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PEC do Senado que criminaliza porte de drogas fará distinção entre usuário e traficante

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas recebeu uma alteração durante a tramitação no Senado. O novo texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), na quarta-feira, 22, agora apresenta distinção entre usuários e traficantes.

O teor da PEC foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, mas o relator adiou a votação da proposta, após atender a um pedido de vista dos senadores. Segundo informações do Senado, ela deve ser votada na próxima semana.

O novo texto prevê a diferenciação entre quem apenas usa qualquer tipo de droga - incluindo a maconha - e quem trafica as substâncias, mas a diferenciação não descriminaliza o uso. A partir da distinção, são previstas penas diferentes: mais rigorosas para quem vende e mais brandas para o usuário, incluindo tratamento para os dependentes químicos e penas alternativas à prisão.

A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi uma reação do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a possibilidade de descriminalizar o porte de quantias pequenas de drogas consideradas mais leves, como a maconha, para consumo pessoal.

A proposta de Pacheco reafirma a posição do Congresso Nacional, que aprovou a Lei Antidrogas em 2006. O texto acrescenta um inciso ao artigo 5.º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais, criminalizando a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização para tal.

No STF, a discussão do processo sobre a descriminalização está parada porque o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisá-la. O placar chegou 5 a 1 a favor da descriminalização, com voto contrário do ministro Cristiano Zanin.

Apesar da diferenciação entre usuário e traficante, a proposta reafirma que a posse de qualquer quantidade poderá ser crime. O relator considerou no texto o que entende como impactos da descriminalização de pequenas quantidades de maconha sobre o tráfico. Segundo ele, "a produção e venda das drogas continuará dominada pelo crime organizado, que vai lucrar ainda mais e se fortalecer".

O relator afirma que a medida de descriminalizar pequenas quantidades para o uso pessoal de maconha, proposta pelo STF, não reduzirá a violência nas ruas e "a competição pelos pontos de venda continuará sendo resolvida à bala".

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Doechii foi eleita como a "mulher do ano" de 2025 pela Billboard. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 10, e a revista alegou que a rapper está "redefinindo o que é ser uma precursora na indústria musical" com sua "criatividade ousada e talento impressionante".

Taylor Swift, Madonna e Lady Gaga são algumas das ganhadoras do título em anos anteriores.

Aos 26 anos, a cantora acaba de ganhar seu primeiro Grammy. Desbancando Eminem e J. Cole, ela levou o prêmio de Melhor Álbum de Rap com o disco Alligator Bites Never Heal.

Quem é Doechii

Jaylah Ji'mya Hickmon, conhecida como Doechii, nasceu em Tampa, na Flórida. Ela cresceu fazendo aulas relevantes para o mundo artístico, como balé, sapateado e atuação. Além disso, a artista já cogitou se profissionalizar como cantora de coral.

O nome artístico só veio à tona quando ela tinha 11 anos de idade. "Jaylah poderia sofrer bullying, mas Doechii não. Tinha uma atitude diferente", disse, relembrando sua infância, à Vulture.

Foi em 2016 que ela começou a produzir suas próprias músicas de forma independente. As faixas ficavam disponíveis no Soundcloud até 2021, quando foi reconhecida por Yucky Blucky Fruitcake, canção que fez sucesso no Tiktok.

Após viralizar, ela entrou para a Capitol Records e se tornou a primeira mulher a fazer parte do selo da Top Dawg.

Em 2023, Doechii foi indicada nas categorias de Artista Revelação e Melhor Artista Revelação de Hip-Hop no BET Awards. No mesmo ano, ela venceu o prêmio de Estrela em Ascensão no Billboard Women in Music e abriu shows para Beyoncé.

No ano passado, ela participou do 143, álbum mais recente de Katy Perry.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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João Gabriel decidiu se retirar da festa de sábado no BBB 25 mais cedo e ir dormir, o que chamou a atenção de Thamiris e Gracyanne Barbosa.

Durante esta madrugada, as sisters comentaram que o brother estava "estranho", mas não mencionaram diretamente o beijo trocado entre ele e Thamiris na última semana.

"Eu senti ele estranho também", disse Gracyanne. Thamiris, então, respondeu: "Eu acho que... caiu a ficha". Sem especificar sobre o que falava, completou: "Não que fez besteira porque eu não sou nenhuma besteira, né? Mas não quer entrar no assunto como se isso fosse... falei já é". Em seguida, mudou de assunto e perguntou se Gracyanne conseguiu falar com Diego.

Mais cedo, durante uma conversa, João Gabriel demonstrou desconforto em um diálogo com Thamiris. A nutricionista tentou puxar papo com o brother, mas ele questionou se era sobre jogo. Ela negou e disse: "Nunca conversei com você de jogo".

O brother, no entanto, respondeu de forma vaga: "Se for outra coisa, deixa quieto". Sem entender o que ele queria dizer, ela insistiu, perguntando do que ele estava falando. João Gabriel apenas repetiu a frase e desconversou, encerrando o assunto rapidamente.

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O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro Ainda Estou Aqui, divulgou uma imagem curiosa em suas redes sociais neste domingo, 9.

Em seu X, o filho de Rubens e Eunice Paiva compartilhou a capa de um DVD pirata do filme de Walter Salles.

O longa, que faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, foi baseado na obra escrita por Marcelo.

Na imagem, a capa amassada de um disco falso apresenta o filme Ainda to Aqui. Além do cartaz do filme, também é possível ler uma garantia de qualidade técnica: "Imagem e som filé".

"Filé?", questionou o escritor brasileiro em seu perfil no X. Os seguidores do autor, então, explicaram que o termo era uma gíria que significava algo de boa qualidade.

"Filé é sinônimo de coisa boa, arretada, extraordinária em boa parte do Nordeste, amigo", escreveu o jornalista e escritor Xico Sá.

"Sinônimo de pirataria de boa qualidade, ou seja, o camarada não gravou a tela do cinema com o celular, provavelmente, ele baixou o MP4 em alta resolução e disponibilizou por um preço mais acessível", escreveu outro usuário.