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Lei do ICMS Ambiental é aprovada na Alesp, e valores serão repassados às cidades no próximo ano

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que dobra o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades que se esforçam para conservar áreas verdes ou que possuem vegetação nativa e biodiversidade preservadas. Proposto pelo governo do Estado, o texto segue agora para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Os valores do chamado ICMS Ambiental serão contabilizados neste ano e destinados aos municípios a partir do ano que vem. O projeto de lei 948/2023 altera a Lei Estadual 3.201/1981 e reajusta dois dos quatro critérios usados para calcular o repasse da arrecadação do imposto de 0,5% para 1%. Outras duas alíquotas foram mantidas em 0,5% cada.

Com a implementação da nova lei, espera-se que sejam repassados R$ 732 milhões às prefeituras, um valor 153% maior do que o recebido pelas 200 cidades que cumpriram os critérios em 2021 e 2022.

Entre as exigências para receber os valores, estão:

- A preservação de áreas legais de proteção ambiental;

- Proteção de vegetação nativa e mananciais;

- Recuperação de florestas;

- Defesa da biodiversidade do Estado.

Para a aprovação do projeto de lei, foi necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelos deputados paulistas. A PEC 03/2023, proposta pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), foi aprovada em dezembro do ano passado e permitiu a adoção da proposta para incentivar a preservação ambiental.

O texto, além de reduzir de 75% para 65% a cota que os municípios recebem pela circulação de mercadorias e prestação de serviços em seus territórios, aumentou para até 35% a parcela do imposto que o Estado pode distribuir segundo suas próprias regras. Assim, a margem para incentivar a adoção de políticas públicas mais eficientes pelas cidades foi ampliada.

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O principal representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, viajará para Genebra, na Suíça, ainda esta semana, onde terá encontro com seu homólogo da China para discutir questões comerciais, informou o escritório de Representação do Comércio americano (USTR, na sigla em inglês) nesta terça-feira. O comunicado não citou o nome da autoridade chinesa que participará da reunião.

Greer também se reunirá com a missão da Representação Comercial dos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC). A viagem prevê ainda encontro com a presidente da Suíça, Karin Ketter-Sutter, para discutir negociações sobre comércio recíproco.

"Sob a orientação do Presidente Trump, estou negociando com os países para reequilibrar nossas relações comerciais, a fim de alcançar reciprocidade, abrir novos mercados e proteger a segurança econômica e nacional dos Estados Unidos", disse Greer no comunicado.

"Espero ter reuniões produtivas com alguns dos meus colegas", pontuou.

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High in the Clouds, livro infantil de Paul McCartney publicado em 2005, será adaptado em animação com elenco de voz composto por nomes famosos. Os personagens principais serão dublados por Celine Dion, Himesh Patel (protagonista do longa Yesterday) e Hannah Waddingham. A informação é da revista Variety, que também cravou participação do ex-Beatle Ringo Starr no filme.

Idris Elba, Lionel Richie, Jimmy Fallon, Clémence Poésy, Pom Klementieff e Alain Chabat também estão entre os que emprestarão suas vozes à trama de McCartney. O livro foi escrito pelo astro junto do britânico Philip Ardagh, e ilustrado por Geoff Dunbar.

A animação será dirigida por Toby Genkel, de Epa! Cadê o Noé? e O Fabuloso Maurício. O roteiro é de Jon Crocker, de Paddington 2, e o design de produção é de Patrick Hanenberger, de A Origem dos Guardiões.

Ainda segundo a Variety, o filme contará com composições originais de McCartney e trilha sonora de Michael Giacchino, ganhador do Oscar por Up: Altas Aventuras.

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A Warner oficializou nesta terça-feira, 6, a sequência de Da Magia à Sedução, clássico cult de 1998 estrelado por Sandra Bullock e Nicole Kidman. O estúdio confirmou o retorno de ambas as atrizes. Akiva Goldsman, um dos roteiristas do filme original, escreve a sequência, que terá direção de Susanne Bier (O Casal Perfeito).

Inspirado no livro de Alice Hoffman, Da Magia à Sedução acompanha Sally e Gillian Owens, duas irmãs bruxas criadas em uma pequena cidade de Massachusetts que tentam quebrar uma maldição ancestral que as impede de encontrar um amor. Além de Bullock e Kidman, o elenco contava ainda com Dianne Wiest, Stockard Channing e Evan Rachel Wood.

Em seu lançamento original em 1998, Da Magia à Sedução não teve sucesso, arrecadando apenas US$ 68,3 milhões nas bilheterias mundiais, valor bem abaixo de seu orçamento, estimado em US$ 75 milhões. Além disso, o filme foi mal recebido pela crítica especializada da época. A produção, no entanto, ganhou status cult após seu lançamento em home video e, mas recentemente, sua chegada ao streaming.

O novo filme adaptará O Livro da Magia, capítulo final da saga de fantasia de Hoffman lançado em 2021. A história mostrará a família Owens voltando para a Europa, onde sua ancestral conjurou a maldição que as afeta há séculos, descobrindo segredos e testando os limites de seus poderes.

A sequência de Da Magia à Sedução estreia em 18 de setembro de 2026 nos Estados Unidos. O filme original está disponível para streaming na Max.