Banner rotativo Auditado
15
Qua, Jan
177 Noticias Novas

Senado: sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça é aprovado por comissão

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que permite manter sob sigilo a identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça. De acordo com a relatora da proposta, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), a medida promove o "aprimoramento da prova testemunhal" em casos que oferecem ameaça à vida do depoente, visto que "uma testemunha sob risco ou ameaçada não tem como contribuir efetivamente para a busca da verdade real no processo penal".

O texto de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o parlamentar, a medida que altera a lei de 1999, que estabelece normas para proteger vítimas e testemunhas ameaçadas, é necessária porque o programa que oferece escolta, ajuda financeira e alteração do nome nos registros públicos das pessoas que colaboram com uma investigação criminal não é aplicado na prática.

"Não raras vezes, as vítimas ou testemunhas são ameaçadas ou, até mesmo, atingidas em sua incolumidade física ou perdem a sua vida", justifica o senador ao defender o projeto. Do Val propõe que o depoimento seja dividido em duas partes, sendo uma sigilosa, contendo a qualificação do depoente, e a outra "composta exclusivamente pelos fatos apresentados pela vítima ou testemunha sobre as circunstâncias do crime e seu autor".

A medida ainda estabelece que, nos inquéritos policiais e nos processos penais, o acesso aos dados da pessoa ameaçada fique restrito aos advogados das partes envolvidas, mediante assinatura de termo de sigilo, a defensor público, delegado de polícia, membro do Ministério Público e juiz. Além disso, os depoimentos das vítimas ou testemunhas serão colhidos em dias diferentes do depoimento do investigado pelo crime.

Conforme informou a relatora do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável pela leitura do relatório na comissão, "a medida é simples, por isso exequível". O texto ainda estabelece que esse tipo de depoimento também poderá ser aplicado em caso de crimes que não sejam praticados com violência ou grave ameaça desde que a testemunha faça um pedido e receba autorização judicial para manter sua identidade sob sigilo.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

O ex-Beatle Ringo Starr afirmou que só seguirá fazendo música sob uma condição: estar em uma banda. Em entrevista ao jornal The Times, publicada no último domingo, 12, o baterista explicou sua decisão.

"Eu só quero estar em uma banda. Não quero estar sozinho. Não tem como subir no palco e tocar 'Yesterday' apenas com a bateria", declarou.

Starr, que fez história ao lado de Paul McCartney, John Lennon e George Harrison nos anos 60, lançou em 10 de janeiro seu novo álbum, Look Up, que traz influências do country. É seu primeiro trabalho desde 2019.

Beatles e reencontro com McCartney

Sobre seu papel nos Beatles, Starr reconheceu suas limitações vocais, mas destacou o apoio de seus colegas. "Eu sempre quis ser outra pessoa, como Jerry Lee. Quero dizer, consigo segurar uma melodia, desde que seja no meu tom. Deu certo com os Beatles porque John e Paul eram grandes compositores", afirmou.

Ele também relembrou algumas das canções que marcaram sua trajetória, como With a Little Help from My Friends e Yellow Submarine. "Essas músicas ainda são gigantescas, e eu continuo tocando-as nas turnês. Eles escreveram muitas canções incríveis para mim."

Em dezembro, Starr reencontrou Paul McCartney no palco, durante uma apresentação no O2 Arena, em Londres. Os dois tocaram clássicos como Helter Skelter e Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band. Esse foi o primeiro show em que se reuniram desde julho de 2019.

Variedades

Ainda Estou Aqui entrou em cartaz em mais de 200 salas de cinema na França com o título Je Suis Toujours Là nesta semana. Com a exibição, o longa passou a receber resenhas de veículos franceses. E um dos mais tradicionais jornais do país, o Le Monde, fez uma crítica negativa do filme.

O crítico Jacques Mandelbaum dedicou uma página da edição do tradicional jornal francês para sua crítica. Para ele, a atuação de Fernanda Torres é "um tanto monocórdica."

Mandelbaum não gostou da "concentração melodramática" em Eunice Paiva, que fez o filme "passar com um traço leve demais pela compreensão do mecanismo totalitário".

O autor da crítica ainda comparou o trabalho de Fernanda Torres com o de Sônia Braga em Aquarius, alegando que as duas personagens beiram uma representação religiosa demais do sofrimento. O jornal avaliou o filme com uma estrela, em uma escala que vai até quatro.

Outros veículos franceses, porém, foram mais elogiosos a Ainda Estou Aqui. O jornal Liberátion disse que "Walter Salles narra com força e emoção o luto impossível que atingiu os Paiva". O Le Figaro classificou o filme como "uma cativante e poderosa narrativa histórica".

A revista especializada em cinema Première, por sua vez, o definiu como "uma obra dilacerante". Outra publicação tradicional, a Cahiers du Cinemà, o chamou de "um filme realizado com sutileza, que reafirma a necessidade da transmissão".

Emilia Pérez, representante francês ao Oscar 2025, é o principal rival de Ainda Estou Aqui na premiação. Os indicados ao Oscar serão revelados no próximo dia 23.

*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais

Variedades

Neil Gaiman negou as acusações de abuso sexual das quais é alvo. O autor de Sandman usou seu blog pessoal para rebater os relatos apresentados pela New York Magazine na última segunda-feira, 13. A reportagem da revista apresenta denúncias de oito mulheres.

"(São) descrições de coisas que aconteceram ao lado de coisas que definitivamente não aconteceram. Estou longe de ser uma pessoa perfeita, mas nunca me envolvi em atividade sexual não consensual com ninguém. Nunca", começou.

O britânico ainda justificou seu silêncio e ressaltou que sempre tentou ser uma pessoa reservada. "Fiquei quieto até agora, tanto por respeito às pessoas que estavam compartilhando suas histórias quanto por um desejo de não chamar ainda mais atenção para muita desinformação [...] Sentia que as mídias sociais eram o lugar errado para falar sobre assuntos importantes."

Gaiman afirmou que já foi uma pessoa "descuidada" com os sentimentos das outras, mas que nunca abusou de ninguém sexualmente e que todas as relações que teve foram consensuais.

"Algumas das histórias horríveis que estão sendo contadas agora simplesmente nunca aconteceram, enquanto outras foram tão distorcidas do que realmente aconteceu que não têm relação com a realidade. Estou preparado para assumir a responsabilidade por quaisquer erros que cometi. Não estou disposto a virar as costas para a verdade, e não posso aceitar ser descrito como alguém que não sou, e não posso e não vou admitir ter feito coisas que não fiz", finalizou.

O autor já havia negado as acusações de abuso sexual quando o podcast Master: as alegações contra Neil Gaiman, da Tortoise, abordou o assunto.