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Marina cancela ato de Salles que tirava poder de fiscais sobre multas ambientais

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A nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, colocou fim a um dos atos do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que instituía um processo de "conciliação de multas" ambientais entre infratores e o Ibama. Na prática, as regras que estavam em vigor, em vez de solucionarem o problema do enorme passivo de autuações aplicadas pelo órgão, produziram uma crise administrativa interna, ao retirar uma série de atribuições técnicas dos fiscais, paralisando todo o trabalho em andamento no País.

Um novo decreto estabeleceu qual será, a partir de agora, o processo administrativo federal para apuração destas infrações. Uma das mudanças estabelece que os autos de infração e seus polígonos da área embargada deverão ser públicos e disponibilizados à população pela internet. Os órgãos responsáveis pela autuação deverão manter uma base de dados pública, com todas as multas emitidas.

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), ocorreram diversas tentativas de impedir o acesso a essas informações. Reformulações de sites tiraram o banco de dados de multa do ar, mas ainda era possível encontrar essas informações em um sistema antigo.

Pelas regras, 50% dos valores arrecadados em pagamento de multas deverão ser revertidos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), voltado a viabilizar políticas públicas do setor.

O autuado poderá, no prazo de 20 dias contados da data da autuação, oferecer defesa ou impugnação contra a infração. Haverá ainda um desconto de 30% sobre o valor, caso o infrator opte pelo pagamento da multa à vista.

A solução dos casos passa por três caminhos: pagamento da multa com desconto; parcelamento da multa; ou conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. A autoridade ambiental poderá conceder, ao aprovar o pedido de conversão, um desconto de até 60% no valor total da multa, conforme a defesa apresentada pelo infrator.

As estimativas apontam que o Ibama aplica cerca de 10 mil multas por ano. Até 2024, mais de 40 mil multas podem expirar. Há um ano, pesquisadores da Climate Policy Initiative, ligados à Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), em parceria com o WWF-Brasil, fizeram levantamento sobre o destino dado aos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após 8 de outubro de 2019, quando o Salles mudou as regras do processo sancionador. Do total, 98% dos casos ficaram paralisados, como mostrou o Estadão.

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*Atenção: Este texto contém spoilers sobre a terceira temporada de The White Lotus

Uma das séries mais bem-sucedidas da atualidade, The White Lotus ganhou uma terceira temporada e uma das cenas da nova leva de episódios deu o que falar. No quinto episódio, os irmãos Saxon e Lochlan protagonizam um beijo durante uma festa.

O momento dividiu opiniões nas redes sociais e, neste domingo, 16, Patrick Schwarzenegger, filho de Arnold, e Sam Nivola comentaram sobre a cena em entrevista à The Hollywood Reporter.

Patrick afirmou que a escolha do beijo tem a ver "com o que Mike White [criador da série] está procurando". "Sempre há mais do que o valor do choque na tela", diz ele, comentando que o momento surpreende pela personalidade de Saxon.

Sam também relacionou o beijo com as características de Lochlan. "Ele não é muito autossuficiente, ele precisa de amor e apoio das pessoas ao seu redor em sua vida, e eu acho que ele está disposto a ir até o fim para encontrar as pessoas que ama", disse.

A terceira temporada, que se passa na Tailândia, estreou no mês passado na Max. Ao todo, a série acumula 50 indicações ao Emmy Awards.

Artistas como Ben Stiller, Paul McCartney e Aubrey Plaza estão pressionando a administração do presidente Donald Trump a se opor às propostas da OpenAI e do Google que permitiriam que as gigantes da tecnologia usassem mais facilmente material protegido por direitos autorais para treinar inteligência artificial.

Segundo o portal TheWrap, mais de 400 estrelas e executivos do entretenimento assinaram uma carta aberta enviada à Casa Branca no último fim de semana contra o movimento.

A carta, que não está disponível publicamente, disse que não há "nenhuma razão" para enfraquecer ou eliminar as proteções de direitos autorais em prol da IA.

O documento surge depois que a OpenAI e o Google compartilharam seus planos com a Casa Branca na semana passada sobre como fortalecer a indústria de IA nos EUA. A OpenAI, em sua proposta, afirmou que permitir que modelos de IA utilizassem materiais protegidos por direitos autorais "fortaleceria a liderança dos EUA" contra o governo comunista da China quando se trata de desenvolvimento de IA.

Essa razão, no entanto, não foi bem recebida pelos artistas, que entraram em contato com o governo. "Acreditamos firmemente que a liderança global dos EUA em IA não deve vir às custas de nossas indústrias criativas essenciais", disse a carta, acrescentando ainda que trata-se de uma questão que ameaça não apenas a indústria do entretenimento, mas "impacta todas as indústrias do conhecimento dos EUA."

Gracyanne criticou a postura de Guilherme após a Formação do Paredão no BBB 25. Em conversa com Maike na tarde desta segunda-feira, 17, a musa fitness analisou a estratégia do Líder e demonstrou surpresa com sua indicação.

"Eu estava doida para o Guilherme pensar: 'Não vou nela porque ela é mais fraca'. Achei que no final ele ia mudar porque eu acho que ele é um jogador muito inteligente", comentou.

Pouco depois, João Gabriel se juntou à conversa e relatou como foi o confronto do brother com os integrantes do Quarto Fantástico. "Nós estávamos descendo a escada e ele batendo no peito: 'Porque tem que sustentar no peito'. Ele ficou: 'Quer conversar?', 'Se você quiser, a gente pode conversar'", contou.

Gracyanne também criticou o momento em que Guilherme pediu para Eva falar mais baixo. "Eu achei ruim ele falar para a Eva falar baixo porque ele já é uma pessoa que fala alto. Não faz sentido, uma coisa é eu falar: 'Fala mais baixo'. Ele quis constranger a Eva", afirmou.