Entenda o que se sabe sobre o acidente com Porsche que matou motorista de aplicativo em SP

A polícia continua investigando o acidente envolvendo o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, suspeito de colidir seu carro de luxo, um Porsche 2023 avaliado em mais de R$ 1 milhão, na traseira de outro veículo, um Renault Sandero, provocando a morte de Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo de 52 anos.

O acidente foi registrado na madrugada do domingo de Páscoa, 31, mas o condutor do carro de luxo apenas se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé, zona leste da capital, na tarde de segunda-feira, 1º. Ele se entregou quase 40 horas depois da ocorrência, no mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Veja o que se sabe sobre o caso:

Quando e onde aconteceu o acidente?

Andrade Filho dirigia um Porsche 2023 avaliado em mais de R$ 1 milhão, quando na madrugada de domingo, por volta das 2h20, ele bateu na traseira do Renault Sandero branco que era dirigido por Viana.

Conforme imagens do acidente e relatos feitos por testemunhas à Polícia Civil, o empresário do carro de luxo seguia em alta velocidade pela Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, que tem limite de 50 km/h. Ao fazer a ultrapassagem, ele teria perdido o controle do Porsche e batido contra a traseira do Renault Sandero.

A colisão foi registrada na altura do número 1.801 da via. Por causa da gravidade, a traseira do Renault Sandero ficou completamente destruída, assim como a dianteira do Porsche. Policiais Militares da 2ª Companhia do 2º Batalhão de Trânsito foram acionados.

Quem foi a vítima da colisão?

Ornaldo da Silva Viana chegou a ser socorrido com um quadro de parada cardiorrespiratória e encaminhado ao Hospital Tatuapé. O motorista de aplicativo morreu por causa de "traumatismos múltiplos".

Um passageiro que estava no veículo do empresário ficou ferido. Ele foi levado ao Hospital São Luiz para atendimento e passa bem.

Como o empresário deixou o local do acidente?

Andrade Filho deixou o local com ajuda da mãe, que disse aos policiais militares que atendiam a ocorrência que iria levar o filho ao hospital.

No registro da ocorrência, policiais que atenderam o caso afirmam que a mãe de Andrade Filho compareceu ao local e disse que levaria o filho ao Hospital São Luiz, localizado no Ibirapuera, zona sul da cidade, para tratar de um ferimento na boca. Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher sua versão do acidente, eles não encontraram nenhum dos dois.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) afirma que "em atendimento a ocorrências de trânsito, a prioridade da Polícia Militar é garantir o resgate das vítimas e preservar o local do acidente - o que foi feito pelos PMs", diz a nota.

"Na ocasião, além da vítima fatal, o motorista do Porsche, inicialmente apontado como vítima, e o passageiro do veículo também apresentavam ferimentos e foram socorridos. O primeiro, por sua genitora, enquanto o segundo foi levado por uma equipe do Samu."

Quando ele se apresentou à polícia?

Andrade Filho se entregou quase 40 horas depois da ocorrência, no mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Por que a prisão foi negada?

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou que a Justiça negou a prisão do motorista do Porsche, pela falta de evidências para uma prisão temporária. "Foi negado o pedido de prisão temporária em plantão judiciário por não estarem presentes os requisitos necessários, previstos na Lei 7.960/89?, disse o órgão.

Conforme os advogados, ao se entregar espontaneamente, o cliente conseguiu prestar depoimento, apresentando a sua versão dos fatos. "Embora tenha sido requerida sua prisão temporária, a cautelar foi negada pelo juízo do plantão judiciário, por falta de preenchimento dos requisitos autorizadores de tal prisão", acrescentou ainda a defesa.

Quais são as acusações contra o motorista?

Embora o caso tenha sido registrado inicialmente como homicídio culposo (sem intenção de matar), o delegado Nelson Vinícius Alves, do 30º DP, decidiu indiciar Andrade Filho como autor de homicídio com dolo eventual, que se caracteriza quando a pessoa assume o risco de matar.

A alta velocidade é o aspecto usado pelo delegado para tipificar o dolo eventual. O empresário foi indiciado por lesão corporal ao colega que estava no banco do carona, no carro de luxo e fuga do local do acidente, sem prestar socorro às vítimas. A Polícia Civil também pediu a decretação da prisão temporária.

