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Descriminalização do porte de maconha: Mendonça e Barroso se estranham em julgamento no STF

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Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Como presidente do STF, Barroso vem tentando afastar a ideia de que o tribunal está legalizando o consumo de drogas. Ele avalia que o debate foi contaminado por críticas infundadas de setores conservadores e que a Corte tem sido mal compreendida.

A Lei de Drogas não pune o porte de maconha com pena de prisão. Com isso, os ministros caminham para declarar que esse não é um crime, mas um ilícito administrativo. Também estão debatendo para definir uma quantidade objetiva que diferencie o traficante do usuário.

Antes de reabrir a votação, Barroso afirmou que há "desinformação" em relação ao tema. "O Supremo Tribunal Federal considera, tal como a legislação em vigor, que o consumo de drogas, o porte de drogas, mesmo para consumo pessoal, é um ato ilícito. O Supremo não está legalizando droga", esclareceu o ministro.

O presidente do STF contou que, antes da sessão, conversou com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Espengler, e que o líder religioso foi uma das vítimas de fake news que, na avaliação de Barroso, orbitam o julgamento.

"O que nós queremos é evitar essa discriminação entre ricos e pobres, entre brancos e negros. Nós queremos uma regra que seja a mesma para todos. E fixar uma qualidade impede esse tipo de tratamento discriminatório. De modo que ninguém está legalizando droga", acrescentou.

Pastor presbiteriano, André Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e defendeu que o STF está avançando sobre uma prerrogativa do Congresso Nacional.

"Eu não creio que presidente da CNBB esteja sendo vítima de desinformação", criticou o ministro. "Eu não acho que ele tem informação incorreta não. Eu acho que a informação é essa mesmo. A grande verdade é que nós estamos passando por cima do legislador, caso essa votação prevaleça. O legislador definiu que portar drogas é crime. Transformar isso em ilícito administrativo é ultrapassar a vontade do legislador. Nenhum país do mundo fez isso por decisão judicial."

Barroso retrucou: "Vossa Excelência entende que é ato ilícito penal, e tem todo o direito de achar, mas a minha explicação foi absolutamente correta do que está sendo decidido aqui."

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Sequência do longa de 2000, O Auto da Compadecida 2 ganhou um novo pôster estampado por Rosinha, personagem de Virginia Cavendish. A imagem, postada nas redes sociais do filme, mostra a personagem, par romântico de Chicó (Selton Mello), retornando a Taperoá.

"Empoderada, Rosinha retornará ao interior da Paraíba dirigindo um caminhão", diz a legenda da foto. Confira aqui.

Cavendish é apenas um dos retornos de O Auto da Compadecida 2. Matheus Nachtergaele, Selton Mello e Enrique Diaz também voltam como João Grilo, Chicó e Joaquim Brejeiro, respectivamente. Taís Araújo dará vida à Nossa Senhora, substituindo Fernanda Montenegro.

O Auto da Compadecida 2 estreia nos cinemas em 25 de dezembro.

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O cantor e compositor Nando Reis comentou em entrevista como o uso de álcool e outras drogas impactou seu processo artístico ao longo dos anos. "O uso de drogas ou a alteração da consciência também quebra algum tipo de rigidez, do ponto de vista da expressão, que pode ser tanto benéfico quanto desastroso", disse o músico ao site Breeza.

Em recuperação há oito anos, o artista de 61 anos está lançando o álbum Uma Estrela Misteriosa Revelará o Segredo, o primeiro que produziu totalmente sóbrio. Em 2023, em um depoimento para a revista Piauí, o cantor revelou seus problemas com o uso abusivo de álcool e cocaína.

"Quando eu digo que é o primeiro disco que eu gravei sóbrio, não estou falando sobre criação. Eu tô falando sobre mudança de hábito, de cuidado e de interrupção de uma rota. Porque, no caso, eu sou alcoólatra, sou dependente químico e essa adicção, como qualquer adicção interferiu muito na minha vida", disse o artista que também contou que o uso das drogas nunca foi determinante para a qualidade da sua produção.

"Eu nunca publiquei nada antes de ter um crivo, um crítico, que eu só consigo ter, e isso foi idêntico a vida inteira, lúcido, sóbrio, então, essa mudança, ou melhor, o período da minha adicção e o comprometimento que a minha adicção teve nas minhas relações pessoais, familiares e profissionais afetou muito uma coisa que estava relacionado ao meu trabalho e a perda de senso crítico nas apresentações, e isso eu acho horrível", continuou o ex-Titãs.

"O estado de embriaguez, de alteração, inviabiliza uma etapa do trabalho muito importante, que chama-se mixagem, no qual eu sempre fui relapso. Na mixagem, há decisões artísticas importantíssimas a serem tomadas, que exigem o mesmo rigor e senso crítico. Só a lucidez é capaz de produzir bons resultados", conta o artista. "Esse disco não teve realmente nenhuma influência (das drogas) nem na composição nem na mixagem", pontua.

Na entrevista, o cantor também foi questionado sobre falas antigas em que dizia "que a sua facilidade em criar o seu mundo interno tinha muito a ver com a relação com as drogas". A isso, o artista disse querer refazer sua frase.

"Acho que o mundo onírico ou fantasioso da criação, que é uma transcendência de um pensamento muito objetivo e onde você dissolve a concretude das coisas e dá a elas múltiplos significados, é uma característica minha que associo muito com a minha infância", respondeu.

Na conversa publicada no jornalístico, o compositor também falou sobre como ele reagiu à relação dos filhos do casal, Theodoro, Sophia, Sebastião, Zoe e Ismael, com as drogas. "Nunca conversei muito. Sempre soube que todo mundo fuma maconha, quase faz parte do ritual da vida das pessoas. Eu e Vânia, a gente sempre observou o quanto isso tinha um componente temerário, nunca incentivei. Eu acho que era importante, do ponto de vista da educação", disse. "Quando observei em alguns deles, em determinado momento, um uso excessivo, que me parecia criar um torpor, me incomodava. E eu, como tinha já, mesmo sem reconhecer, noção das minhas questões com a adicção, sempre olhei do ponto de vista de alerta", explicou.

"Nunca fui um apologista, e ao mesmo tempo o que eu tinha e percebia em mim era uma patologia, uma doença, eu sabia que o uso, para mim, fazia mal, e eu não conseguia me controlar, e olhava para eles sempre com preocupação. E, mais tarde, com eles mais adultos, sempre conversei: 'olha, você tem que tomar cuidado, porque eu tenho dependência e isso é horrível, é um sofrimento'. E se você tem, não é bom, você perde o poder de decisão e a sua vida entra num rodamoinho. E, ao mesmo tempo, meus filhos sempre me viram sofreram com isso", contou.

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A influenciadora Viih Tube voltou a ser internada três dias depois do nascimento de Ravi, seu segundo filho com Eliezer. Em mensagem enviada ao Estadão, a assessoria confirmou a internação. "Viih Tube está na UTI pois precisou de uma transfusão de sangue. Mas se recupera bem, acompanhada pela mãe", diz a comunicação. O motivo que teria levado à necessidade de reposição de sangue não foi informado, no entanto.

O mesmo comunicado diz que Eliezer está cuidando do filho Ravi, "que está muito bem"., O casal anunciou o nascimento do menino na terça-feira, 12. O bebê nasceu na noite do dia anterior, com 3,76 quilos e 49 centímetros. Os influenciadores e ex-BBBs também são pais de Lua, de 1 ano.

A segunda gravidez de Viih Tube foi anunciada em abril. Em maio, o casal revelou o sexo do bebê e o nome escolhido para o caçula.