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Presídios podem ter canil e gatil para qualificação técnica e ressocialização de detentos

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) definiu como "Diretriz de Política Penitenciária" o fortalecimento da participação e interlocução da sociedade civil e organizações não governamentais com o poder público para fins de cooperação para instalação de canil e gatil no âmbito dos estabelecimentos penais.

A implementação de canil ou gatil no espaço penitenciário tem por objetivo geral "a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e os egressos do sistema prisional, mediante a oferta de trabalho sob o regime estabelecido na Lei de Execução Penal".

A resolução do CNPCP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23. O conselho é um órgão colegiado, diretamente subordinado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, formado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil. Ao todo, o CNPCP tem 13 membros.

Dentre os objetivos específicos, a instalação de canil e gatil em presídios irá promover a qualificação das pessoas para reinserção no mercado de trabalho como portador de certificado de curso técnico, possibilitando a sua contratação por empresas de diversos ramos.

O programa para instalação de canil ou gatil poderá ser implementado por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre os poderes Executivo, Judiciário e, previamente cadastradas nas secretarias de administração prisional, as prefeituras municipais, diz o ato. "Poderá ser estabelecida rede local de atuação conjunta entre o juízo da execução e demais órgãos envolvidos, tais como, o conselho da comunidade, o centro de zoonoses, o poder executivo estadual ou municipal e as ONGs", acrescenta.

O canil e o gatil poderão ser instalados no perímetro dos estabelecimentos penais intramuros ou extramuros e, antes de serem inseridos nos presídios, os animais deverão vacinados, vermifugados e castrados pelo Centro de Controle de Zoonoses ou outro órgão estadual ou da prefeitura municipal.

Os cães e os gatos serão cuidados por pessoas privadas de liberdade, que serão remuneradas e terão direito à remição de pena conforme a Lei de Execução Penal.

A resolução veda a participação de trabalho em canil ou gatil de detentos condenados por atos de abuso e maus-tratos de animais, sejam silvestres, sejam domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A norma estabelece ainda que as secretarias de administração penitenciária poderão firmar convênios com as faculdades e escolas técnicas em veterinárias para promoção de cursos técnicos a pessoas privadas de liberdade.

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Tiago Leifert, que comandou o Big Brother Brasil de 2017 a 2021, não escondeu seu participante favorito entre todas as edições do reality. Durante uma gravação do Programa Silvio Santos, no SBT, ele contou que tem um carinho especial por Gil do Vigor.

"É o Gil do Vigor. Tenho contato com ele. Converso com vários ex-BBBs pelo Instagram, pelo WhatsApp, dou palpites, encho o saco, mas tenho um bom relacionamento com muitos ainda", disse o apresentador.

Leifert destacou a importância de Gilberto Nogueira no BBB 21, edição vencida por Juliette Freire. "O Gil foi muito importante no BBB 21. É um cara que gosto muito", afirmou. No programa, o economista ficou em quarto lugar e conquistou o público com seu carisma.

Patrícia Abravanel, que comanda a atração no SBT, quis saber se havia algum ex-BBB de quem ele não gosta. Leifert confirmou, mas evitou citar nomes. "Tem um sim, só que não vou falar porque quero ter paz. Nada contra a pessoa, mas não gosto de gente retranqueira, que vai para não jogar", respondeu.

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Camilla abriu o jogo sobre seu embate com Vitória Strada no BBB 25 e admitiu arrependimento por não ter exposto o atrito no Sincerão da última segunda-feira, 17. Em conversa com Gracyanne Barbosa nesta terça 18, a sister explicou que tentou proteger Vitória dentro da casa, mas agora mudou de postura.

"Eu pensei no seguinte: eu não vejo a Vitória pertencente a nenhum grupo, só o nosso. O Mateus saindo, como a Vitória ficaria aqui? Só a gente e ela sozinha? Eu ficaria muito agoniada, não queria deixá-la nessa situação", explicou Camilla.

No entanto, ela se mostrou frustrada com a postura da atriz e criticou a forma como Vitória tratou Thamiris na noite anterior. "Sempre quando é sobre ela, ela não se importa com as outras pessoas. Não adianta errar uma vez e pedir desculpas, mas toda hora as mesmas coisas? É seu. E eu não estou aqui para ser babá de ninguém. F...-se se ficar sozinha, tem um monte de gente no jogo", desabafou.

A tensão entre Camilla e Vitória já vinha crescendo desde o último domingo, 16, quando a atriz priorizou a escolha de proteínas na compra do mercado e ignorou temperos básicos. A briga escalou depois da formação do Paredão e, agora, Camilla afirma que não pretende mais se preocupar com a atriz no jogo. "A partir de agora, não quero mais saber. Eu estou mal com essa situação, chateada de verdade", completou.

Entenda a briga

O embate entre as sisters começou no domingo 16, após a formação do Paredão. Vitória votou em Dona Delma, contrariando o grupo, o que gerou críticas de Thamiris, que se sentiu prejudicada. Camilla também ficou incomodada com a falta de alinhamento da atriz e demonstrou sua insatisfação.

Além da votação, outro ponto de atrito foi a compra do mercado. Vitória priorizou proteínas e esqueceu temperos básicos, como alho, o que gerou reclamações. Durante a madrugada, a discussão entre as três se intensificou, com Camilla e Thamiris acusando a atriz de agir de forma egoísta e incoerente.

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Os participantes do Big Brother Brasil 25 falaram sobre relacionamentos na tarde desta terça-feira, 18. Na piscina da casa mais vigiada do Brasil, Eva, Aline e Delma conversaram sobre o assunto.

A bailarina disse estar "encalhada" e a policial militar se identificou com a amiga. "Eu já estou solteira, dona Delma, vai fazer três anos. Ninguém me quer, dona Delma", rebateu.

Em resposta, a sogra de Guilherme discordou de Aline. "Povo está falando que tem um bocado de pretendente." Eva também entrou na brincadeira dizendo: "Recebi a informação de que ela é danada".

"Não sei qual. Ninguém queria antes, vai querer agora? Quem não pegou, não pega mais", respondeu Aline.

Apesar da afirmação, a policial militar está se envolvendo com Diogo Almeida no reality show. Os dois já se beijaram algumas vezes na casa.