A mãe do empresário será indiciada também?

Não. A mãe de Andrade Filho não vai ser indiciada por ajudar o filho na fuga do local do acidente porque, segundo o delegado, o favorecimento pessoal praticado por familiar não caracteriza crime.

O delegado do 30ºDP reforçou que a mãe não levou o filho a hospital nenhum, como alegou inicialmente - apenas retirou-o do local do acidente, para evitar que ele fosse conduzido à delegacia e submetido a exame que pudesse apontar embriaguez, por exemplo.

Quem é o empresário suspeito de dirigir o Porsche que causou acidente com morte em SP?

Andrade Filho atua no mercado imobiliário e de materiais de construção civil. Entre as empresas da família, o nome de Fernando aparece no quadro de sócios da incorporadora Sastre Empreendimentos Imobiliários. Além da incorporação, a empresa atua na compra, venda, locação e loteamento de imóveis próprios.

O quadro societário é formado por quatro pessoas, todas da mesma família. Fundado em outubro de 2020, o negócio tem sede na capital paulista com investimento inicial declarado de R$ 430 mil.

Outra empresa da família é a F. Andrade, voltada para a comercialização de materiais e insumos para construção civil. É descrita como empresa de pequeno porte, também com sede em São Paulo.

E com relação aos policiais que deixaram o motorista do Porsche ir embora da cena do acidente?

A conduta dos policiais militares, que deixaram o motorista ir embora, será investigada, pela Polícia Militar.

O ouvidor Claudio Silva disse à reportagem do Estadão que a Ouvidoria da Polícia Civil acionou a Corregedoria da Polícia Militar para apurar a conduta dos agentes.

A Polícia Civil também investiga as razões para os policiais militares que atenderam à ocorrência terem liberado o empresário, que se apresentou quase 40 horas depois do incidente.

Policiais civis ouvidos pela reportagem sob sigilo disseram que os policiais militares demoraram quase cinco horas para comunicar o acidente com morte à delegacia.

A SSP afirma ainda que analisará a dinâmica da ocorrência para identificar eventual erro de procedimento operacional.

O que diz a defesa do motorista do Porsche?

Em nota assinada pelos advogados Carine Acardo Garcia e Merhy Daychoum, a defesa considera o ocorrido como uma fatalidade, mas afirma ser prematuro ainda o julgamento do que provocou a batida. "Prematuro, neste momento, julgarmos as causas do acidente, na medida em que os laudos das perícias realizadas ainda não foram concluídos", disse em nota. Os advogados se manifestaram após a apresentação do empresário à polícia.

A defesa do empresário também negou que o cliente tenha fugido do local do acidente e afirmou que ele apenas se "resguardou de linchamento".

"Importante destacar que Fernando não fugiu do local do acidente, uma vez que já havia socorro sendo prestado às outras vítimas. Fernando, já devidamente qualificado pelos policiais militares de trânsito, tendo sido liberado pela Polícia Militar para que fosse encaminhado ao hospital. Contudo, por fundado receio de sofrer linchamento, já que naquele momento passou a sofrer o 'linchamento virtual', bem como por conta do choque causado pelo acidente e pela notícia do falecimento do motorista do outro veículo, foi necessário seu resguardo", alega a defesa.

De acordo com a defesa do empresário, todas as circunstâncias do acidente serão devidamente apuradas no curso da investigação, com a mais ampla colaboração de Andrade Filho.

Quem era o motorista de aplicativo que morreu no acidente?

Viana nasceu em Codó, no Maranhão, e morava atualmente em Guarulhos. Pai de três filhos, o motorista era evangélico da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus). Era do tipo brincalhão, extrovertido, riso fácil, de acordo com os amigos.O que diz a família de Viana?

"Meu pai não merecia essa crueldade", disse o filho da vítima, Lucas Morais, 28 anos, também motorista por aplicativo. A dor da perda dá espaço à indignação. "Porque não fizeram o bafômetro? Por que liberaram ele (o motorista do Porsche)? Não entendo muito de lei, mas não podem liberar ninguém depois de um acidente daquele", afirmou ele.

O que mais falta esclarecer?

A velocidade em que o Porsche estava no momento do acidente será indicada pela perícia. Pelas horas passadas desde o acidente, nenhum exame conseguirá comprovar a eventual embriaguez do motorista.