar o outro: você aprendeu a gostar de gente mais gorda por causa da sua condição financeira. E quem é magro, vice-versa", falou a apresentadora, ressaltando que tal gosto é algo "cultural".

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Hariany Almeida usou as redes sociais na noite deste domingo, 23, para anunciar o fim do seu relacionamento com Matheus Vargas, filho do cantor Leonardo. A ex-BBB, que participou da edição de 2019 do reality, foi direta ao comunicar a separação. "Eu e o Matheus não namoramos mais! Estou mal, espero que entendam e não me questionem", escreveu.

O casal estava junto há um ano e cinco meses e tornou o relacionamento público durante o festival The Town, em São Paulo, em 2023. Na época, Hariany revelou que conheceu Matheus ao participar do clipe da música Raparigueiro, do sertanejo. Até o momento da publicação desta matéria, o cantor não se pronunciou sobre o término.

Na manhã desta segunda-feira, 24, a influenciadora ainda compartilhou uma reflexão enigmática em seus stories do Instagram. No trecho do texto repostado, ela destacou: "Aprendi a confiar naquela voz sutil que não grita, mas avisa. Às vezes é só um peso no peito, uma sensação de que algo não encaixa, mesmo quando tudo parece perfeito."

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O diretor Ali Abbasi, responsável pelo filme O Aprendiz, cinebiografia do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, comentou as acusações de assédio que vieram à tona na última sexta-feira, 21. Por meio de uma publicação no X (antigo Twitter), o cineasta confirmou o episódio e expressou arrependimento.

"Eu entendo completamente que a minha ação fez alguém se sentir desconfortável, independente da minha intenção, e por isso estou sinceramente arrependido", escreveu.

Segundo o site Deadline, Abbasi teria "apalpado agressivamente" um ator de alto escalão durante uma festa do Globo de Ouro. A publicação ainda afirma que a agência CAA, que representa o artista, exigiu que o diretor se desculpasse.

Abbasi detalhou sua versão dos fatos, afirmando que acreditava ter uma relação amigável com o ator e que seu gesto não teve conotação sexual.

"Quando o vi na festa do Globo de Ouro, eu fiquei animado em me reconectar. Fiz um gesto excessivamente familiar - um tapa na bunda - com a intenção de soar divertido e não sexual em qualquer nível. Eu percebi rapidamente que julguei mal a situação. Eu pedi desculpas a ele na hora, e no dia seguinte fiz questão de garantir que minhas desculpas fossem transmitidas por meus representantes", declarou.

O diretor também desmentiu informações de que teria rompido com seus agentes por conta do caso. "A sugestão de que fui dispensado pela minha representação devido a essa interação é falsa. Minha decisão de encerrar essa parceria foi uma escolha de carreira a longo prazo, que não foi influenciada por motivações de curto prazo."

Leia a declaração completa:

"Quero abordar os recentes artigos sobre mim de maneira direta e aberta.

Entendo perfeitamente que minha ação deixou alguém desconfortável, independentemente da minha intenção, e por isso estou sinceramente arrependido.

Passei tempo com a pessoa em questão em várias ocasiões e tinha motivos para acreditar que tínhamos uma relação amigável. Quando o vi na festa do Globo de Ouro, fiquei animado para me reconectar. Fiz um gesto excessivamente familiar - um tapa no traseiro - que pretendia ser brincalhão e de forma alguma sexual. Rapidamente percebi que julguei mal a situação.

Pedi desculpas a ele imediatamente e, no dia seguinte, fiz questão de que meu pedido de desculpas fosse reiterado pelos meus representantes.

A sugestão de que fui dispensado pelos meus agentes devido a essa interação é falsa. Minha decisão de encerrar essa parceria foi uma escolha de carreira a longo prazo, que não foi influenciada por motivações de curto prazo.

Acredito em assumir a responsabilidade por minhas ações; cometi um erro, me desculpei e aprendi uma lição valiosa. Sou grato pelo incrível trabalho do nosso elenco, equipe e apoiadores de O Aprendiz, e espero que o foco permaneça em suas conquistas."

Com direção de Ali Abbasi e roteiro do estreante Gabe Sherman, O Aprendiz traz Sebastian Stan no papel de Donald Trump. O elenco conta ainda com Maria Bakalova como Ivana Trump, Jeremy Strong como Roy Cohn e Martin Donovan como Fred Trump Sr. O filme, disponível para aluguel digital, concorre a duas categorias no Oscar, incluindo melhor ator para Stan.