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Contra abandono do ensino médio, MP cria poupança para aluno

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O governo federal editou ontem uma medida provisória (MP) que cria um programa de bolsas para alunos do ensino médio de baixa renda, com o objetivo de incentivar a permanência escolar e combater o abandono. A MP cria ainda um fundo privado de financiamento dessas poupanças, que poderá ser abastecido pelo governo federal no valor de até R$ 20 bilhões.

"Propõe-se que o Programa seja gerido pelo Ministério da Educação, e que seja operacionalizado financeiramente por meio de um fundo privado criado pela Caixa Econômica Federal com participação da União e de outros cotistas, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado", registra o texto, que expõe os motivos para a criação da MP, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). "A presente medida provisória acrescenta a participação do Ministério da Fazenda na definição de aplicação dos valores recebidos e nas decisões que envolvam o citado fundo", diz.

Os aportes da União poderão ser feitos por meio de recursos do Orçamento e ações de estatais. O texto diz ainda que, a partir de 2024, os leilões do pré-sal poderão exigir que os vencedores façam aportes no fundo como "contrapartida adicional de caráter social".

EXIGÊNCIAS

O benefício será concedido a alunos de escolas públicas inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), e exigirá as seguintes condições: frequência escolar; aprovação ao fim do ano letivo; matrícula no ano seguinte, quando for o caso; participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os valores, as formas de pagamento e os critérios de operacionalização e utilização da poupança escolar serão estabelecidos em outro texto editado em conjunto pelas pastas da Educação e da Fazenda. Como mostrou o Estadão, a ideia inicial da medida é garantir cerca de R$ 1 mil por ano aos estudantes, mas esse valor ainda está sob análise. O programa poderá ainda permitir que o estudante aplique parte dos recursos em "títulos públicos federais (Tesouro Direto) ou valores mobiliários, especialmente os formatados para o ciclo universitário".

ABANDONO ESCOLAR

O projeto busca atacar um dos maiores problemas do sistema educacional no Brasil: o abandono da escola. O economista Ricardo Paes de Barros, em estudo do Insper, calculou que o Brasil perde por ano com a evasão escolar 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a dois terços do gasto anual com a educação básica. Segundo esse estudo, a cada ano meio milhão de jovens passam à fase adulta sem concluir a educação básica - com consequências em empregabilidade, remuneração, longevidade e qualidade de vida. Dados empíricos mostram, ainda, que a evasão escolar é inversamente proporcional à renda: quanto menor o rendimento familiar, maior a evasão da escola.

"A poupança tem como objetivo a democratização do acesso e da permanência dos jovens no ensino médio; a mitigação dos efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na permanência e na conclusão do ensino médio; a redução das taxas de retenção, abandono e evasão; a contribuição para a promoção de inclusão social por meio da educação, além de estimular a mobilidade social", diz o texto da exposição de motivos da MP.

Segundo o Censo Escolar 2019-2020, mencionado no texto, a evasão escolar chega a 8,8% no primeiro ano no ensino médio, 8,3% no segundo ano e 4,6% no terceiro.

Levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), aponta que só 46% dos jovens do quinto mais pobre da população concluem o ensino médio até os 24 anos. Entre os jovens do quinto mais rico, a taxa é de 94%, mais que o dobro.

TEBET

O programa é uma promessa de campanha eleitoral, após Lula encampar o compromisso da então candidata e hoje ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em troca de apoio no segundo turno. Na época, Tebet nomeou o programa de "Poupança Jovem" e se inspirou em projeto do então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O cantor Klaus Hee, ex-integrante da famosa boy band brasileira Dominó, morreu aos 50 anos após enfrentar um tratamento contra um câncer agressivo. A notícia foi compartilhada pelo produtor musical Ricky Colavitto, que se despediu do artista nas redes sociais, lembrando de eventos que realizaram juntos e desejando condolências à família e amigos.

Klaus Hee começou sua carreira artística ainda jovem, trabalhando como modelo e assistente de palco em programas de TV, como o Passa ou Repassa, do SBT, na mesma época em que a atriz Paolla Oliveira também estava na atração. O cantor ingressou na boy band Dominó em 1999, para substituir Rodrigo Phavanello. Ele permaneceu no grupo até 2005, quando formou a banda Kilométrico Cubo, que deixou cinco anos depois.

O velório de Klaus foi realizado nesta quarta-feira, 5, às 11h, no Cemitério Getsemani, no Morumbi, em São Paulo.

Alex Gil, ex-integrante do grupo Polegar, também fez uma homenagem emocionada ao amigo, dizendo: "Hoje, perdemos o nosso querido amigo Klaus Hee que estava lutando contra um câncer agressivo. Estávamos torcendo por sua recuperação, mas infelizmente Deus o levou para descansar do sofrimento. Que Jesus o receba em seus braços e conforte sua família e amigos mais próximos. A vida é realmente um sopro, não temos como prever até quando estaremos por aqui, portanto aproveite a sua vida da melhor maneira possível."

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Virginia Fonseca usou as redes sociais para anunciar que seu filho caçula, José Leonardo, de cinco meses, recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira, 5.

"Meu pai, eu não sei nem expressar meu sentimento agora, foi a primeira vez desde que virei mãe que tive que passar por isso, quando cheguei no hospital eu só queria chorar, morrer, me via em um beco sem saída e sem saber o que fazer, preocupada, tensa, as coisas fugiram do meu controle e eu ainda não sei lidar com isso", escreveu na legenda.

A influenciadora digital aproveitou para agradecer aos profissionais da saúde do Hospital Jutta Pediátrico, que cuidaram do pequeno durante a internação.

"Sentimento de mais uma batalha vencida, e que batalha... A pior sensação do mundo é ver quem a gente ama ruim", finalizou.

José Leonardo foi internado no sábado, dia 1º, após ser diagnosticado com bronquiolite. Ele precisou ser submetido a um tratamento intensivo.

O pequeno é fruto do casamento de Virginia e Zé Felipe. Os dois também são pais de Maria Alice, de três anos, e Maria Flor, de dois.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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O Mais Você desta quarta, 5, contou com a última eliminada do Big Brother Brasil 25, Camilla. A trancista falou de sua trajetória no programa e mencionou seus aliados e seu embate com Vitória Strada.

"É chata. Eu falei que era chata. Inclusive, eu falava para ela isso. Só que eu tinha um pensamento: era um embate que eu queria ter naquele momento?", disse, sobre a atriz.

Camilla também expressou surpresa com sua porcentagem da saída. Com 94,67% dos votos, ela foi a quinta maior rejeição da história do programa.

Sobre sua saída, Camilla completou que não gostaria que os filhos tivessem uma visão deturpada sobre si: "Não quero que eles tenham contato com as coisas que estão acontecendo, porque não me representam."

Ela revelou que não seria tão próxima de Vitória se a atriz não tivesse Matheus como dupla. "[Mas] não precisava de tanto. Não tenho problema de admitir que errei naquele momento", falou.

Quando perguntada, a trancista falou sobre não ter reparado que estava do "lado errado" no embate que teve com Vitória e Guilherme.

Entretanto, após admitir o equívoco, Camilla complementou que sua maior aliada era a irmã, Thamiris, que havia levado o monstro em um dos momentos de discussão com Vitória: "Não era o momento para ela, era o momento em que eu queria dar atenção para a minha irmã."

Além de Vitória, Camilla falou de Vilma: "Não fazia nada". A eliminada confessou também que a mãe de Diogo estava melhor após a eliminação do ator. Já sobre Guilherme, afirmou: "Ele estava na defensiva de todo mundo."