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Justiça suspende multas por evasão de pedágio 'free flow' da Rio-Santos

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A Justiça Federal suspendeu todas as multas aplicadas por evasão de pedágio aos veículos que trafegaram pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho entre o km 380,8 (entroncamento com a BR-465, na bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio) e o km 599, onde fica a divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, no município de Ubatuba, desde 31 de março de 2023, quando o sistema "free flow" (pagamento

automático) começou a gerar multas até agora.

A decisão judicial também proibiu a aplicação de novas multas até que seja comprovada a eficiência do sistema. Estima-se que até agora tenham sido aplicadas 32 mil multas, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não confirmou esse número nem informou outro.

O sistema "free flow" consiste numa praça de pedágio "eletrônica", em que os veículos não param e não há barreira física. Esse trecho da Rio-Santos foi o primeiro do País a adotar o sistema, em caráter experimental.

Sensores eletrônicos suspensos identificam todos os veículos que passam por três pontos da rodovia - os km 414, em Itaguaí, 447, em Mangaratiba, e 538, em Paraty - e emitem cobranças automáticas.

O valor é de R$ 4,10 das 6h de segunda-feira às 18h de sexta-feira e, nos finais de semana (das 18h de sexta-feira às 6h de segunda-feira) e feriados, passa a R$ 6,80. Para veículos comerciais, a cobrança é multiplicada pelo número de eixos. Motos, ambulâncias, veículos oficiais e do Corpo Diplomático são isentos do pagamento.

Se o veículo tiver a etiqueta eletrônica (TAG) das empresas que permitem a passagem em pedágios (Sem Parar, MoveMais, ConectCar, Taggy e Veloe), o valor do pedágio é debitado direto na fatura da operadora.

Se o veículo não tem TAG, em até 48 horas o sistema gera cobrança que deve ser acessada eletronicamente e paga no prazo de 15 dias corridos.

De 30 de janeiro a 30 de março de 2023, o sistema funcionou sem gerar multas; elas passaram a ser aplicadas em 31 de março.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), desde então centenas de reclamações já foram oficializadas por meio de ações judiciais individuais ou registros em diversos canais de atendimento: multas aplicadas a veículos que usam TAG e pagaram o pedágio regularmente, duas multas geradas com números diferentes pela passagem do mesmo veículo por um pedágio eletrônico no mesmo dia e hora, falta de sinalização sobre as formas de pagamento.

Essas reclamações geraram primeiro um inquérito civil público e por fim ação civil pública proposta em 15 de abril pelo MPF, pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública do Estado do Rio perante a 26ª Vara Federal do Rio contra três réus: a ANTT, a União, representada pela Advocacia Geral da União, e a concessionária CCR Rio-São Paulo, que opera os pedágios.

Em decisão divulgada nesta terça-feira, 23, a juíza Frana Elizabeth Mendes suspendeu as multas já aplicadas, além de proibir a emissão de novas multas enquanto não for comprovada a eficiência do sistema.

"Há inúmeros documentos juntados aos autos (fotos, autos de infração, mensagens de WhatsApp etc) que evidenciam as recorrentes falhas noticiadas pelos usuários que se utilizam do sistema, como, por exemplo, falta de sinalização visível na rodovia quanto aos procedimentos necessários para pagamento, cobranças em duplicidade, cobranças de multa mesmo após pagamento, cobranças de veículos isentos, tarifas sendo cobradas após mais de dez dias da data da passagem do veículo, autos de infração com números diferentes mas data e hora de passagens iguais, lançamento de tarifas pela concessionária mesmo nos casos de usuários conduzindo veículo com TAG, cobranças efetivadas sobre veículos com mais eixos do que realmente possuem, dentre outras", escreveu a magistrada.

"No curso do inquérito civil público, tanto a concessionária quanto a ANTT não compareceram à audiência pública, sob o argumento de que 'o Free Flow funcionaria de maneira adequada', o que não corresponde à realidade", seguiu.

A reportagem tenta colher manifestações da ANTT, da concessionária da rodovia e da AGU acerca da decisão judicial.

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Neste sábado, 3 de maio de 2025, a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, será palco de um dos maiores shows da carreira de Lady Gaga. A cantora retorna ao Brasil após sete anos e traz ao país sua turnê mundial “Mayhem”, com um espetáculo gratuito que promete reunir até 2 milhões de pessoas.

