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Contribuição para aterramento de fios de energia seria paga juntamente com IPTU, diz promotor

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O projeto de um tributo voluntário para o enterramento de fios de energia e telecomunicações foi detalhado no início da noite pelo promotor de Patrimônio Público e Social Silvio Marques. A proposta em elaboração prevê que os custos do aterramento sejam pagos em três partes: Tesouro Municipal, Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (Cosip, cobrada já na conta de luz) e consumidores.

Em coletiva de imprensa no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o promotor explicou que a proposta está em desenvolvimento há cerca de dois anos pela gestão municipal, após a Promotoria abrir um inquérito sobre enterramento de fios. O projeto está em fase final de elaboração e será entregue pelo grupo de trabalho intersecretarial da Prefeitura em 21 de novembro.

A implementação do projeto ainda será deliberada. "Não podemos garantir que esse projeto vai ser executado, mas tem tudo para dar certo", destacou o promotor. "Acredito que é o único projeto em que conseguimos chegar a um denominador comum com as empresas, com a própria Prefeitura e todos os órgãos envolvidos. Inclusive, eu consultei a Anatel."

Marques ressaltou que o contrato de concessão de fornecimento de energia (de 1998) impede que o enterramento seja pago pela Enel. Também não seria permitido que fosse inteiramente pela Prefeitura. Segundo ele, não haveria outra alternativa enquanto não for determinada uma política nacional de enterramento de fios.

"A Enel não tem essa obrigação. Isso já foi discutido em juízo", apontou, em referência a uma lei municipal de 2006 derrubada na Justiça. "É um problema que não tem solução mágica", disse. "A ideia é que seja algo que pare em pé, que tenha sustentação técnica e jurídica", completou.

Simulação de valor

O promotor estima que o custo arcado diretamente pelo consumidor seja de cerca de R$ 700 para um apartamento mediano, por exemplo, que poderia ser pago em conjunto com o IPTU. O tributo seria uma forma de Contribuição de Melhoria, previsto legalmente desde a Constituição de 1934, que se sustenta por envolver uma melhoria que gera valorização no imóvel.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Variedades

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A noite desta segunda-feira, 3, no Big Brother Brasil 25 foi marcada por um novo atrito entre Aline e Renata, após a dinâmica do RoBBB Seu Fifi no Sincerão.

Durante a atividade, os participantes tiveram a chance de descobrir quem fez as declarações reveladas mais cedo. Renata, ao descobrir que Aline foi uma das autoras de falas sobre ela, iniciou uma discussão sobre sua suposta participação em conversas estratégicas dentro da casa.

Veja como foi a briga

O impasse surgiu quando Aline afirmou que Renata sempre esteve presente em discussões sobre o jogo, algo que Renata negou. Durante o intervalo do programa, Renata insistiu que nunca fez parte desses debates e que evitava interferir nos diálogos dos demais participantes sobre estratégia.

"Eu entro no quarto para pegar minhas coisas e saio. Nunca fiquei ali para ouvir nada sobre jogo", afirmou. Aline, no entanto, discordou: "Todas as vezes que falamos sobre jogo e você estava presente, nós não mudamos o assunto. Você estava lá."

Renata reforçou que sempre teve o cuidado de se retirar quando percebia que o tema era estratégia de jogo. "Sabe quando você entra em um ambiente e sente que as pessoas seguraram o assunto? Eu sou a primeira a sair, porque não quero ser inconveniente", explicou.

Já Aline rebateu que a percepção de Renata não correspondia ao que os outros participantes observavam. "Isso não é só minha impressão, outras pessoas também já perceberam", disse.

O desentendimento escalou quando Aline mencionou que estava digerindo algumas questões em relação a Renata. "Se eu tenho um bloqueio em relação a você, é algo que eu preciso de tempo para tratar. Não é automático, porque eu só vou fazer isso com uma pessoa que eu realmente quero ter uma relação 100%", afirmou. Renata respondeu diretamente: "Agora ficou claro que você não quer ter uma relação 100%".

