Justiça de SP nega prisão de motorista de Porsche suspeito de causar acidente com morte

A polícia continua investigando o acidente envolvendo o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, suspeito de colidir seu carro de luxo, um Porsche 2023 avaliado em mais de R$ 1 milhão, na traseira de outro veículo, um Renault Sandero, provocando a morte de Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo de 52 anos.

O acidente foi registrado na madrugada do domingo de Páscoa, 31, mas o condutor do carro de luxo apenas se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé, zona leste da capital, na tarde de segunda-feira, 1º. Ele se entregou quase 40 horas depois da ocorrência, no mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Veja o que se sabe sobre o caso:

Quando e onde aconteceu o acidente?

Andrade Filho dirigia um Porsche 2023 avaliado em mais de R$ 1 milhão, quando na madrugada de domingo, por volta das 2h20, ele bateu na traseira do Renault Sandero branco que era dirigido por Viana.

Conforme imagens do acidente e relatos feitos por testemunhas à Polícia Civil, o empresário do carro de luxo seguia em alta velocidade pela Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, que tem limite de 50 km/h. Ao fazer a ultrapassagem, ele teria perdido o controle do Porsche e batido contra a traseira do Renault Sandero.

A colisão foi registrada na altura do número 1.801 da via. Por causa da gravidade, a traseira do Renault Sandero ficou completamente destruída, assim como a dianteira do Porsche. Policiais Militares da 2ª Companhia do 2º Batalhão de Trânsito foram acionados.

Quem foi a vítima da colisão?

Ornaldo da Silva Viana chegou a ser socorrido com um quadro de parada cardiorrespiratória e encaminhado ao Hospital Tatuapé. O motorista de aplicativo morreu por causa de "traumatismos múltiplos".

Um passageiro que estava no veículo do empresário ficou ferido. Ele foi levado ao Hospital São Luiz para atendimento e passa bem.

Como o empresário deixou o local do acidente?

Andrade Filho deixou o local com ajuda da mãe, que disse aos policiais militares que atendiam a ocorrência que iria levar o filho ao hospital.

No registro da ocorrência, policiais que atenderam o caso afirmam que a mãe de Andrade Filho compareceu ao local e disse que levaria o filho ao Hospital São Luiz, localizado no Ibirapuera, zona sul da cidade, para tratar de um ferimento na boca. Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher sua versão do acidente, eles não encontraram nenhum dos dois.

A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que dirigia o Porsche que desencadeou um acidente fatal no domingo, 31. Ele deixou o local do acidente e só havia se apresentado à polícia na tarde desta segunda-feira, 1. O pedido de prisão havia sido feito pela Polícia Civil.

O judiciário paulista informou não ter enxergado elementos suficientes para decretação da prisão temporária. "Foi negado o pedido de prisão temporária em plantão judiciário por não estarem presentes os requisitos necessários, previstos na Lei 7.960/89?, disse a Corte.

A lei citada regulamenta as previsões para as prisões temporárias no País, dizendo que caberá a medida em casos como quando for "imprescindível para as investigações do inquérito policial" ou "quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade", por exemplo.

Embora o caso tenha sido registrado inicialmente como homicídio culposo (sem intenção de matar), o delegado Nelson Vinícius Alves, do 30º DP, decidiu indiciar Andrade Filho como autor de homicídio com dolo eventual, que se caracteriza quando a pessoa assume o risco de matar.

A alta velocidade é o aspecto usado pelo delegado para tipificar o dolo eventual. O empresário foi indiciado por lesão corporal ao colega que estava no banco do carona, no carro de luxo e fuga do local do acidente, sem prestar socorro às vítimas.

Em nota assinada pelos advogados Carine Acardo Garcia e Merhy Daychoum, a defesa considera o ocorrido como uma fatalidade, mas afirma ser prematuro ainda o julgamento do que provocou a batida. "Prematuro, neste momento, julgarmos as causas do acidente, na medida em que os laudos das perícias realizadas ainda não foram concluídos", disse em nota. Os advogados se manifestaram após a apresentação do empresário à polícia.

A defesa do empresário também negou que o cliente tenha fugido do local do acidente e afirmou que ele apenas se "resguardou de linchamento".