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Comissão de Meio Ambiente aprova PL dos Defensivos Agrícolas e projeto vai a plenário do Senado

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi favorável ao projeto incluindo emendas da bancada ruralista. Agora, o texto vai para tramitação no plenário do Senado. O colegiado aprovou pedido de regime de urgência para tramitação no plenário.

O texto foi acordado entre a base governista e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O texto final incluiu dois pontos pedidos pela FPA, como a coordenação do Ministério da Agricultura para os casos de reavaliação de produtos e a retirada da exigência de análise de risco para aprovação de produtos genéricos de moléculas já em uso no País.

Entretanto, ficou de fora do projeto a adoção do regime temporário para aprovação de novos agroquímicos, ou seja, delimitar em lei um prazo máximo para aprovação de novos produtos para 24 meses no caso de moléculas novas de agroquímicos, 12 meses para produtos genéricos (que já tenham sido aprovados anteriormente e tiveram a patente expirada) e 12 meses para registro de produtos biológicos. Essa questão considerada crucial para a indústria de agroquímicos. O relatório também não acolheu o pedido de mudança na nomenclatura atual de defensivos agrícolas para pesticidas, conforme regulamentação internacional.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), exonerado temporariamente do Ministério da Agricultura, defendeu a aprovação do projeto. "Precisamos desmitificar o projeto de lei dos defensivos agrícolas. Seria o último a querer usar organofosforados nas lavouras e nem a querer que produtores tenham acesso a isso. Como banir produtos mais danosos se não avançarmos na modernização? Esse projeto busca isso", disse Fávaro. O senador citou que um artigo do projeto que proíbe aprovação de qualquer molécula de defensivos agrícolas caso elas não sejam menos danosas que as existentes. "Quero cada vez mais que agropecuária use biológicos. Esse projeto de lei é um marco histórico para a agricultura do Brasil", acrescentou.

Fávaro garantiu que a equipe técnica do Ministério da Agricultura manterá o rigor técnico e perseguirá a regulamentação no que se refere aos defensivos agrícolas. "Por preconceito, podem dizer que é a farra dos pesticidas. Não se preocupem com isso. Temos equipe técnica com consciência da regulamentação e do rigor. Ninguém compra pesticida porque quer ou acha bom", defendeu o senador. "Vamos trabalhar para que presidente Pacheco possa levar o PL dos defensivos para o plenário e encerrarmos esse capítulo, dando oportunidade aos produtores brasileiros continuarem competitivos", afirmou Fávaro.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), coordenadora política da FPA no Senado, lembrou que o projeto estava em tramitação há 24 anos, sendo de autoria do ex-senador e ex-ministro Blairo Maggi em 1999. "Depois de um longo tempo debatido nas duas casas, chegamos a um bom termo para a modernização dos defensivos agrícolas. Aqui foi um consenso do possível", disse a senadora. Ela citou a retomada do uso do glifosato na França como exemplo de segurança dos agroquímicos.

A presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que um dos seus objetivos à frente da comissão era destravar o projeto dos defensivos agrícolas, além da regulação do mercado de carbono. "Agora, temos o projeto de lei do licenciamento ambiental para tratarmos", disse Leila. Na última terça-feira (14), o colegiado adiou a análise da lei geral do licenciamento ambiental, projeto de lei 2.159/2021, relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). O texto prevê questões que envolvem tipos e dispensas de licenciamento, autodeclaração, prazos e responsabilidades.

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Um novo documentário produzido pelo diretor Martin Scorsese apresentará uma conversa inédita com o falecido papa Francisco sobre o esforço apoiado pelo pontífice para oferecer educação por meio do cinema, anunciaram os produtores do filme nesta quarta-feira, 30.

Chamado Aldeas - A New Story, o documentário está "enraizado na crença do papa na sagrada natureza da criatividade", disse um comunicado dos cineastas. Não foi anunciada uma data de lançamento.

Segundo eles, a conversa inédita com Scorsese foi a "última entrevista aprofundada do papa para o cinema".

