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AGU diz que CFM 'pretendeu' legislar sobre aborto e que resolução é inválida

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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro.

Segundo o ofício, assinado por Jorge Messias, a norma emitida pelo CFM "pretendeu, ainda que disfarçadamente, alterar a disciplina legal sobre a questão do aborto". A AGU ressaltou que o tema só pode ser versado por meio do Congresso.

"A resolução atacada, portanto, cria um perigoso precedente em que conselhos profissionais poderão, abusando do poder de regulamentar a profissão que lhes é legalmente confiado, criar embaraços e tentar impedir políticas públicas prevista em lei ou, pior, formular e propor novas políticas públicas sem previsão em lei", diz o parecer.

Além de inválida, a AGU ressaltou que a proibição editada pelo CFM, no mérito, "impacta de forma significativa grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes e mulheres pobres e pretas, desconsiderando as dificuldades que elas têm para acessar o procedimento, o que, muitas vezes, gera a necessidade de interrupção de gestações em estágios mais avançados".

Além disso, a AGU ponderou que a resolução ignorou normas técnicas sobre o tema. "A indução de assistolia fetal é o procedimento recomendado para a realização do aborto legal, especialmente nas gravidezes com tempos gestacionais avançados", ressaltou a entidade.

A resolução do CFM já estava suspensa desde maio, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Em paralelo, passou a tramitar na Câmara, em regime de urgência, um projeto de lei que modifica o Código Penal e proíbe a realização do aborto, em quaisquer circunstâncias, após 22 semanas de gestação.

A proposta equipara o aborto ao homicídio simples, prevendo à gestante seis a vinte anos de reclusão, o que supera a pena prevista para o crime de estupro, de seis a dez anos.

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Variedades

O ator Diogo Almeida foi o eliminado desta terça-feira, 25, no BBB 25 com 43,93% dos votos. Foi o recorde de votação da temporada. Vitória Strada recebeu 32,61% de votos, e Vilma, a mãe de Diogo, que sonha há 20 anos em participar do Big Brother, obteve 23,46%.

Muito emocionada, depois da saída de Diogo, ela disse: "Meu filho foi embora e eu fiquei. O que é isso?".

No discurso de eliminação, o apresentador Tadeu Schmidt refletiu sobre o impacto da saída de Diogo para a mãe, Vilma, e sobre o protagonismo do brother na casa. "No fim, nós sabemos o quanto você que está saindo hoje é uma pessoa especial. Não precisa ficar enumerando suas qualidades, as pessoas sabem. E aqui fora tem um monte de gente torcendo por você."

Em conversa com Tadeu Schmidt já fora da casa, Diogo disse que "o jogo é muito difícil". "Eu procurei seguir vivendo, procurando evoluir a cada dia", afirmou.

A saída do brother provocou diversas reações na casa. Aline chorou e foi consolada por outros participantes. "Não sei se isso está passando na sua cabeça, mas se for a sensação de se sentir culpada por algo, pelo amor de Deus, tira isso", aconselhou Guilherme.

Já Thamiris se disse "aliviada". "Depois que Diogo assumiu a skin de vilão, ele se reformulou", disse Camilla.

Relembre como foi a formação do Paredão

Diogo e Thamiris já estavam na berlinda como consequência do Big Fone. Camilla, que tinha o Poder Curinga do Sim ou Não, poderia tirar um participante do Big Fone para colocar outro. Ela tirou Thamiris e indicou Vilma.

O líder João Pedro indicou Vitória Strada ao Paredão. Depois, Camilla foi a pessoa mais votada pela casa e também foi indicada à berlinda.

A Prova Bate-Volta foi disputada por Diogo, Vilma e Camilla, que venceu e se livrou.

Quem já tinha saído do BBB 25?

- Arleane e Marcelo

- Edilberto e Raissa

- Giovanna

- Gabriel

- Mateus

Variedades

O Museu de Arte Brasileira da Faap vai apresentar, em maio, uma exposição dedicada ao artista americano Andy Warhol, símbolo da pop arte. O objetivo é reunir algumas de suas obras mais representativas, possibilitando um panorama amplo de um trabalho que associou a experimentação à reflexão sobre a cultura de celebridades a partir dos anos 1960.

A mostra se soma a um calendário de grandes exposições que serão abertas ao longo do ano em alguns dos principais museus de São Paulo.

A partir do dia 28 de março, o Masp vai exibir 13 obras do pintor Pierre Auguste Renoir, que integram o acervo do museu, com o objetivo de revisitar o impacto do artista no movimento impressionista, com um foco na figura humana e nos retratos da elite francesa.

Também no Masp, haverá uma imersão no trabalho de Claude Monet em A Ecologia de Monet. A curadoria explora como o artista capturou o vínculo entre natureza e arte, com ênfase em suas paisagens e a percepção ecológica do meio ambiente. A abertura está prevista para maio.

COLEÇÃO

Em agosto, a artista colombiana Beatriz González ganhará sua primeira exposição monográfica no Brasil. Na Pinacoteca, será exibida uma coleção que reinterpreta imagens da história da arte e da mídia em formatos inovadores.

A cineasta Agnès Varda terá uma outra faceta de seu trabalho mostrada no Instituto Moreira Salles a partir de novembro, quando serão expostas 200 fotografias feitas por ela, em diálogo com a sua produção cinematográfica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Com as indicações históricas para Ainda Estou Aqui no Oscar, que acontece o próximo domingo, 2, o carnaval dos brasileiros será um pouco diferente este ano. E a premiação será exibida, também, em um dos destinos mais populares da festa: Salvador -- mais especificamente, no Pelourinho, no centro histórico da cidade.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 24, pelo governador Jerônimo Rodrigues durante um podcast sobre as ações do estado no feriado. Além da transmissão do Oscar, haverá um show surpresa.

"Vamos transmitir ao vivo à noite. Um telão será instalado. Aguardem, pois em breve divulgaremos mais detalhes. É uma surpresa", disse.

O anúncio também foi compartilhado pela Secretaria de Cultura da Bahia nas redes sociais.

"Hollywood, não! Pelourinho! A festa e a torcida pelo cinema brasileiro se encontrarão em uma celebração única durante o nosso Carnaval do Pelô! Vamos torcer juntos pelo Brasil, pela atriz Fernanda Torres e vibrar nessa noite mágica em que o cinema e o carnaval da Bahia se unem rumo à vitória", diz a publicação.

Ainda Estou Aqui concorre nas categorias de Melhor Filme e Melhor Filme Internacional. Fernanda Torres, que interpretou Eunice Paiva no longa, está na disputa pelo troféu de Melhor Atriz.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais