Sidebar

19
Qua, Mar
193 Noticias Novas

Marina cancela ato de Salles que tirava poder de fiscais sobre multas ambientais

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, colocou fim a um dos atos do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que instituía um processo de "conciliação de multas" ambientais entre infratores e o Ibama. Na prática, as regras que estavam em vigor, em vez de solucionarem o problema do enorme passivo de autuações aplicadas pelo órgão, produziram uma crise administrativa interna, ao retirar uma série de atribuições técnicas dos fiscais, paralisando todo o trabalho em andamento no País.

Um novo decreto estabeleceu qual será, a partir de agora, o processo administrativo federal para apuração destas infrações. Uma das mudanças estabelece que os autos de infração e seus polígonos da área embargada deverão ser públicos e disponibilizados à população pela internet. Os órgãos responsáveis pela autuação deverão manter uma base de dados pública, com todas as multas emitidas.

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), ocorreram diversas tentativas de impedir o acesso a essas informações. Reformulações de sites tiraram o banco de dados de multa do ar, mas ainda era possível encontrar essas informações em um sistema antigo.

Pelas regras, 50% dos valores arrecadados em pagamento de multas deverão ser revertidos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), voltado a viabilizar políticas públicas do setor.

O autuado poderá, no prazo de 20 dias contados da data da autuação, oferecer defesa ou impugnação contra a infração. Haverá ainda um desconto de 30% sobre o valor, caso o infrator opte pelo pagamento da multa à vista.

A solução dos casos passa por três caminhos: pagamento da multa com desconto; parcelamento da multa; ou conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. A autoridade ambiental poderá conceder, ao aprovar o pedido de conversão, um desconto de até 60% no valor total da multa, conforme a defesa apresentada pelo infrator.

As estimativas apontam que o Ibama aplica cerca de 10 mil multas por ano. Até 2024, mais de 40 mil multas podem expirar. Há um ano, pesquisadores da Climate Policy Initiative, ligados à Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), em parceria com o WWF-Brasil, fizeram levantamento sobre o destino dado aos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após 8 de outubro de 2019, quando o Salles mudou as regras do processo sancionador. Do total, 98% dos casos ficaram paralisados, como mostrou o Estadão.

Em outra categoria

O clima no BBB 25 mudou logo pela manhã desta quarta-feira, 19. Durante uma conversa na cozinha, Vilma desabafou com Eva e Renata sobre sua frustração com o comportamento de alguns brothers. "Decepcionada, também. Chateada, com vontade de voltar atrás", afirmou.

A fisioterapeuta contou que, no Raio-X, refletiu sobre sua postura no jogo e se surpreendeu com atitudes de alguns participantes.

A sister recebeu o apoio das amigas, que a abraçaram enquanto ela tentava segurar as lágrimas. "Perguntei se eu tinha sido clara na mensagem que mandei, porque realmente eles são um casal de falso e mentiroso", disparou, sem mencionar nomes.

Vilma também criticou o comportamento de alguns adversários dentro da casa. "É desagradável ver pessoas rindo e debochando", afirmou. Sem citar nomes, ela indicou que a situação a fez repensar suas alianças.

Renata concordou e fez uma análise sobre o jogo. "É a parte pior. Como o ser humano age para ganhar um jogo. Parece que esquece de quem é. Ou não, ou é assim mesmo", observou.

A sister ainda mencionou o Sincerão como um dos momentos que a deixaram mais abalada. "Esse Sincerão, segunda-feira, eu fiquei assim... Quando eu vi eles falando...", lamentou.

Como foi o Sincerão

Na segunda-feira, 17, os participantes enfrentaram o desafio do "Meu Bem, Meu Mal" no Sincerão, no qual precisaram escolher três aliados e três desafetos, justificando suas escolhas e atribuindo adjetivos negativos aos adversários.

O embate principal aconteceu quando Vilma entrou em confronto direto com Aline, acusando a policial de prejudicar seu filho, Diogo Almeida, dentro do jogo. "Ela atrapalhou o jogo do Diogo. Fez questão de desestabilizar ele", afirmou na ocasião.

A discussão esquentou ainda mais quando Aline se defendeu das acusações e rebateu: "Se ele saiu, foi pelo próprio jogo dele. Eu não devo nada a ninguém", disse.

A cantora Taylor Swift foi eleita a maior artista feminina do século 21 pela revista norte-americana Billboard nesta quarta-feira, 19.

A publicação, uma das mais renomadas da indústria da música, divulgou o ranking das 100 mulheres que mais se destacaram nas paradas musicais nos últimos 25 anos.

A seleção foi feita a partir das paradas da Billboard, ranking semanal organizado pela revista que compila dados de popularidade de canções nos Estados Unidos e do mundo.

Além de Taylor, outros destaques da lista são Charli XCX, em 95º, Chappell Roan, em 80º, Lana Del Rey e Amy Winehouse , em 71º e 72º, respectivamente, Sabrina Carpenter, em 50º, Lorde, em 44º, Selena Gomez, em 30º e Olivia Rodrigo, em 21º.

O top 5, no entanto, ficou com Katy Perry, em 5º, Adele, em 4º, Beyoncé, em 3º, Rihanna, em 2º, e Taylor Swift, em 1º.

"Ao longo de sua carreira, enquanto transitava do country para o pop, ela conquistou 14 Grammys (tornando-se a primeira artista a ganhar o álbum do ano quatro vezes), apresentou a turnê The Eras Tour e avançou os direitos dos artistas regravando quatro de seus primeiros seis álbuns", escreveu a publicação.

No começo do ano, Swift já havia sido eleita a artista do século por sua performance nas paradas musicais mundiais.

Veja o top 10 das Maiores Artistas Femininas do Século 21:

10 - Alicia Keys

9 - Miley Cyrus

8 - Ariana Grande

7 - P!nk

6 - Lady Gaga

5 - Katy Perry

4 - Adele

3 - Beyoncé

2 - Rihanna

1 - Taylor Swift

O Museu Catavento, localizado no centro de São Paulo, celebra seus 16 anos com um evento inédito: Uma Noite no Museu. A iniciativa, marcada para o dia 28 de março, promete uma experiência imersiva com atividades interativas em ciência e tecnologia, explorando o espaço após o anoitecer. Esta é a primeira vez que a instituição realiza um evento nesse formato, ainda em caráter experimental.

Inspirado no famoso filme estrelado por Ben Stiller, o projeto convida os participantes a desvendarem segredos da ciência em um passeio noturno guiado. A programação conta com três atividades principais:

Desvendando o DNA: apresenta de forma lúdica o funcionamento do genoma humano e como a biotecnologia pode ser utilizada na investigação de crimes.

Hora do Raio: explica os efeitos dos raios no corpo humano e como esses fenômenos são formados.

Atividade extra: o público pode escolher entre a observação do céu na Seção Astronomia ou um "caça ao acervo" com lanternas para identificar peças históricas que precisam ser catalogadas.

O evento é destinado a visitantes a partir de 7 anos, acompanhados de um responsável. As vagas são limitadas e a entrada custa R$ 45 (inteira) e R$ 22,50 (meia), com venda exclusiva pelo site. O pacote inclui estacionamento gratuito, brinde surpresa e lanche.

Para mais informações e inscrições, os interessados devem acessar o site oficial do museu.