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Saiba o que diz o projeto que acaba com 'saidinha' de preso aprovado pelo Senado

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O Senado Federal aprovou o fim da "saidinha" para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária.

O texto aprovado, seguindo uma sugestão do senador Sérgio Moro (União-PR), eliminou o direito de presos de saírem para visitar a família ou participar de eventos que pudessem ser considerados de ressocialização. O projeto permite apenas que o detendo de bom comportamento saía para fazer curso profissionalizante.

A proposta ainda vai para o plenário da Câmara para analisar alterações feitas no texto antes de a matéria ir a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto também estabelece que condenados terão que fazer exame criminológico para ter direito a progressão de sua pena. O texto também amplia o uso do monitoramento eletrônico de presos em liberdade condicional.

Entenda os principais pontos:

Como é a lei em vigor

A legislação em vigor proíbe a "saidinha" para condenados por crime hediondo, mas concede o benefício para detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, em caso de reincidência.

O benefício ocorre até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. A lei permite presos de bom comportamento em regime semiaberto deixem a prisão para estudar, realizar funções do trabalho e visitar familiares durante feriados.

Projeto aprovado só permite 'saidinha' para uma situação

O texto chegou ao Senado abolindo a "saidinha" em qualquer caso. Atendendo à emenda de Moro, Flávio Bolsonaro estabeleceu a vedação do benefício para presos condenados por qualquer crime cometido com violência ou grave ameaça. O projeto também mantém a vedação para crimes hediondos.

O direito à "saidinha" só vale para aqueles que estão no regime semiaberto e precisam frequentar curso profissionalizante ou do Ensino Médio ou Superior.

Obrigação para monitoramento eletrônico

O novo texto também propõe a obrigação de monitoramento eletrônico para quem está em liberdade condicional e abre a possibilidade do juiz realizar fiscalização por monitoramento eletrônico para quem estiver em regime aberto. No geral, não há previsão de vigilância aos detentos que saem. O texto também prevê isso para quem estiver no regime semiaberto.

Exame criminológico como requisito para progressão de regime

O texto aprovado pelo Senado permite o benefício da progressão de regime apenas para quem tiver "boa conduta carcerária" avaliada pelo diretor da prisão e após o resulto de um exame criminológico, que se baseia em critérios como autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade do detento.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia "autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

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Morreu nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos. A informação foi confirmada pela família nas redes sociais e pelo hospital onde estava internada.

A garota teve morte encefálica e sofreu diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias. Millena teve diagnóstico de tumor cerebral e estava internada no Hospital Geral de Grajaú, na capital, desde o dia 29.

Por conta de dores de cabeça e no corpo, a atriz precisou ser hospitalizada.

O boletim médico do hospital desta sexta-feira afirma a menina deu entrada em "estado gravíssimo" no dia 29, transferida da Unidade de Pronto Atendimento Maria Antonieta (UPA). "Desde a sua chegada, a paciente recebeu cuidados intensivos e todo o empenho da equipe médica e assistencial, que não mediu esforços para preservar sua vida", afirma a nota assinada por Thiago Rizzo, gerente médico.

Segundo o SBT, ela chegou a ser diagnosticada com dengue, mas, após uma piora no quadro, os médicos realizaram outros exames e identificaram a presença de um tumor no cérebro de cinco centímetros, informou o SBT. Ela estava entubada, sedada e sem respostas neurológicas.

A situação de Millena se agravou durante esta semana. Ela seria transferida para o Hospital das Clínicas na quarta-feira, 30, mas sofreu paradas cardíacas durante a tentativa de transferência.

A família começou uma vaquinha na internet para ajudar no tratamento da menina. No início da noite, no entanto, postou nos stories da conta de Millena do Instagram a frase "nossa menina se foi".

O caso causou comoção nas redes sociais, principalmente pela menina ter tido diversas paradas cardíacas. Depois da morte, milhares de pessoas deixaram condolências em mensagens no perfil de Millena.

Trajetória

No SBT, onde atuava desde 2023, Millena participou da novela A Infância de Romeu e Julieta, e estrelou também a série Sintonia, da Netflix. Ela registrou o início de sua carreira na TV: "E o sonho se tornou realidade", escreveu.

Além de atriz, Millena era modelo e influenciadora digital, e havia feito diversos trabalhos publicitários com marcas infantis. No Instagram, dizia também integrar a companhia de teatro musical Cia Artística En'Cena.