Antes de morrer, Francisco chamou o documentário de "um projeto extremamente poético e muito construtivo porque vai às raízes do que é a vida humana, a sociabilidade humana, os conflitos humanos... a essência da jornada de uma vida", disseram os cineastas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Morreu nesta quarta-feira, 30, o jornalista Luiz Antonio Mello, aos 70 anos. A informação foi publicada pelo jornal A Tribuna, do Rio de Janeiro, em que ele atuava como editor desde 2021. Mello teve uma parada cardíaca enquanto fazia um exame de ressonância, e se recuperava de uma pancreatite no Hospital Icaraí.

Nome importante para o rock nacional, Luiz Antonio Mello (conhecido como LAM) passou por veículos como Rádio Tupi, Rádio Jornal do Brasil e Última Hora. No entanto, foi na Rádio Fluminense FM que ele esteve à frente do programa Maldita, criado em 1981 e responsável por dar visibilidade a grandes nomes da música, como Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho e Legião Urbana. A história foi contada no longa-metragem Aumenta que é Rock'n Roll, estrelado por Johnny Massaro e dirigido por Tomás Portella.

Após a passagem pela Fluminense FM, que deixou em 1985 para participar da implantação da Globo FM, trabalhou como consultor de marketing para uma gravadora, foi diretor de TV e produtor musical. Colaborou com vários veículos, entre eles o Estadão, e é autor dos livros Nichteroy, Essa Doida Balzaka (1988), A Onda Maldita (1992), Torpedos de Itaipu (1995), Manual de Sobrevivência na Selva do Jornalismo (1996), Jornalismo na Prática (2006) e 5 e 15, Romance Atonal Beta (2006).

A prefeitura de Niterói declarou três dias de luto em homenagem ao jornalista.

"Luiz Antônio Melo era um niteroiense apaixonado por nossa cidade e que tinha uma mente, uma capacidade inventiva e criativa extraordinária. Participou diretamente de um dos momentos mais marcantes da música brasileira e do rock nacional através da rádio fluminense na década de 80. Lembro que ele ficou muito grato e feliz quando apoiamos a realização do filme Aumenta que isso aí é Rock and Roll, baseado no livro de sua autoria. Recentemente, conduzia com maestria as edições do jornal A Tribuna. Niterói, o rock e o jornalismo estão de luto com a sua partida. Mas ele deixou um legado, suas ideias", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

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Renata Saldanha, campeã do Big Brother Brasil 25, respondeu a algumas perguntas enviadas por fãs no Instagram na madrugada desta quarta-feira, 30. Ela aproveitou o momento para tranquilizar os admiradores do casal "Reike", formado por ela e Maike na reta final do reality.

"Gente, essa pergunta é campeã! Só para avisar, nós estamos bem, está tudo bem entre nós, para quem tinha dúvidas", começou a bailarina. "É como lidamos com outros relacionamentos na vida. A gente está se conhecendo, estamos nesse momento de entender um pouco tudo isso, que é novidade para ele - e muito para mim também. Então é isso, estamos nos conhecendo", concluiu a campeã.

Maike e Renata se reencontraram em público durante o Prêmio gshow, na última quarta-feira, 23, quando receberam o troféu da categoria "Melhor Conexão" e deram um beijo no palco. Antes da cena, estiveram juntos nos bastidores.

Apesar do clima de intimidade, Renata disse que ainda era cedo para definir qualquer rótulo. "A gente não teve a oportunidade de conversar aqui fora ainda, a gente mal se encontrou. No dia que a gente resolveu ficar, acho que ele ficou uns cinco dias na casa e depois saiu. Então, é muito breve para eu dizer algo", falou ao gshow.

Maike foi eliminado no 15º Paredão do BBB. Poucos dias antes, havia sido advertido pela produção e por Tadeu Schmidt por causa de atitudes abusivas com Renata, como mordida e puxão de cabelo. Nas imagens, a bailarina aparentava desconforto e pedia para que ele parasse. A sequência de ações gerou revolta entre os internautas e pedidos de expulsão nas redes. Do lado de fora da casa, o ex-brother assistiu às cenas e pediu desculpas, dizendo estar envergonhado.

Após cumprir a agenda atribulada no Rio de Janeiro desde o fim do reality, no último dia 22, Renata voltou para Fortaleza nesta quarta junto de Eva, sua dupla no início da competição. Ela foi recebida por uma multidão no aeroporto, e comemorou o retorno para casa.