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Comissão do Senado aprova penas maiores para crime de feminicídio

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, um projeto de lei (PL) que aumenta a duração das penas para o crime de feminicídio. De autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), a iniciativa teve voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Com as modificações sugeridas na matéria, o assassinato de mulheres passa a configurar como um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem pena aumentada.

O PL propõe alterações no Código Penal, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Civil, e no Código de Processo Penal. Segundo o texto, feminicídio é caracterizado por "matar mulher por razões da condição de sexo feminino". O tempo mínimo de reclusão para este crime vai de 12 para 20 anos, com o máximo de 30 anos em regime fechado.

De acordo com a relatora, que cita pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil bateu um recorde de ocorrência desse tipo de crime no primeiro semestre do ano passado. Neste período, foram registrados 699 casos, o que dá uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

A matéria ainda propõe endurecimento da pena em caso de gestação das vítimas, ou nos três primeiros meses após o parto. A reclusão do autor terá um acréscimo de um terço ou a metade da pena original. Este recrudescimento vale também se a vítima for mãe, ou responsável, de menor de 18 anos, bem como se for responsável por portador de necessidades especiais, independentemente da idade.

A pena do autor aumentará também se a vítima for menor de 14 ou maior de 60 anos, se tiver deficiência, ou se for portadora de doença degenerativa. Se o assassino descumprir medidas protetivas e se os familiares presenciarem o assassinato também terá acréscimo na pena.

A proposta também torna o feminicídio um crime hediondo. Com isso o homicídio se torna inafiançável e não permite a liberdade provisória. Esse tipo criminal é aquele que, por sua própria natureza, causa repulsa.

Atualmente, o condenado por assassinar mulher pode pedir progressão para outro regime, como o semiaberto, depois de cumprir 50% do período de reclusão. Com as mudanças, o período mínimo para que seja solicitada a progressão será o cumprimento de 55% da pena, em casos de réu primário. A liberdade condicional continua proibida para os casos de feminicídio.

Ao apresentar o texto alternativo, a relatora acatou duas emendas apresentadas por seus pares. A primeira é do senador Sérgio Moro (União-PR) e determina que o condenado seja transferido para presídio distante do local da residência da vítima, caso durante o cumprimento da pena continue fazendo ameaças à vítima.

Outra sugestão acatada pela relatora é a do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ela determina que os casos de violência contra a mulher e de feminicídio tenham prioridade na tramitação do Judiciário. De acordo com a emenda, as vítimas também serão isentas do pagamento de taxas ou despesas processuais.

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No fim da tarde desta terça, 4, Camilla fez reflexões sobre sua participação no Big Brother Brasil 25 e caiu no choro. Emparedada, a trancista estava ansiosa com a possibilidade de ser eliminada e Thamiris foi se juntar à irmã.

As irmãs conversaram sobre a relação com Vitória Strada, que está ainda mais abalada depois de terem falas expostas no Sincerão. Thamiris opinou: "Eu acho que a Vitória tem um público muito forte, sempre achei." A trancista concordou: "Eu também acho, principalmente o público teen. Ela é muito princesinha". E a irmã alertou: "Agora, eu não sei como ficou a briga, entendeu? Porque eu não acho que você tenha feito nada demais nessa parada, mas dentro da briga, não sei como isso ficou, entendeu? Eu sempre falei pra ela que eu achava que ela era uma das queridas. Porque ela é muito fofa mesmo."

Ansiosa com a possibilidade da eliminação, Camilla refletiu sobre seu jeito e sua relação com as pessoas na casa: "Eu não sei forçar. E tipo assim, se eu tiver que toda semana ser votada, um abraço, porque eu não vou forçar. Eu vou ter que ir pro paredão toda semana. É isso que eu tô pensando, sabe? Se eu voltar, eu vou pro paredão sempre, porque eu não consigo ficar fazendo média com os outros", desabafou a carioca.

Gracyanne Barbosa se uniu às irmãs, perguntando como Camilla estava e ela respondeu: "Tô ansiosa, tô doida pra anoitecer logo. Ou vai ou racha. Uma ansiedade da p***. Mas assim, não ansiedade de estar se sentindo mal, mas trabalhando ali na cabeça. Várias possibilidades, várias coisas lá fora. Não de coisas ruins, mas de muita coisa mesmo, muita informação na cabeça", disse Camilla.

E continuou, refletindo sobre sua permanência ou não na casa: "Meu jeito é esse, não querer mudar meu jeito, mas quero melhorar algumas coisas."

Em seu primeiro Paredão, Camilla enfrenta Vilma e Renata.

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A atriz Demi Moore comentou sobre sua derrota no prêmio de Melhor Atriz no Oscar no último domingo, 2. Mikey Madison foi a grande vencedora da categoria - e Demi também aproveitou para parabenizá-la.

"Mal posso esperar para ver o que você fará a seguir", escreveu ela sobre Mikey em uma postagem no Instagram na segunda, 3. Demi ainda falou sobre a sua trajetória com A Substância, filme que lhe rendeu a indicação, e se disse "honrada" por ter trabalhado com a diretora Coralie Fargeat e a atriz Margaret Qualley.

"Eu estou cheia de gratidão por essa jornada", afirmou Demi. "Tem sido a viagem de uma vida inteira e estamos apenas começando."

Na segunda, Fernanda Torres também falou sobre Mikey e pediu para que as pessoas "mandem só amor" à atriz. "Aquela mulher é muito legal", disse Torres em um evento para a imprensa em um hotel em Los Angeles - e acompanhado pelo Estadão.

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A cantora Preta Gil ganhou uma homenagem especial de Ludmilla nesta terça-feira, 4, no Rio de Janeiro. Preta, que realiza um tratamento contra um câncer no intestino, está afastada das apresentações de carnaval.

"O Bloco da Preta Gil, esse ano, não vai passar por aqui, mas a Preta é uma pessoa muito importante para mim tanto na vida pessoal quanto na vida artística", disse Ludmilla em cima do trio do Fervo da Lud. A artista usou uma camiseta com a foto de Preta no bloco.

"Eu amo muito ela e eu quero que, daqui, nós mandemos todas as energias positivas para ela se recuperar da melhor maneira possível", afirmou. A cantora também relembrou que se encontrou com Preta pela primeira vez na rua onde realizou o Bloco da Lud. "Eu te amo. Nós te amamos. Receba essa homenagem."

Preta fez uma postagem no Instagram para agradecer a homenagem e disse se lembrar da ocasião em que Ludmilla foi musa do Bloco da Preta. "Eu te disse que um dia você teria um bloco seu. Olha hoje o tanto de gente que te ama", afirmou.

A cantora descreveu ter ficado "emocionada e honrada" com a homenagem da amiga. "Me sinto também presente nesse momento tão especial para você", disse.

Na última sexta, 28, Preta se emocionou ao participar do carnaval de Salvador no camarote da família, o Expresso 2222. Na ocasião, ela também ganhou homenagens de nomes como Ivete Sangalo e Anitta.

Diagnosticada com câncer no intestino em 2023, a cantora passou por uma cirurgia de 21 horas em dezembro e ficou quase dois meses internada. No último dia 11 de fevereiro, ela recebeu alta hospitalar e voltou para casa.