Desentendimento anterior

A troca de farpas entre as sisters já havia começado mais cedo. No Quarto Anos 50, Renata acusou os aliados de Aline de mudarem de assunto sempre que ela se aproximava, o que a ex-policial negou. "Eu já senti que, às vezes, eu entro no quarto e vocês param ou disfarçam o assunto", disse Renata. "Se fosse para mudar de assunto, seria porque nós estaríamos articulando para votar em você e, nesse momento, não é a nossa opção", rebateu Aline.

A tensão aumentou quando Aline sugeriu que a ida de Renata ao Paredão poderia estar relacionada ao fato de sua dupla, Eva, ter uma boa relação com os demais participantes. A afirmação irritou Renata, que desabafou com seus aliados: "Eu acho chato. A pessoa está vendo que eu estava chorando, querendo desabafar, senta na roda e fala isso? É só para terminar de chutar, eu já estou mal."

Renata enfrenta o Paredão contra Camilla e Vilma, o resultado será divulgado no programa ao vivo da próxima terça-feira, 4.

Variedades

Nesta segunda-feira, 3, o músico Tony Bellotto anunciou que foi diagnosticado com um tumor no pâncreas e que se afastará temporariamente dos palcos para realizar um procedimento cirúrgico. Os Titãs confirmaram que o guitarrista Alexandre de Orio será o substituto nos próximos shows da banda.

Quem é Alexandre de Orio?

Com uma carreira que mistura heavy metal, jazz e pesquisa acadêmica, Alexandre de Orio tem um histórico consolidado na música. Foi guitarrista da banda Claustrofobia, um dos principais nomes do thrash e death metal nacional, e participou de turnês pela Europa e América Latina.

Além do palco, o músico também atua no meio acadêmico. Graduado pela Faculdade de Artes Alcântara Machado (FAAM), com pós-graduação em Estrutura e Linguagem Musical, ele leciona na Swarnabhoomi Academy of Music (SAM), na Índia, onde ministra aulas sobre a fusão do metal com ritmos brasileiros. O tema também rendeu o livro Metal Brasileiro: Ritmos Brasileiros Aplicados na Guitarra Metal - Volume 1 - Samba Metal.

Experiência internacional e projetos paralelos

Alexandre de Orio já colaborou com nomes conhecidos do rock nacional, como Sérgio Britto (Titãs), Digão (Raimundos) e Egypcio (ex-Tihuana, atual Cali). Também é membro do Kroma Electric Guitar Quartet, projeto experimental de guitarras elétricas, e diretor musical da School of Rock Guarulhos.

O guitarrista também se manifestou sobre a substituição de Bellotto. Em suas redes sociais, desejou força ao músico e afirmou que fará o seu melhor durante os shows com os Titãs.

"Tony, como nos falamos esses dias, ficam aqui minhas energias positivas, força. Em breve, você estará de volta. Enquanto isso, darei o meu melhor. Boa recuperação", escreveu.

A banda seguirá com a agenda de apresentações enquanto Bellotto se recupera. Segundo o comunicado oficial, o guitarrista retomará suas atividades assim que possível.

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Uma nova rivalidade está começando a ser desenhada no BBB 25? Nesta segunda-feira, 3, Aline e Renata voltaram a trocar farpas depois de terem se desentendido durante a madrugada. Renata enfrenta o Paredão após uma indicação da líder Vitória.

Na ocasião, as sisters começaram a trocar acusações no Quarto Anos 50. Renata disse que os aliados de Aline mudam de assunto assim que a bailarina se aproxima, o que foi negado pela ex-policial militar.

"Eu já senti que, às vezes, eu entro no quarto e vocês param ou disfarçam o assunto", disse Renata. "Se fosse para mudar de assunto, seria porque nós estaríamos articulando para votar em você e, nesse momento, não é a nossa opção", afirmou Aline.

Durante a madrugada, as duas já haviam se estranhado depois que a ex-policial militar supôs que a dupla de Renata, Eva, se relacionava melhor com a casa. Aline associou a ida da bailarina ao Paredão a esse motivo.

"Eu acho chato. A pessoa está vendo que eu estava chorando conversando com vocês, querendo desabafar, senta na roda e fala isso?", questionou Renata com aliados. "É só para terminar de chutar, eu já estou mal."

A bailarina disputa a permanência na casa com Camilla e Vilma.