Comissão do Senado aprova alteração de 600 artigos do Código Civil

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A alteração de 600 artigos do Código Civil foi aprovada nesta segunda-feira, 1º, pela comissão de juristas instaurada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é revisar a legislação e entregar para análise dos senadores o projeto que altera os conceitos de família, estabelece regras para os sistemas de inteligência artificial (IA) e facilita a união homoafetiva.

A expectativa do presidente da comissão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, é encerrar a "deliberação dos temas necessários para a composição do texto final" até esta sexta-feira, 5. Ele ressaltou na reunião que as 600 propostas da primeira versão "não tiveram nenhum destaque nem emenda". "Portanto, estão aptos a serem aprovados", disse.

Os especialistas aprovaram de forma unânime os artigos apresentados em fevereiro pelos relatores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery. Os livros do Direito Digital, que tratam da regulamentação das plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial (IA), e da Responsabilidade Civil também foram aprovados.

Durante a semana, ainda serão debatidos outros 500 artigos que, para Salomão, representam "a fase mais litigiosa" da deliberação. Por isso, ele recomendou que os membros da comissão "não se empolguem" e estudem os tópicos que serão discutidos para que se chegue a um consenso.

Nesta terça-feira, 2, os juristas começam a votação dos artigos de Direito das Obrigações, que trata de contratos, Direito das Coisas, que diz respeito à posse e à propriedade dos bens móveis e imóveis, e Direito Sucessório, que regulamenta a transferência de patrimônio em caso de morte.

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Roberto Carlos interrompeu seu show de abertura do Réveillon de Recife, na Praia do Pina, na noite desta quinta-feira, 26. O cantor deu uma bronca nas pessoas que estavam na frente do palco no momento da apresentação.

"Vocês podem desocupar isso aí, parar de se espremer na frente do palco, por favor? Por favor, saiam daí, senão eu não continuo esse show", disse no microfone. Segundo a assessoria do cantor, ele estava se dirigindo a policiais conversando na frente do palco.

Depois do pronunciamento, o show continuou normalmente. A apresentação era gratuita.

Essa não é a primeira vez que o cantor se irrita com a plateia. Em 2022, Roberto Carlos interrompeu um show no Rio de Janeiro para mandar um fã calar a boca. Na época, o assessor de imprensa de Roberto Carlos explicou ao G1 que ele ficou "totalmente desconcentrado" com os gritos enquanto cantava e que o problema começou quando o cantor adicionou uma música ao repertório que vinha cantando nos shows anteriores, Cavalgada.

"Essa é uma música mais suave. Ele falou: 'Já que vocês vieram antes da hora, façam silêncio'. Foi o mesmo que nada, continuaram gritando", destacou o assessor. Roberto Carlos continuou irritado até a música seguinte, quando mandou o fã calar a boca.

"Por ele ser perfeccionista, preparou com muito carinho aquele número. Aí quando viu que não ia conseguir entregar do jeito que idealizou, ficou um pouco triste", disse o assessor.

O ator Babu Santana sofreu um grave acidente de carro na noite de segunda-feira, 23, e usou seu Instagram para alertar sobre a importância do uso do cinto de segurança no trânsito. Em sua postagem, publicada nesta quinta-feira, 26, o ex-BBB detalhou o ocorrido.

O ator andava de carro na via expressa TransOlímpica, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, quando perdeu o controle do veículo e acabou capotando em uma curva. "O carro saiu de traseira, eu tentei controlar, mas acabei batendo na mureta que divide o BRT e capotei".

Além de agradecer o resgate de transeuntes que o auxiliaram após a batida, o ator também relatou o medo que sentiu. "Fiquei muito assustado, estava no meio da pista do BRT. O meu maior pânico era se viesse outro carro", relatou.

Apesar da gravidade do acidente, Babu apenas ralou o joelho. "A equipe de socorro da TransOlímpica foi muito rápida", elogiou o ex-BBB. "Foi só um susto. Um susto daqueles, mas só um susto".

O ator ainda aproveitou para ressaltar a importância do cinto de segurança para seus seguidores. "Foi ele que me salvou. Sempre usem o cinto de segurança. Eu tô aqui dando esse depoimento para vocês graças ao cinto", afirmou.

Confira aqui

Último final de semana do ano em São Paulo guarda boas surpresas culturais. Teatros, cinemas e casas de shows têm apresentações para aqueles que passarão a virada do ano na capital.

Um dos espetáculos em cartaz na cidade é a comédia Discutindo a Relação, em cartaz no Teatro Bibi Ferreira. No palco, os atores Ana Paula Bigatto e Thiago Uriart vivem o casal, que resolve levar todos os seus problemas de convivência para a terapia.

No Sesc Santana, os apreciadores da dança poderão assistir à Jorge Garcia Companhia de Dança que foi se inspirar nos universos pernambucanos para compor o espetáculo Cantinho de Nois.

Nos cinemas, a pedida é O Auto da Compadecida 2, para matar as saudades de Chicó e João Grilo, dois personagens icônicos da obra de Ariano Suassuna que voltam às telonas para divertir e emocionar o público.

A cidade guarda ainda boas exposições, como Era Uma Vez: Visões do Céu e da Terra, na Pina Contemporânea; Racionais MC's: O Quinto Elemento, no Museu das Favelas, e Histórias LGBTQIA+, no Masp.

Confira outras opções da agenda:

Teatro e Dança

Cantinho de Nois - A Jorge Garcia Companhia de Dança apresenta o espetáculo Cantinho de Nois, inspirado no Carnaval de Olinda e no ambiente nostálgico e religioso dos cortadores de cana da Zona da Mata de Pernambuco. Quando: 28 e 29/12, sábado e domingo, 14h. Onde: Sesc Santana. Av. Luiz Dumont Villares, 579, Santana. Quanto: grátis

Discutindo a Relação - Os atores Ana Paula Bigatto e Thiago Uriart vivem o casal Theo e Luiza, que resolve levar todos os seus problemas de convivência para a terapia. O que seria para ajudar, acaba se transformando em uma hilariante guerra dos sexos. Quando: 28, sábado, às 20h e às 21h e 29/12, domingo, às 19h. Onde: Teatro Bibi Ferreira - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 931 - Bela Vista. Quanto: a partir de R$ 59,90.

Exposição

Artistas do Vestir: Uma Costura dos Afetos - Exposição reúne trabalhos de mais de 70 artistas que propõem questionamentos a partir da moda que existe muito além das vitrines e passarelas. Na mostra, o visitante vai fazer reflexões sobre ancestralidades, contemporaneidades, tecnologias e fazeres contínuos. Quando: 27, 28 e 29/12, sexta e sábado, das 11h às 20 e no domingo, das 11h às 19h. Onde: Itaú Cultural - Av. Paulista, 149, Bela Vista. Quanto: grátis

Era uma vez: visões do céu e da terra - Exposição coletiva que reúne obras de 33 artistas de variadas gerações e origens no Brasil e no mundo que exploram diferentes lógicas de habitar o planeta e, sobretudo, inventá-lo; uma viagem no tempo e no espaço para refletir sobre o fim do mundo e imaginar novos inícios. Quando: 27, 28 e 29/12, das 10h às 18h. Onde: Pina Contemporânea - Av. Tiradentes, 273, Luz. Quanto: a partir de R$ 17.

Racionais MC's: O Quinto Elemento - Exposição que celebra os 35 anos de carreira da banda de rap propõe uma imersão na força das palavras e na energia transformadora do grupo musical formado por Mano Brown, Edi Rock, KL Jay e Ice Blue. Quando: 27, 28 e 29/12, das 10h às 17h. Onde: Museu das Favelas - Largo do Páteo do Colégio, 148, centro. Quanto: grátis.

Histórias LGBTQIA+ - A mostra coletiva ocupa três espaços do Masp e reúne mais de 150 obras de artes e centenas de documentos que mostram a multiplicidade da produção e das narrativas LGBTQIA+, especialmente após a crise do HIV/Aids, nos anos 1980. Quando: 27, 28 e 29/12, das 10h às 18h. Onde: Masp - Av. Paulista, 1.578, Bela Vista. Quanto: a partir de R$ 35.

Cinema

O Auto da Compadecida 2 - Continuação do enorme sucesso de Guel Arraes, baseado na obra de Ariano Suassuna, O Auto da Compadecida 2 chega aos cinemas mostrando um pouco mais das aventuras de João Grilo e Chicó. Quando: 27, 28 e 29/12, com sessões às 15h e 20h. Onde: Cine Sesc - Rua Augusta, 2.075, Cerqueira César. Quanto: a partir de R$ 8.

Show

Lud Mazzucatti canta Amy Winehouse e suas influências - A cantora Lud Mazzucatti, que integrou a banda do programa Altas Horas sobe no palco do Bourbon Street para interpretar canções eternizadas na voz de Amy Winehouse. Quando: 28/12, sábado, às 22h. Onde: Bourbon Street - Rua dos Chanés, 127 - Moema. Quanto: a partir de R$ 68.