O evento integra o projeto “Todo Mundo no Rio”, uma iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com a produtora Bonus Track, que visa consolidar o mês de maio como um período de grandes celebrações culturais na cidade. Inspirado pelo sucesso do show de Madonna em 2024, que atraiu 1,6 milhão de pessoas, o projeto busca transformar a orla de Copacabana em um palco para grandes atrações musicais internacionais. 

Lady Gaga, que havia cancelado sua apresentação no Rock in Rio em 2017 devido a problemas de saúde, expressou entusiasmo por retornar ao país. A cantora, que lançou seu oitavo álbum de estúdio, “Mayhem”, em março deste ano, promete um espetáculo visualmente deslumbrante, com coreografias elaboradas e uma produção que dialoga com a energia única do Rio de Janeiro.

A expectativa é que o show movimente significativamente a economia local. Segundo dados da Booking.com e da Decolar, houve um aumento expressivo na procura por hospedagens e passagens aéreas para o Rio de Janeiro entre os dias 1º e 4 de maio, em comparação com o mesmo período do ano anterior. 

O espetáculo será transmitido ao vivo pela TV Globo, Globoplay e Multishow, permitindo que fãs de todo o mundo acompanhem esse evento histórico.

Para aqueles que desejam participar presencialmente, é recomendável chegar cedo, pois o evento será realizado por ordem de chegada. A organização do evento orienta os participantes a se prepararem para um dia de muita música, emoção e, claro, a energia contagiante de Lady Gaga.

Prepare-se para uma noite inesquecível na orla carioca. Lady Gaga está de volta ao Rio de Janeiro, e a festa promete ser épica!

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Nana Caymmi foi casada com Gilberto Gil por dois anos, entre 1967 e 1969. Uma das mais importantes cantoras brasileiras, ela morreu nesta quinta-feira, 1º, aos 84 anos, em decorrência de problemas cardíacos.

O relacionamento com o cantor começou após o retorno de Nana da Venezuela, onde morou com o médico Gilberto José, com quem foi casada e teve duas filhas, Stella e Denise. Separada, ela retornou ao Brasil e começou o namoro com Gil.

Naquele período, Nana enfrentava o preconceito do pai, Dorival Caymmi, por ter se separado e tentava emplacar algum sucesso na música brasileira. Ela chegou a vencer o Festival Internacional da Canção (TV Globo), interpretando a canção Saveiros, composta pelo irmão, Dori, mas foi vaiada ao ser anunciada a vencedora da competição.

Gil e Nana se separaram quando o cantor foi passar um período em exílio em Londres, por conta da ditadura militar. Os dois escreveram juntos a canção Bom Dia, que Nana apresentou no III Festival de Música Popular Brasileira, na TV Record, em 1967.

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O corpo da cantora Nana Caymmi será velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 2, a partir das 8h30. O enterro ocorrerá às 14h, no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo.

Uma das principais cantoras do Brasil, Nana morreu na noite desta quinta-feira, 1º, aos 84 anos, depois de ficar nove meses internada na Casa de Saúde São José, no Rio, para tratar uma arritmia cardíaca. De acordo com nota divulgada pelo hospital, a causa da morte de Nana foi a disfunção de múltiplos órgãos.

Ao Estadão, o irmão de Nana, o músico e compositor Danilo Caymmi, afirmou que, além da implantação de um marcapasso para corrigir a arritmia cardíaca, Nana apresentava desconforto respiratório e passava por hemodiálise diariamente. Nana também sofria de um quadro de osteomielite, uma infecção nos ossos, que lhe causava muitas dores. Segundo ele, Nana esteve lúcida por todo o tempo, mas, no dia 30 de abril, entrou em choque séptico.

Filha do compositor Dorival Caymmi, Nana começou a carreira no início dos anos 1960, ao lado do pai. Após se afastar da vida artística para se casar - ela teve três filhos, Stella, Denise e João Gilberto -, Nana retomou a carreira ainda na década de 1960, incentivada pelo irmão Dori Caymmi.

Nos anos 1970 e 1980, gravou os principais compositores da música brasileira, como Milton Nascimento, Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Sueli Costa, Ivan Lins, João Donato e Dona Ivone Lara.

Em 1998, conheceu a consagração popular ao ter o bolero Resposta ao Tempo, de Aldir Blanc e Cristóvão Bastos, incluído como tema de abertura da minissérie Hilda Furacão, da TV Globo.

Nana gravou discos regularmente até 2020, quando lançou seu último trabalho, o álbum Nana, Tom, Vinicius, só com canções de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.