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Senado aprova projeto que modifica legislação sobre registro de agrotóxicos

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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O próximo passo da tramitação é a sanção presidencial.

A iniciativa trata da experimentação, fiscalização, comercialização, produção, importação e exportação, pesquisa, embalagens e destinação final desses produtos. Uma das principais modificações é a concentração no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre a liberação destes produtos. Porém, o texto mantém o poder de veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso considere inapropriado.

A Lei de Agrotóxicos que está em vigor será quase totalmente revogada, restarão apenas alguns dispositivos. Segundo o relator, a iniciativa responde a uma necessidade de atualização da legislação. "O regramento atual tem mais de 30 anos e, nesse período, a economia, o setor agropecuário e a ciência evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos", disse.

Com a nova legislação, para pesquisa, produção, exportação, importação, comercialização e uso haverá a imposição de um prazo máximo para inclusão e alteração de registro que vai variar, conforme o caso, de 30 dias a 2 anos.

Já se tratando de produtos novos, serão exigido 24 meses, mas quando forem destinados à pesquisa e a experimentação poderão ser beneficiados com a emissão de um registro especial temporário, devendo a análise do pedido ser concluída em 30 dias pelo Ministério da Agricultura.

No que diz respeito à fiscalização e à análise dos produtos para uso agropecuário, o PL centraliza as decisões no Ministério da Agricultura. Caberá a esta pasta aplicar penalidades e auditar institutos de pesquisa e empresas.

Atualmente, três ministérios tomam a decisão: a pasta da Agricultura; do Meio Ambiente, por meio do Ibama; e do Ministério da Saúde, representado pela Anvisa. Esta modificação simplificará e acelerará os processos de aprovação dos agrotóxicos, que chegam a durar até oito anos atualmente.

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Preparando-se para o lançamento de F1, da Apple, Brad Pitt já tem um novo filme engatilhado. O ator foi confirmado como protagonista de The Riders, produção da A24 que adaptará o romance homônimo de 1994 escrito por Tim Winton. O longa será dirigido por Edward Berger, diretor de Conclave e indicado ao Oscar por Nada de Novo no Front.

A história acompanha um homem que se muda para a Irlanda e, ao lado da filha, embarca em uma longa busca por sua esposa, que desapareceu misteriosamente.

David Kajganich (Até os Ossos) assina o roteiro e produzirá o longa ao lado de Pitt e Ridley Scott. O início das filmagens está previsto para 2026, na Europa.

O último lançamento de Pitt foi Os Lobos (2024), em que atuou ao lado de George Clooney. A produção foi lançada no Apple TV+, mesmo streaming por trás da produção de F1.

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Pedro Sampaio usou as redes sociais neste domingo, 27, para alertar seus seguidores sobre um golpe envolvendo seu nome e imagem. O cantor contou que foi vítima de uma montagem feita com tecnologia de deep fake, que simulou seu rosto e voz para divulgar um serviço de jogo de azar.

"Infelizmente fui vítima de um golpe de deep fake em que uma versão falsa do meu rosto e da minha voz são utilizados para divulgar um serviço de jogo de azar pelas redes sociais. Não cliquem ou acreditem nesse tipo de anúncio. Não sou eu. Tomem cuidado naquilo que vocês acessam na internet", escreveu o DJ no Instagram.

Pedro lamentou o uso indevido de sua imagem e reforçou a importância de checar a veracidade de conteúdos compartilhados na internet. Ele também demonstrou preocupação com o impacto que o golpe possa ter causado no público.

A prática do deep fake, que usa inteligência artificial para criar vídeos falsos com aparência realista, tem se tornado uma preocupação crescente, principalmente entre artistas e figuras públicas.

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Estreia nesta segunda-feira, 28, o novo folhetim da faixa das 19h, Dona de Mim. Criada por Rosane Svartman, Dona de Mim substituirá Volta por Cima e conta com conta com Clara Moneke, Tony Ramos e Suely Franco no elenco.

Na trama principal, Clara Moneke fará a protagonista Leona, uma jovem que mora em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, junto da avó Yara, interpretada por Cyda Moreno. Ela é irmã de Stephany, personagem de Nikolly Fernandes.

Giovanna Lancellotti e Haonê Thinar viverão, respectivamente, Kami e Pam, amigas de Leona.

Leo sofre a perda de uma bebê que esperava do noivo Marlon (Humberto Morais). Após o fim do relacionamento, ele, que é lutador de kickboxing, fica dividido entre ir para os Estados Unidos por conta da profissão ou continuar em São Cristóvão e se tornar policial.

Ele namora Bárbara, personagem de Giovana Cordeiro, e é treinado por Alan (Hugo Resende).

Leo abandona a faculdade e começa a trabalhar com "bicos", como a revenda de lingeries Boaz, marca familiar e tradicional com fabricação na região de São Cristóvão. Ela também será babá da menina Sofia (Elis Cabral). Camilla Pitanga interpretará brevemente a mãe de Sofia, Ellen, que morre no início da trama.

A criança é entregue ao personagem de Tony Ramos, Abel, como filha do empresário, dono das lingeries Boaz, pelo pagamento de uma dívida que Ellen possuía com ele.

Armando Babaioff será o pai biológico de Sofia, Vanderson, criminoso odiado por Ellen. A mãe esconderá o passado para a filha.

Abel é filho de Rosa (Suely Franco), e pai de Ayla (Bel Lima), Davi (Rafael Vitti) e Samuel (Juan Paiva), além de Sofia. Ele também é casado com Filipa, personagem de Cláudia Abreu.

Filipa é mãe de Nina, interpretada por Flora Camolese, que a abandonou após o casamento com Abel e vive em Portugal. Já Ayla, filha do empresário, é casada com Gisele (Luana Tanaka) e cuida da fábrica junto do pai.

Rosa, mãe de Abel e Jaques (Marcello Novaes) também faz parte da empresa e começa a apresentar sintomas de confusão mental, que fará parte de sua história no folhetim.

Aline Borges interpreta a mulher de Jaques, Tânia. Ambos trabalham na fábrica. Outro aliado de Jaques é o advogado Ricardo (Marcos Pasquim), que o auxilia em um esquema de corrupção dentro da empresa.

Danilo (Felipe Simas) e Denise (Cris Larin) vivem o papel de funcionários da casa da família de Abel.

*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais.