Fundação Renova destina R$ 8 bi para ações de reparação da bacia do rio Doce

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A Fundação Renova vai destinar, neste ano, R$ 8,1 bilhões para reparação e compensação do rompimento da barragem de Fundão, na região da bacia do rio Doce, em Minas Gerais. O acidente, em novembro de 2015, ocasionou uma avalanche de rejeitos, contaminou uma ampla área, matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados.

O material liberado no rompimento formou uma onda de rejeitos, atingiu outra barragem e - num movimento similar a uma "avalanche de grandes proporções, com alta velocidade e energia", conforme o MPF - atingiu os Córregos de Fundão e Santarém, destruindo suas calhas e cursos naturais. Em seguida, soterrou grande parte do subdistrito de Bento Rodrigues. Já na calha do rio Gualaxo do Norte, a avalanche percorreu 55 km até desaguar no rio do Carmo, atingindo localidades rurais e os municípios de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Antes de chegar ao Oceano, os rejeitos percorreram 22 km no rio do Carmo até atingir o rio Doce e seguir seu curso até o mar.

A Renova informa que a maior parte dos recursos deste ano (65%) vai para indenizações e reassentamentos, que caminham para a conclusão. Com o valor deste ano, o total gasto nas ações, desde novembro de 2015, chegará perto de R$ 36 bilhões em dezembro de 2023.

A Renova é uma entidade criada para gerir os programas de reparação e compensação dos danos causados pelo desastre. Foi instituída como parte do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta, assinado entre a Samarco, suas acionistas (Vale e BHP) e entes públicos.

O valor para pagamento de indenização e auxílio emergencial é de R$ 3,67 bilhões neste ano. Do desastre até dezembro do ano passado, 409,4 mil pessoas receberam R$ 13,57 bilhões em indenizações e auxílios.

A fundação atua para concluir o processo de indenização. Em dezembro, iniciou o encerramento faseado do Sistema Indenizatório Simplificado, implantado em agosto de 2020 por determinação do Poder Judiciário.

O mecanismo atendeu categorias com dificuldades de comprovação de danos, como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais. Também indeniza categorias formais, como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.

A Renova informa que, como sistema, quase 75 mil pessoas foram indenizadas, com pagamentos somando R$ 9,08 bilhões desde o desastre até o final de 2022.

Já os prejudicados que conseguem fazer a comprovação de danos, por sua vez, são atendidos pelo Programa de Indenização (PIM), que indeniza categorias formais.

A Renova informa ainda que o programa de reassentamentos também tem entregas neste ano, com R$ 1,64 bilhão previsto. Das 568 famílias com moradias afetadas, 209 foram transferidas para novos imóveis ou receberam indenizações.

A Renova informa ainda que as frentes de desenvolvimento sustentável e socioambiental na bacia do rio Doce devem receber R$ 876 milhões em 2023, com ênfase em ações de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), recarga hídrica e recuperação de nascentes. Neste ano, essas três áreas terão cerca de R$ 273 milhões.

O montante será usado para ações de mobilização de grupos sociais relacionados à Rede de Sementes e Mudas para coleta de sementes e produção de mudas, mobilização de produtores rurais, validação de áreas e elaboração de projetos, implantação de tecnologias sociais - barraginhas, mini ETE e bebedouros - e atividades de implantação da restauração florestal, como cercamento, plantio e manutenção.

Cerca de 11,6 mil hectares de APPs e áreas de recarga hídrica estão em processo de restauração em Minas e no Espírito Santo, com mais de 330 propriedades rurais parceiras.

Do total de R$ 876 milhões neste ano, cerca de R$ 355 milhões serão destinados à frente socioambiental, com destaque para as ações como monitoramento da água e biodiversidade aquática, plano de ação da conservação da biodiversidade aquática e terrestre e repasse para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais.

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No ar em Beleza Fatal, novela de Raphael Montes original da Max, Caio Blat é o convidado desta terça-feira, 11, do programa DR com Demori, da TV Brasil. O ator e diretor falou amplamente sobre a repercussão da novela, que está disponível no streaming e começou a ser exibida na TV aberta nesta segunda, 10.

Produzida diretamente para a Max, Beleza Fatal foi rapidamente adquirida pela Band para a transmissão na TV aberta, e Blat ressaltou que, apesar de a novidade ser boa para a democratização do acesso, os atores não têm direitos ou ganhos adicionais sobre a negociação.

"Beleza Fatal é uma das primeiras novelas nesse novo formato mais dinâmico do streaming. Faz um sucesso gigantesco. São 40 episódios, dirigi algumas cenas (...) Fizemos a novela para a Max para abrir um novo campo de mercado. Imediatamente a novela foi vendida para uma emissora de TV aberta. A gente ficou feliz porque quer que ela chegue ao maior público possível, mas a gente não tem nenhum direito, nenhuma participação sobre isso. Trabalhamos para o streaming por um valor, para aqueles assinantes. Agora eles negociam, os direitos todos são deles. Podem revender e reprisar." O trecho foi adiantado pelo jornal Extra e confirmado pelo Estadão.

Durante o papo, Blat defendeu que é necessário revisar as legislações atuais e garantir que haja remuneração em casos como este. Segundo o modelo vigente, os direitos são cedidos inteiramente às plataformas. "Eu fui até o Congresso Nacional, quando estava se discutindo a lei de regulamentação da internet, e os deputados ficaram chocados em saber que as nossas novelas, séries e filmes podem ser vendidos para as plataformas e reprisados ad infinitum sem a gente ter direito a nada. Tem atores desempregados vendo suas novelas passando na TV a cabo ou no streaming", lamentou.

Segundo ele, os atores estão entre os que ficam desprotegidos nesta equação. "Nós não temos direitos garantidos, não temos uma lei sobre os direitos conexos", reforçou. "Não tenho direito sobre minhas imagens. Qualquer novela ou filme que já fiz pode ser colocado no streaming sem me comunicar, nem me pagar (...) Só existe direito autoral para o autor da novela e para o diretor."

Beleza Fatal conta a história de vingança de Sofia (Camila Queiroz) contra Lola (Camila Pitanga), uma socialite que não mede esforços para ter fama e dinheiro. A trama explora uma sociedade na qual intervenções estéticas extremas se tornaram rotineiras, mas cujas consequências são devastadoras. Quando a jovem Sofia e a família Paixão são prejudicados pelos impulsos de poder de Lola e da poderosa família Argento, eles se unem para tentar fazer justiça. O elenco conta ainda com Giovanna Antonelli, Herson Capri, Murilo Rosa, Marcelo Serrado e Julia Stockler. Os últimos cinco capítulos serão disponibilizados no streaming na próxima segunda, 17.

O programa DR com Demori vai ao ar na TV Brasil nesta terça às 23h, com transmissão simultânea no YouTube. Na Band, Beleza Fatal é exibida de segunda a sexta, às 20h30.