Banner rotativo App
12
Qua, Mar
176 Noticias Novas

Governo cria fundo de até R$ 20 bi para bancar poupanças de alunos do ensino médio

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta terça-feira um fundo com valor-limite de R$ 20 bilhões para bancar o programa de poupanças para estudantes de ensino médio que está sendo elaborado pelo Executivo. O fundo está na medida provisória (MP) 1.198 de 2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A medida, porém, não estipula os valores. Afirma que essa definição será tomada posteriormente pelos ministérios da Educação e da Fazenda. O programa de bolsas para ensino médio deve ser a principal marca social do governo depois da revisão do Bolsa Família.

O Planalto vem discutindo há meses um programa social que ajude a reduzir a evasão escolar no ensino médio. Os debates giravam em torno de uma bolsa mensal com uma poupança a ser paga ao fim do ciclo ou ao fim de cada ano. A MP publicada nesta terça não menciona bolsas mensais, só a poupança.

O fundo crido pela medida provisória poderá ser alimentado por aportes da União ou ações de estatais ou empresas que o governo tenha participação minoritária. Além disso, a MP possibilita que a União inclua nos leilões de óleo e gás cláusula para o vencedor do certame também fazer aportes ao fundo. Também fica aberta a participação de Estados e municípios. A administração deverá ser da Caixa Econômica Federal.

O benefício será destinado a quem estiver cursando o ensino médio em escolas públicas e for de família inscrita no Cadastro Único - banco de dados do governo que registra famílias de baixa renda elegíveis para programas sociais.

A MP determina que o Ministério da Educação estipule condições para os beneficiários receberem a bolsa. Serão levados em conta a frequência escolar, a aprovação no fim do ano letivo, a matrícula no ano subsequente (salvo no fim do ensino médio), participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outros testes, além da participação no Enem para os matriculados no último ano.

A ideia de criar um benefício financeiro para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio surgiu da campanha presidencial da hoje ministra do Planejamento Simone Tebet em 2022. Lula absorveu a proposta quando recebeu o apoio de Simone para o segundo turno.

Medidas provisórias têm força de lei do momento de sua publicação pelo Executivo por até 120 dias. Só continuam valendo se tiverem aprovação do Congresso dentro desse prazo. O Legislativo pode alterar o projeto ao longo da tramitação. Os períodos de recesso do Congresso não contam no prazo.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

A jornalista esportiva Bárbara Coelho pediu demissão da Globo após 12 anos. A repórter comunicou a decisão em vídeo publicado em seu Instagram na manhã desta quarta-feira, 12.

"Depois de quase doze anos, eu estou deixando a TV Globo. Cheguei uma menina em 2013, apresentando o Tá na Área, passei por tudo quanto é programa da SporTV. Eu brinco que eu zerei o game por lá", explica. "Em 2018, eu comecei a apresentar o Esporte Espetacular no fim do ano, logo após a saída da Fernanda Gentil, e foram quase sete anos de programa. O programa que fazia parte da minha vida, entrava na minha casa todos os domingos, passou a ser a minha casa, e nem nos meus maiores sonhos eu poderia imaginar que eu me tornaria a apresentadora principal de esporte desse País, na maior emissora do País (...) Fui muito realizada profissionalmente dentro da empresa (...) Vou seguir sonhando, tem muita coisa para realizar daqui para frente, sou intensa, modéstia à parte, dedicada, e estou pronta para os próximos desafios."

Capixaba nascida em Vitória, Bárbara Coelho começou a carreira em 2009, em programas locais de rádio e TV no Espírito Santo. Foi contratada em 2013 pelo SporTV e foi para a TV aberta em 2018. Desde então, cobriu Copas do Mundo, Olimpíadas e entrevistou figuras como Serena Williams, Ronaldo Fenômeno, Rayssa Leal e Rebeca Andrade.