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A atriz mirim Millena Brandão está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de São Paulo após sofrer sete paradas cardíacas.

Os médicos localizaram uma massa no cérebro dela, mas ainda não confirmaram se trata-se de um cisto ou de um tumor. A mãe está usando as redes sociais da criança para divulgar notícias sobre o caso e pedir orações.

Millena Brandão tem 11 anos de idade e mora em São Paulo. Além de trabalhar como atriz, ela também é influenciadora digital e modelo.

Seu trabalho como modelo começou em 2020 e já participou de algumas campanhas publicitárias.

Nas redes sociais, ela conta com mais de 155 mil seguidores. No Instagram, ela compartilha sua rotina e registros de seu trabalho como modelo.

Em 2023, ela registrou o início de sua carreira no SBT. "E o sonho se tornou realidade", escreveu. Millena fez parte do elenco de figurantes da novela A Infância de Romeu e Julieta, da emissora de Silvio Santos, e trabalhou também como figurante na série Sintonia, da Netflix.

Entenda o caso

Millena foi levada ao Hospital Geral de Grajaú no início da semana depois de reclamar de fortes dores de cabeça. Os médicos então localizaram uma massa no cérebro, mas ainda não confirmaram se trata-se de um cisto ou de um tumor.

A mãe da menina, Thays Brandão, disse ao Portal Leo Dias que a família aguarda a situação se estabilizar para tentar levá-la à casa de saúde na zona oeste paulistana. O Estadão entrou em contato com Thays e aguarda novas informações sobre o estado de saúde de Millena.

No Instagram, a mãe da atriz mirim divulgou uma vaquinha online para que a família consiga arcar com os custos de sua internação.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

A situação de Millena se agravou durante a semana. Ela seria transferida para o Hospital das Clínicas na quarta-feira, 30, mas sofreu as paradas cardíacas durante a tentativa de transferência.

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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,6 milhão de pessoas para o show gratuito de Lady Gaga neste sábado, 3. E quem passa em frente ao Copacabana Palace não duvida. Afinal, os "little monsters" tomam conta da calçada em frente ao hotel desde que a artista chegou ao País, na esperança de uma rápida aparição ou de um aceno. Mas de onde vem o apelido usado carinhosamente para se referir aos fãs de Gaga?

A ideia de monstros veio à tona enquanto Gaga trabalhava em seu segundo disco, The Fame Monster, de 2009, que é uma expansão do álbum de estreia, The Fame. Na época, a cantora começou a desenvolver o conceito para descrever seus próprios medos, e aos poucos passou a chamar os fãs de "little monsters" (ou monstrinhos) durante as apresentações da turnê.

A própria estética do álbum explorava a ideia de figuras grotescas e monstruosas para representar os problemas que vinham junto à ascensão à fama. Por isso, o termo caiu no gosto popular, e os fãs aderiram.

Em entrevista concedida à revista W Magazine, Gaga explicou como a ideia surgiu. "Eu nomeei meus fãs de 'little monsters' porque eles eram tão ferozes nos shows, e eles gritavam tão alto. Eles se vestiam com roupas maravilhosas e se divertiam muito celebrando a música."

Com a adesão, o termo ganhou algumas expansões, e a própria artista passou a ser chamada de "mother monster" (ou mamãe monstro) após um fã usar o termo durante um show da turnê Monster Ball em Chicago, em 2010. A cantora gostou tanto que aderiu ao apelido e passou a utilizá-lo para se descrever.

Outro detalhe que vem junto à temática monstruosa é o cumprimento usado pelos "little monsters". Você já viu algum fã de Gaga com as mãos em formato de garra?

O gesto também é usado para identificar o grupo de fãs da cantora. No clipe de Bad Romance, de 2009, parte da coreografia envolve os dançarinos erguendo as mãos com o dedos levemente curvados para dentro, como se estivessem replicando o formato de uma garra. A ideia rapidamente foi aderida. Por isso, o termo "paws up" (ou patas para cima) passou a ser utilizado quando os fãs de Gaga queriam cumprimentar um ao outro ou concordar com algo.

A apresentação gratuita de Lady Gaga em Copacabana, parte do projeto Todo Mundo no Rio, está marcada para começar às 21h45, e terá transmissão na TV Globo, no Globoplay e no Multishow.