Banner rotativo App
29
Ter, Abr
218 Noticias Novas

Comissão do Senado aprova penas maiores para crime de feminicídio

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, um projeto de lei (PL) que aumenta a duração das penas para o crime de feminicídio. De autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), a iniciativa teve voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Com as modificações sugeridas na matéria, o assassinato de mulheres passa a configurar como um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem pena aumentada.

O PL propõe alterações no Código Penal, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Civil, e no Código de Processo Penal. Segundo o texto, feminicídio é caracterizado por "matar mulher por razões da condição de sexo feminino". O tempo mínimo de reclusão para este crime vai de 12 para 20 anos, com o máximo de 30 anos em regime fechado.

De acordo com a relatora, que cita pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil bateu um recorde de ocorrência desse tipo de crime no primeiro semestre do ano passado. Neste período, foram registrados 699 casos, o que dá uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

A matéria ainda propõe endurecimento da pena em caso de gestação das vítimas, ou nos três primeiros meses após o parto. A reclusão do autor terá um acréscimo de um terço ou a metade da pena original. Este recrudescimento vale também se a vítima for mãe, ou responsável, de menor de 18 anos, bem como se for responsável por portador de necessidades especiais, independentemente da idade.

A pena do autor aumentará também se a vítima for menor de 14 ou maior de 60 anos, se tiver deficiência, ou se for portadora de doença degenerativa. Se o assassino descumprir medidas protetivas e se os familiares presenciarem o assassinato também terá acréscimo na pena.

A proposta também torna o feminicídio um crime hediondo. Com isso o homicídio se torna inafiançável e não permite a liberdade provisória. Esse tipo criminal é aquele que, por sua própria natureza, causa repulsa.

Atualmente, o condenado por assassinar mulher pode pedir progressão para outro regime, como o semiaberto, depois de cumprir 50% do período de reclusão. Com as mudanças, o período mínimo para que seja solicitada a progressão será o cumprimento de 55% da pena, em casos de réu primário. A liberdade condicional continua proibida para os casos de feminicídio.

Ao apresentar o texto alternativo, a relatora acatou duas emendas apresentadas por seus pares. A primeira é do senador Sérgio Moro (União-PR) e determina que o condenado seja transferido para presídio distante do local da residência da vítima, caso durante o cumprimento da pena continue fazendo ameaças à vítima.

Outra sugestão acatada pela relatora é a do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ela determina que os casos de violência contra a mulher e de feminicídio tenham prioridade na tramitação do Judiciário. De acordo com a emenda, as vítimas também serão isentas do pagamento de taxas ou despesas processuais.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Preta Gil usou suas redes sociais nesta segunda-feira, 28, para se declarar ao pai, Gilberto Gil. Os dois se apresentaram juntos no final de semana e cantaram Drão, música escrita em homenagem a Sandra Gadelha, mãe da cantora.

Atualmente, o cantor está em sua turnê de despedida, chamada de Tempo Rei. Os dois dividiram palco no Allianz Parque, em São Paulo.

"No palco, de mãos dadas com meu pai, cantando Drão, foi impossível não me emocionar. Drão fala sobre o amor que permanece, mesmo depois das grandes transformações da vida", escreveu Preta.

A artista ainda disse que o momento viverá para sempre em sua memória. "Cantar essa música com você, pai, foi sentir na pele tudo o que vivemos: o amor, a música e a história que carregamos juntos."

Ela finalizou o texto agradecendo ao pai pelos ensinamentos sobre o amor e afirmou que a música dos dois é a maneira mais bonita de eternizar isso.

Variedades

Lady Gaga desembarcou no Brasil na madrugada desta terça-feira, 29, para iniciar os preparativos do show que fará no sábado, 3, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Até então, Gaga só tinha visitado o País uma única vez, em 2012 - e foi o suficiente para ir embora com uma tatuagem nova.

A artista nutre carinho especial pelos little monsters brasileiros e, naquela ocasião, resolveu marcar na pele a palavra "Rio". Gaga recebeu um desenho de fãs durante a passagem pela capital fluminense e decidiu tatuá-lo na nuca, com a letra I estilizada em formato de cruz, em referência ao Cristo Redentor.

O responsável pelo traço foi o tatuador Daniel Tucci, que tinha um estúdio entre Copacabana e Ipanema. "Era um domingo, eu estava almoçando com o meu filho, à época com 4 anos, e a produção dela me ligou e disse: 'É hoje, vamos nessa!', contou Tucci em entrevista ao g1.

Gaga estava acompanhada de amigos, que ficaram cerca de 3 horas bebendo cerveja e conversando no estúdio. Tara Savelo, então maquiadora da artista, também acabou tatuando o Cristo. "Foi tudo muito tranquilo, ela é muito gente boa. Foi uma tarde divertida", lembra o tatuador. Ele ainda revelou que a cantora pediu por "uma coisa meio tosca, uma tatuagem estilo cadeia".

Em uma postagem no Facebook, a estrela explicou que "a fonte foi criada a partir das assinaturas de três fãs, todos de bairros e idades diferentes" do Rio. "Representa como a música nos une", escreveu.

Naquele ano, Gaga fez três shows da turnê Born This Way Ball no Brasil, no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre. Em 2017, ela retornaria ao País para participar do Rock in Rio, mas precisou cancelar de última hora por questões de saúde. A cantora sofre de fibromialgia e enfrentava dores intensas.

Nas redes sociais, ela publicou uma foto da tatuagem e relembrou os fãs da homenagem. "Por favor, não se esqueçam do meu amor por vocês. Lembram quando tatuei 'Rio' no pescoço, anos atrás? A tatuagem foi desenhada por crianças das favelas. Vocês têm um lugar especial no meu coração, eu te amo", escreveu Gaga.

Variedades

A escritora alemã Alexandra Fröhlich, de 58 anos, foi encontrada sem vida na casa flutuante em que morava em Hamburgo, na Alemanha. Segundo informações da polícia local, o corpo foi descoberto na última terça-feira, 22, por um dos filhos da autora. Até o momento, não há informações sobre suspeitos; a polícia investiga o caso.

"De acordo com as informações atuais, um membro da família encontrou a mulher de 58 anos sem vida na sua casa flutuante e alertou os bombeiros, que conseguiram confirmar sua morte", diz um comunicado da polícia de Hamburgo. Agora, os investigadores estão em busca de possíveis suspeitos e qualquer testemunha que possa fornecer informações relevantes.

Autora de romances e jornalista

Considerada uma das romancistas de maior sucesso dos últimos anos na Alemanha, Fröhlich começou a carreira como jornalista na Ucrânia, onde fundou uma revista feminina na capital, Kiev, e começou a ficar conhecida. Mais tarde, já na Alemanha, trabalhou como escritora e repórter freelancer para algumas publicações voltadas para o público feminino.

Em 2012, Alexandra publicou seu livro de estreia, Minha Sogra Russa e outras Catástrofes (em tradução livre). A obra é inspirada em suas próprias experiências com a sogra e vendeu mais de 50 mil cópias, figurando na lista dos mais vendidos da revista semanal Der Spiegel.

Nos anos seguintes, ela lançou mais três livros: Viajando com Russos (2014), sequência de seu primeiro romance, As Pessoas Sempre Morrem (2016) e Esqueletos no Armário (2019). Lançadas em outras países como França, Rússia e Inglaterra, nenhuma das obras tem edição lançada em português - as traduções dos títulos são livres.

A imprensa alemã descreve o texto de Fröhlich como bem-humorado e ao mesmo tempo profundo, mesclando temas como romance policial e suspense psicológico dentro da ficção. Ela deixa três filhos.