Para conter aquecimento global, petróleo não deve ser explorado na Foz do Amazonas, diz estudo

Para evitar um aumento da temperatura acima de 1,5ºC na média global, o petróleo na Foz do Rio Amazonas não deverá ser extraído, calcula estudo publicado na revista Nature. A área é alvo de interesse da Petrobras para prospecção do combustível fóssil. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é contrário à tentativa da empresa de explorar o local.

O estudo também considerou como áreas de máxima prioridade na não-exploração do recurso regiões da Amazônia Oriental e de influência do Rio Amazonas.

Pesquisadores de universidades europeias mapearam ao redor do mundo áreas do planeta em que reservas de petróleos devem permanecer intocadas com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. Celebrado em 2015, o acordo estabelece a meta de limitar o aquecimento global a 2ºC em comparação com níveis pré-industriais, com esforços para tentar mantê-la abaixo dos 1,5ºC.

O estudo considera que, para chegar à meta estipulada, cerca de 67% do petróleo extraível deve permanecer intacto. Os pesquisadores partem de critérios sociais e biológicos para estabelecer quais regiões não poderiam ser exploradas. A pesquisa vincula a extração de petróleo com o aumento da emissão de gás carbônico (CO²). Por isso, se as áreas não forem exploradas, haverá menos disponibilidade de recursos para produção de combustíveis fósseis.

Algumas áreas foram classificadas pelos pesquisadores de "zona de exclusão" por coincidirem com locais que devem ser prioridade total de conservação. Juntas, elas somaram 29,5 milhões de km². Dentro do Brasil, além de regiões da Floresta Amazônica, entraram na lista parte da Mata Atlântica e do Cerrado.

Algumas regiões internacionais consideradas de alta prioridade são as ilhas do Caribe, o Chifre da África (áreas de Somália, Etiópia, Eritreia e Djibouti) e os Andes Tropicais. As zonas de exclusão juntas somam quase 40% do total das reservas de petróleo extraíveis.

Como apenas as zonas de exclusão são insuficientes para preservar 67% dos poços de petróleo, os pesquisadores também classificaram outras áreas do globo como adicionais para proteção. Nesse caso, os pesquisadores observaram, por exemplo, se a região contém alto grau de diversidade de espécies e áreas consideradas protegidas.

Na parte social, os cientistas observaram se a região oferecia risco à saúde pública. Por isso, acrescentam as áreas urbanas e com presença de indígenas em isolamento voluntário àquelas que não devem ser exploradas.

Exploração da Foz Amazônica

A bacia da Foz do Amazonas é uma prioridade para a Petrobras. A região é chamada de "novo pré-sal" e há a expectativa de reservatórios gigantes como os encontrados pelos vizinhos Guiana e Suriname. A estatal busca autorização para perfurar uma área localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque, no Amapá.

Em publicação no X (antigo Twitter) na semana passada, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates voltou a defender a prospecção de petróleo na Margem Equatoriana. De acordo com ele, a exploração da área está dentro do plano de uma transição energética "gradual, responsável e crescente". "Estamos olhando para as novas energias, sem abrir mão da produção de petróleo", afirmou.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, por sua vez, disse em novembro do ano passado que teria resposta sobre os pedidos da Petrobras no início de 2024. Em maio de 2023, o órgão ambiental negou a licença para exploração da área. Na época, a equipe técnica destacou a "notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco".

"Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", afirmou Agostinho no despacho que negava a licença ambiental.

Riscos da extração de petróleo

O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, afirma que a Margem Equatorial entre a Ilha do Marajó no Pará até o Amapá é uma região de mangues bastante sensível. A costa tem uma biodiversidade rica e funciona como uma espécie de berçário para muitas espécies.

Na avaliação do diretor do Ipam, mesmo que não haja nenhum acidente, a extração do petróleo sempre vai envolver risco, como o derramamento. "Então, esse risco tem que ser calculado em função do local e da fragilidade."

Há ainda corais recém-descobertos de alta profundidade na Foz do Amazonas, que ficam entre 400 metros e 500 metros abaixo do mar. "Então, certamente, ali vai ter várias espécies endêmicas, que só acontecem ali naquela região", diz Guimarães.

A Amazônia Oriental também deve ser objeto de não exploração, conforme o atlas. O diretor do Ipam conta que a área abriga um bioma de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado e é uma das áreas mais desmatadas da Amazônia.

A pesquisa publicada na Nature destaca os perigos para os ecossistemas que podem ser provocados pela exploração do petróleo. "A evidência sobre os impactos da extração de combustíveis fósseis fornece uma justificativa adicional para sua conservação e oferece a oportunidade de escolher recursos específicos de combustíveis fósseis para serem mantidos intocados, a fim de maximizar os benefícios colaterais das políticas climáticas", afirma o artigo.