Por enquanto, a apresentadora não revelou quais serão seus próximos passos. Segundo informações do colunista Flávio Ricco, do Portal Léo Dias, Bárbara estaria negociando desde fevereiro com a CazéTV. O Estadão entrou em contato com as partes para obter mais detalhes, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto.

Variedades

O cantor e compositor jamaicano Colvin Scott, mundialmente conhecido como Cocoa Tea, morreu na manhã desta terça-feira, 11, aos 65 anos. A informação foi confirmada por sua mulher, Malvia Scott, que compartilhou os detalhes sobre a morte do artista, que ocorreu em um hospital na Flórida, nos Estados Unidos. Cocoa Tea deixa oito filhos.

Em entrevista ao Jamaica Gleaner, Malvia explicou que seu marido foi transferido para o hospital após sentir fortes náuseas. "Recebi uma ligação cedo esta manhã dizendo que ele havia sido transferido de uma unidade para outra, pois estava vomitando", revelou ela. Cocoa Tea havia sido diagnosticado com linfoma em 2019 e, nos últimos meses, estava também enfrentando um tratamento contra a pneumonia.

A mulher do cantor destacou a coragem com que ele lidou com a doença. "Ele foi positivo durante tudo isso. Há cerca de três semanas, quando ele foi internado, ele me perguntou se eu estava preocupada. Eu disse que sim, sempre estou preocupada, e ele me disse para não me preocupar, porque tudo ficaria bem. Ele sempre foi muito esperançoso", disse Malvia.

Cocoa Tea, que alcançou notoriedade com suas músicas e apoio a Barack Obama durante a campanha presidencial de 2008, foi um dos ícones do reggae. Entre seus maiores sucessos estão Rocking Dolly e I Lost My Sonia, que marcaram a paisagem cultural jamaicana.

Em uma homenagem póstuma, o primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness, se manifestou nas redes sociais, lembrando a contribuição do cantor à música e sua generosidade.

"Seus vocais suaves e letras envolventes nos deram clássicos atemporais, que se tornaram hinos em nossa cultura. Além de seu gênio musical, Cocoa Tea era um exemplo de gentileza e generosidade", escreveu Holness.

Variedades

O recital Uma Academia Toda Prosa, apresentado por Fernanda Montenegro na Academia Brasileira de Letras (ABL) na tarde desta terça-feira, 11, no Rio de Janeiro, foi marcado por tumulto e insatisfação do público. A organização distribuiu um número de ingressos maior do que a capacidade do teatro, deixando dezenas de espectadores do lado de fora. A situação gerou bate-boca e indignação entre os presentes, e internautas relataram que tiveram que assistir à apresentação por um telão montado no local.

Recital abriu programação do Ano Acadêmico

A apresentação de Fernanda Montenegro foi responsável por inaugurar a programação do Ano Acadêmico da ABL. No recital, a atriz interpretou trechos de obras de importantes nomes da literatura brasileira, como Machado de Assis, João Guimarães Rosa e Rachel de Queiroz. Além disso, recitou textos de escritores que atualmente integram a Academia, como Ailton Krenak, Ana Maria Machado, Paulo Coelho e Ruy Castro.

O evento aconteceu no Teatro R. Magalhães Jr., dentro da sede da ABL.

ABL se manifesta e pede desculpas

Diante das críticas e do tumulto, a ABL divulgou uma nota oficial reconhecendo o erro na distribuição dos ingressos e lamentando os transtornos.

"A Academia Brasileira de Letras lamenta os transtornos ocorridos durante o período de inscrição para o recital da imortal Fernanda Montenegro e pede sinceras desculpas às dezenas de pessoas que não conseguiram acessar o evento presencialmente, precisando acompanhá-lo pelo telão disponibilizado", diz o comunicado.

A entidade explicou que problemas técnicos em seu sistema resultaram na liberação de inscrições acima da capacidade do auditório. Segundo a nota, a ABL já está adotando medidas para corrigir essa falha e evitar novas ocorrências em eventos futuros.

Para ler o comunicado oficial da ABL, basta clicar aqui.